DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 1º de abril de 2024 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRONICO Nº 0009/2024. OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada para o município de Emas-PB, atendendo o convenio no 942577/2023-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0009/2024. DOTAÇÃO: 02.060 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: 20 606 1003 1006Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente, convenio no 942577/2023-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0043/2024 -01.04.24 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA, CNPJ no 17.792.470/0001-38, - de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS URBANAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 939924, OPERAÇÃO 1084438-50, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. LICITANTES HABILITADOS: - RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30. LICITANTES INABILITADOS: - INOV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 38.655.976/0001-75. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Ev e n t u a i s recursos deverão ser protocolados via Central de Atendimento desta Comissão Especial através do endereço eletrônico: [email protected] ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação em dias úteis no horário de expediente (08:00 às 13:00). Encontra-se franqueado o acesso aos documentos constantes dos autos. Não serão disponibilizados documentos de habilitação de forma eletrônica, considerando se tratar processo regido pela Lei Federal 8.666/1993, não se aplicando ao certame, portanto, a Lei Federal 10.024/2019. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos a Sessão Pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 11/04/2024, às 11h no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected] ou junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305. Esperança - PB, 1º de abril de 2024. CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS / RUA EULINA MACHADO E LIGAÇÃO COM A RUA ANTENOR NAVARRO, CONFORME EMENDA Nº 056/2023, GOVERNO DO ESTADO E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Torna público que, haja vista a interposição de recursos por partes das empresas inabilitadas no certame, a Sessão Pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços agendada para 01/04/2024 será adiada e a nova data será definida posteriormente. A decisão acerca dos recursos, bem como a nova data para abertura dos envelopes de Propostas de Preços serão publicados na imprensa nacional. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico [email protected] ou junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305. Esperança - PB, 27 de março de 2023. CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 22 de Março de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material de Limpeza e diversos para todas as secretárias do município, Secretaria de Educação, esporte e turismo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e- mail indicado. Igaracy - PB, 1º de Março de 2024 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB torna público aos interessados que a sessão da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 00001/2024, do tipo menos preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de sistema digital de radiocomunicação, para suprir a necessidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - do município de Joca Claudino/PB, realizada no dia 28 de março de 2024 foi declarada DESERTA, tendo em vista que nenhuma empresa participou do certame. Sendo assim, fica marcada a reabertura da sessão pública para as 08:00 horas do dia 17 de abril de 2024, e o início da fase de lance as 08:01 horas do dia 17 de abril de 2024. A licitação ocorrerá por meio do site por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - PB, 1º de Abril de 2024 ARTHUR DE ALMEIDA PINTO. Diretor Interno da Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Livramento - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2024. DOTAÇÃO: constate no orçamento vigente. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Livramento e: Contrato Nº 014/2024, Assinatura: 11.03.24, Vencedor: A COSTA COMERCIO ATAC A D I S T A DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 580.124,50; Contrato Nº 015/2024, Assinatura: 11.03.24, Vencedor: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 81.611,60; Contrato Nº 016/2024, Assinatura: 11.03.24, Vencedor: NNMED - DISTRIBUICA O, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 454.177,50. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Livramento - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Pessoa jurídica: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 02.977.362/0001-62, com o valor total de R$ 580.124,50 (quinhentos e oitenta mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); Pessoa jurídica: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.156.923/0001-20, com o valor total de R$ 81.611,60 (oitenta e um mil seiscentos e onze reais e sessenta centavos); Pessoa jurídica: NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 15.218.561/0001-39, com o valor total de R$ 454.177,50 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Livramento - PB, 7 de março de 2024. ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Preparo da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Livramento - Paraíba; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ACM MERCANTIL LTDA, CNPJ: 20.274.242/0001-80, com o valor total de R$ 674.424,40 (seiscentos e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Livramento - PB, 25 de Março de 2024. ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AV I S O CO N V O C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.016/2024 A presente licitação foi realizada em 15 de Março de 2024 e concluída no dia 27 de Março de 2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO (PB) Encerrada a etapa de lances, CONVOCA-SE as licitantes para apresentarem documentação, conforme consta no item. 24.0 do Edital, A empresa que não cumprir as exigência acima perderá automaticamente o direito de contratar com a Administração Pública Municipal, sendo convocado a segunda colocada para a verificação, nas mesmas condições. A documentação deverá ser entregue via E-MAIL ou endereço [email protected], no prazo de 05 (Cinco) dias úteis a contar da data da publicação. Monteiro - PB, 1º de Abril de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 1º de Abril de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira