DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200215 215 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 23/2024/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 032/2024/PMX OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE UNIFORME HOSPITALAR (SCRUB), LENÇOL, TECIDOS E OUTROS para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Data de início da sessão: 16/04/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de Pneus, câmaras de ar e protetores, destinados à frota de veículos da Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 004.004-SECRETARIA DE EDUCACA O, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2012 - MANUT. DAS ATIV. DE TRANSPORTE ESCOLAR 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2022 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PACS 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 06006.10.301.1008.2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009- SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA D ES DA SEC DE AGRICULTURA E 000986 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 500 569 570 571 576 600 621 631 669 700 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00041/2024 - 26.03.24 - PNEUMAX LTDA - R$ 79.419,60; CT Nº 00042/2024 - 26.03.24 - CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - R$ 140.022,72; CT Nº 00043/2024 - 26.03.24 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 33.356,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de Pneus, câmaras de ar e protetores, destinados à frota de veículos da Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - R$ 140.022,72; LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 33.356,00; PNEUMAX LTDA - R$ 79.419,60. Alcantil - PB, 14 de Março de 2024 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de plantões médicos no HOSPITAL HONORINA TAVARES DE ALBURQUERQUE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Bonito de Santa Fé - PB. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 15/04/2024, às 09:00 horas. Bonito de Santa Fé - PB, 1º de abril de 2024. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Objeto: Credenciamento de empresas interessadas para a prestação de serviços médicos e diagnósticos por meio de recursos humanos e tecnológicos, incluindo a Telemedicina, Tele-laudo e serviços complementares para atendimento suplementar ao SUS, tudo em conformidade com os termos, condições, especificações e demais exigências. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 15/04/2024, às 10:00 horas. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde vigente. O edital está disponível no site: www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 01 de abril de 2024. Bonito de Santa Fé - PB, 1º de abril de 2024. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, empreendedor familiar rural e suas organizações, para atendimento da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Bonito de Santa Fé - PB. Os interessados poderão apresentar a documentação solicitada e o projeto de venda, das 08:00 hs até 12:00 hs, até o dia 16/04/2024, na sala de reuniões do setor de contratação do Município, na Avenida Aurea Dias de Almeida, Nº 228, Centro, Bonito de Santa Fé. Bonito de Santa Fé - PB, 1º de abril de 2024. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Pregoeira, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 10/2024 cujo Objeto é: Aquisição de material gráfico e impresso para todas as secretarias municipais da prefeitura. A sessão publica na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 15/04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Pregoeira, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 11/2024 cujo Objeto é: Aquisição diária e parcelada de pães, bolachas e bolos para o desenvolvimento das ações e programas das secretarias municipais da prefeitura. A sessão publica na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 15/04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A pregoeira, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 12/2024 cujo Objeto é: Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias dentro do programa brasil sorridente no município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 16:01hs (Horário de Brasília) do dia 15/04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A pregoeira, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 13/2024 cujo Objeto é: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da secretaria de saúde do município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 16/04/2024. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB.. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Bonito de Santa Fé - PB, 1º de abril de 2024. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DE QUIOSQUES E LOJAS DO FERRY BOAT (TRECHOS 01 E 02) DO MUNICÍPIO DE C A B E D E LO / P B . A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, através da Secretaria de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, a HABILITAÇÃO da empresa MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, no endereço Rua Creusa Josefa Morato, n° 355, 2 andar, Sala 204, Edifício San Patrick, Intermares, nesta cidade. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações. Caso não exista recurso administrativo quanto a esta decisão, fica estabelecido desde já o dia 10/04/2024 às 09:00 horas para a realização de nova sessão pública com a finalidade de promover a abertura do envelope nº 02, contendo a proposta de preço da empresa habilitada. Cabedelo/PB, 27 de março de 2024. RAMON SORRENTINO BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AV I S O TOMADA DE PREÇOS DE Nº 9/2023 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, vem através do Presidente da CPL , tornar público para conhecimento dos interessados, à interposição de recurso administrativo, pela empresa: DEL ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 17.415.942/0001-33, entregue via email às 10:44 horas do dia 01/04/2024, Informações: No horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Os interessados poderão ter acesso a impugnação na integra através do endereço https://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Curral Velho - PB, 1º de abril de 2024 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de pneus diversos, destinados aos veículos próprios e máquinas pesadas deste Município. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 15 de abril de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 1º de abril de 2024 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro