DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DE: BANDARRA, ENGENHO NOVO, GRAVATÁ, PILÕES E POPULARES CONFORME Nº DE PROPOSTA 17648806000123007 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br; www.gov.br/pncp SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 1º DE ABRIL DE 2024. HALISSON BATISTA RODRIGUES Equipe de Apoio . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO VEICULAR PARA A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JÃO DO RIO DO PEIXE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 17 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 1º DE ABRIL DE 2024. HALISSON BATISTA RODRIGUES Equipe de Apoio . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E ÁGUA MINERAL/ E OU ADICIONADA DE SAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 17 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 11:15 horas do dia 17 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecom praspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 1º DE ABRIL DE 2024. HALISSON BATISTA RODRIGUES Equipe de Apoio . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior oferta, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 17 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 13:30 horas do dia 17 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 1º de Abril de 2024. HALISSON BATISTA RODRIGUES p/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de peças para os veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00008/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - A NORDESTINA DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA, CNPJ Nº 10.175.806/0001-74, VALOR: R$ 245.028,00; - AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ Nº 14.232.777/0001-96, VALOR: R$ 180.488,00; - CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA, CNPJ Nº 17.271.455/0001-4, VALOR: R$ 35.140,00; - DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA , CNPJ Nº 49.223.588/0001-31, VALOR: R$ 161.542,50; - ELLEN GRAZIELEN DOS SANTOS COSTA, CNPJ Nº 47.800.150/0001-43, VALOR: R$ 35.853,00; - GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 35.588.102/0001-54, VALOR: R$ 326.357,00; - GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 04.906.156/0001-97, VALOR: R$ 153.078,00; - HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 40.132.918/0001-09, VALOR: R$ 207.654,00; - VENCEREMOS AUTO PECAS COMERCIO A VAREJO LTDA, CNPJ Nº 08.164.012/0001-63, VALOR: R$ 59.780,90, VALOR TOTAL: R$ 1.404.921,40. São José do Bonfim - PB, 22 de Março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00007/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - COMERCIAL SANMAR LTDA, CNPJ Nº 50.663.922/0001-57, VA LO R : R$ 16.544,00; - CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ Nº 03.546.167/0001-40, VALOR: R$ 55.273,50; - DARLU Indústria Têxtil Ltda, CNPJ N º40.223.106/0001-79, VALOR: R$ 350,00; - S. V. M. EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI, CNPJ Nº 28.439.173/0001-20, VALOR: R$ 37.048,00. São José do Bonfim - PB, 11 de Março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 182.188,59; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 162.639,80; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 56.096,50; GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTD - R$ 2.904,50; NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 1.776,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTAC AO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 18.180,00. São Miguel de Taipu - PB, 27 de Março de 2024. LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO RDC PRESENCIAL EDITAL Nº 00001/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO / RESTAURAÇÃO DE DIVERSAS VIAS E IMPLANTAÇÃO DA OAE SOBRE O RIO PARAÍBA, NO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB. A Secretaria de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação, da qual a empresa - Consórcio NOVATEC - PDCA, composto pelas empresas NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 00.338.885/0001-33, PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-EPP, CNPJ: 11.019.554/0001-57, foi habilitada. A íntegra do julgamento da fase de habilitação e da análise da proposta de preço, contendo os motivos de fato e de direito expostos pela comissão processante encontram-se na Ata do Resultado do Julgamento da Habilitação e da análise da proposta de preços da licitante vencedora na etapa de lances. caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. São Miguel de Taipu - PB, 14 de Março de 2024. ELIEL BRITO SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, CONFORME CONVÊNIO Nº 924497/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TRAFF ELETRIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 366.666,65. São Vicente do Seridó - PB, 20 de Março de 2024. ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ / P B, CONFORME CONVÊNIO Nº 925019/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ). Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 13 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 13 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382. E-mail: [email protected]. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecom praspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Vicente do Seridó - PB, 1º de Abril de 2024. JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS Presidente da Comissão