DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200219 219 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS PRAÇAS DA RUA MARIA GONÇALVES, RUA SANTA RITA E RUA JOAQUIM LINS DE ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE TACIMA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00162/2023 - Ferreira Construtora Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 01.04.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 LEI Nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa para realizar conclusão da obra de AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SANCHO LEITE no município, conforme especificações do edital e seus anexos. DATA ENVIO DAS PROPOSTA DE PREÇOS: INICIO EM: 04 de abril de 2024 às 08:00; ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS: 22 de abril de 2024 às 08:30 horas. A participação na presente concorrência eletrônica se dará mediante Sistema Eletrônico, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital/Projeto Básico da concorrência encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.teixeira.pb.gov.br e no site https://tce.pb.gov.br/. Teixeira - PB, 1º de abril de 2024. MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EMGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS-PB, CONTRATO DE REPASSE 1087514-09. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇ ÃO : Recursos Próprios do Município de Vieirópolis: 20.500 Sec de Obras e Serviços Publico 15 451 1014 1144 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3390.39 61 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 4490.51 99 Obras e Instalações CONTRATO DE REPASSE 1087514-09.. VIGÊNCIA: até 29/01/2025. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00005/2024 - 29.01.24 - CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - R$ 915.547,71. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EMGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS-P B, CONTRATO DE REPASSE 1087514-09; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - R$ 915.547,71. Vieirópolis - PB, 29 de Janeiro de 2024. JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AV I S O O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 032/2024 pregão eletrônico nº 021/2024 SRP nº 021/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de Baterias sem manutenção, para atender as necessidades dos veículos, máquinas e tratores da frota Municipal de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 85.132,60. ABERTURA: 16/04/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 1º de abril de 2024. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto à Contratação de software de Projetos de Infraestrutura em BIM, Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 166-A da E.C. 105/2019) 40560003 Pedro Lupion Parlamentar em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR). Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 18 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 28 de março de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira Municipal EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº: 057/2022, Contrato n º: 185/2022 - 7º Termo Aditivo, Concorrência n º: 001/2022 Partes: Município de Arapongas e GUAIMBE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.519.561/0001-37, neste ato representada por TALITA FAGUNDES DE TOLEDO. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do CENTRO PSICOSSOCAL INFANTIL - CAPSi, com recurso da Emenda parlamentar n° 3705005, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: conforme Processo Digital nº. 3785/2024, fica alterado o contrato para suprimir quantitativo de itens planilhados. Em consequência da alteração, será suprimido o valor de R$ 87.343,38 (oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos), passando o valor total de R$ 3.246.994,70 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos) para R$ 3.159.651,32 (três milhões, cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). Com fundamento no art. 65, I, "a" e "b", e § 1º da Lei nº 8.666/93, fica alterado o contrato com o fim de acrescer quantitativo de itens planilhados e não planilhados. Em consequência da alteração, será acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 181.134,46 (cento e oitenta e um mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos) sendo R$ 4.067,47 (quatro mil, sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos), referente a itens planilhados e R$ 177.066,99 (cento e setenta e sete mil, sessenta e seis reais e noventa e nove centavos) referente a itens não planilhados, passando o valor total do contrato para R$ 3.340.785,78 (três milhões, trezentos e quarenta mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº: 060/2023, Contrato n º: 381/2023 - 1º Termo Aditivo, Concorrência n º: 002/2023 Partes: Município de Arapongas e CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ nº 03.436.676/0001-10, representada por DAVI OLIVETI. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Parque Linear "Parque das Nações", em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR). Objeto do Termo Aditivo: conforme Processo Digital nº. 6612/2024 e com fundamento no art. 65, I, "a" e "b", e § 1º da Lei nº 8.666/93, fica alterado o contrato com o fim de acrescer quantitativo de itens planilhados e não planilhados. Em consequência da alteração, será acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 686.814,53 (Seiscentos e oitenta e seis mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos), sendo R$ 107.323,91 (cento e sete mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e um centavos) referente a itens planilhados e R$ 579.490,62 (quinhentos e setenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e dois centavos) referente a itens não planilhados, passando o valor total do contrato para R$ 11.537.010,97 (Onze milhões, quinhentos e trinta e sete mil, dez reais e noventa e sete centavos). Em decorrência da alteração contratual para acréscimo de quantitativo, e com fundamento no art. 57, I e IV da Lei nº 8.666/93, fica prorrogado o prazo de execução até 15 de julho de 2024. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Nº 8/2024. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 17 de abril de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, Lei 10.520/2022 e do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando a Aquisição De Gêneros Alimentícios E Afins, Para Atender a Demanda da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social - SFDS. de acordo com as Especificações, Quantidades Estimadas e Condições Previamente Dispostas Nesse Termo de Referência e no Formulário de Orçamento, no Edital e seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço Por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. Barracão/PR, 28 de março 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h30min do dia 23 de Abril de 2024, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra para implantação de travessia subterrânea pelo método não destrutivo e rede de drenagem da águas pluviais. Valor Máximo: R$ 1.853.338,88 (Um milhão oitocentos e cinquenta e três mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Prazo para execução: 05 meses. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados e/ou retirados no endereço acima indicado, no horário de expediente, ou no Portal da Transparência do Município de Cianorte através do link: http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações - Telefones 44-3619-6207, 3619-6208, 3619-6209. Cianorte, em 28 de Março de 2024 GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Devido ao DECRETO Nº 8367 de 27 de março de 2024, o qual decretou ponto facultativo o dia 28 de março de 2024 - Quinta-feira Santa, ALTERA-SE: Início do cadastro das propostas: ... até às 08h do dia 05 de abril de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 05 de abril de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 05 de abril de 2024, considerando o disposto no edital, item 9.6. Coronel Vivida - Pr, 1 de abril de 2024. ANDERSON MANIQUE BARRETO Prefeito AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Devido ao DECRETO Nº 8367 de 27 de março de 2024, o qual decretou ponto facultativo o dia 28 de março de 2024 - Quinta-feira Santa, ALTERA-SE: Início do cadastro das propostas: ... até às 08h do dia 11 de abril de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 11 de abril de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 11 de abril de 2024, considerando o disposto no edital, item 9.6. Coronel Vivida - Pr, 1 de abril de 2024. ANDERSON MANIQUE BARRETO Prefeito AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Devido ao DECRETO Nº 8367 de 27 de março de 2024, o qual decretou ponto facultativo o dia 28 de março de 2024 - Quinta-feira Santa, ALTERA-SE: Início do cadastro das propostas: ... até às 08h do dia 11 de abril de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 11 de abril de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 11 de abril de 2024, considerando o disposto no edital, item 9.6. Coronel Vivida - Pr, 1º de abril de 2024. ANDERSON MANIQUE BARRETO Prefeito