DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgo vernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 1º de Abril de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024 OBJETO: Aquisição de medicamentos e material hospitalar, não adjudicados no pregão eletrônico 00004/2024, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Nova Palmeira - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00058/2024 - 25.03.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 9.104,00; CT Nº 00059/2024 - 25.03.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC. MED. HOSPITA. LTDA - R$ 2.044,00; CT Nº 00060/2024 - 25.03.24 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSP I T A L A R ES LTDA - R$ 14.444,50; CT Nº 00061/2024 - 25.03.24 - NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.116,60; CT Nº 00062/2024 - 25.03.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 14.538,96; CT Nº 00063/2024 - 25.03.24 - TECNOCENTER MATERIAL MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.260,00. AV I S O RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA - PB, por intermédio da presidente Beatriz Medeiros Gomes, Nomeado através da portaria nº 007/2024, vem informar aos interessados acerca do recebimento de Recursos Administrativos relativo ao processo licitatório em epígrafe interpostos pelo licitante NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.318.962/0001-26. Razão pela qual, consoante disposto no art. 109º, inciso I da Lei 8666/93, declara aberto o prazo para apresentação de contrarrazões. Vista dos autos franqueados aos interessados. Nova Palmeira-PB, 26 de março de 2024. BEATRIZ MEDEIROS GOMES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2024, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de gêneros alimentícios, aquisição parcelada de carnes bovina, frango e seus derivados, destinados a merenda escolar e demais atividades dos programas da secretaria de educação do Município de Pedra Branca-PB. Abertura dia 12/03/2024 às 14:00 horas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelos endereços eletrônico: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail [email protected]. Pedra Branca - PB, 27 de fevereiro de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município, Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 12 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 12 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 12 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 S EG ES / M E / 2 2 . Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 1º de abril de 2024. ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Concorrência Eletrônica Nº 00012/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Serviços de recuperação de estrada vicinal de Nazaré. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 19 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Pocinhos - PB, 1º de Abril de 2024. ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, à interposição de recurso administrativo, pela empresa: Covale Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 11.170.603/0001-58, entregue via email às 08:24 horas do dia 01/04/2024, Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Os interessados poderão ter acesso a impugnação na integra através do endereço https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel, 1º de abril de 2024. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00044/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00007/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da Banda "Saia Rodada", para apresentação de show musical no dia 21 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa SAIA RODADA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA , CNPJ nº 05.323.996/0001-90. VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/03/2024 a 31/12/2024. Santa Luzia/PB, 13 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00045/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00008/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação do Cantor "Bell Marques", para apresentação de show musical no dia 20 de junho com duração de 01:30h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa BM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA , CNPJ nº 19.588.728/0001-04. VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/03/2024 a 31/12/2024. Santa Luzia/PB, 13 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00046/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00009/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da Banda "Matheus e Kauan", para apresentação de show musical no dia 21 de junho com duração de 01:20h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa MUNDO PARALELO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 18.495.289/0001-22. VALOR: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/03/2024 a 31/12/2024. Santa Luzia/PB, 13 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 00056/2024 TOMADA DE PREÇOS N° 00005/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI no Município de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 0067/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a empresa LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.540.677/0001-62, com sede na Rua Manoel Roberto da Silva, nº 218 Garagem, Centro - Tavares/PB - CEP n° 58.753-000. Dotação Orçamentária: Convênio Nº 0067/2023 - Secretaria de Estado da Saúde e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1008.1053 - Construção e aparelhamento do Centro de Diagnóstico por Imagem de Luzia. Elemento de Despesa: 44.90.51 - 1631.0000 - Obras e Instalações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.168.947,80 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, (27/03/2024 a 22/11/2024). Santa Luzia-PB, 27 de março de 2024. DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2024 R AT I F I C AÇ ÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2024 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00007/2024, que tem como objeto: Contratação da Banda "Saia Rodada", para apresentação de show musical no dia 21 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: SAIA RODADA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 05.323.996/0001-90, Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2024 R AT I F I C AÇ ÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00008/2024 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00008/2024, que tem como objeto: Contratação do Cantor "Bell Marques", para apresentação de show musical no dia 20 de junho com duração de 01:30h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: BM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 19.588.728/0001-04, Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO