DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200220 220 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 012/2023, a qual tem como objeto a Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 10.576,19 m², Bairro Santarém - Lote 01, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante CTG CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 28.390.929/0001-93, vencedora da licitação em epígrafe, com o valor global de R$ 4.635.896,82 (quatro milhões seiscentos e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 137/2024 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 28 de março de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 014/2023, a qual tem como objeto a Contratação de empresa para "serviços de adequação de drenagem, reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em CBUQ (concreto betuminoso usinado à quente) sinalização horizontal e vertical de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 03 (três) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 2,127 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante CTG CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 28.390.929/0001-93, vencedora da licitação em epígrafe, com o valor global R$ 3.647.700,92 (três milhões seiscentos e quarenta e sete mil e setecentos reais e noventa e dois centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 130/2024 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 28 de março de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira, PR, através de sua comissão de contratação legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir 02/04/2024 até 04/04/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09h00min do dia 04/04/2024. AQUISIÇÃO DE FANTASIAS PARA CONJUNTO ZÉ GOTINHA/MARIA GOTINHA, UMA BICICLETA E UM GUINCHO ORTOPÉDICO COM ELEVADOR PARA TRANSPORTE HUMANO. DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: [email protected], edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br e https://bllcompras.com/ EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Em 1º de abril de 2024 JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024 Processo Adm. Nº 38/2024 Sistema De Registro De Preços. No exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 025/2022, de 20/01/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/04/2024 às 09:00 horas, no endereço sito a Rua Santo Inácio, 161, FLORESTÓPOLIS/PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no processo de Licitação nº 038/2024 na modalidade de Pregão eletrônico. 025/2024. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado ou através do link: http://portal.florestopolis.pr.gov.br/. Objeto da Licitação: aquisição de aparelho de raio-x para uso no Hospital Municipal. Valor Máximo: R$ 263.372,04. Florestópolis, 27 de março de 2024 KATIA S. DOMINGOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024 MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos tipo Sedan, para atender a Programação cadastrada no SIGTV nº 410880920230001, referente a política pública 55901410880202301, Processo SEI nº 71000074893202372, do programa Estruturação do SUAS - Portaria 886, com intuito de investimento ao Serviço de Proteção Social Básica, visando cumprir a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, desse município de Guaíra/PR, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 18/04/2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 18/04/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 18/04/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 12/2024 MENOR PREÇO POR ITEM Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica n° 012/2024 Tipo: Menor Preço - Tipo de Julgamento: Por Item Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de testes rápidos "tipo Swabinho" para detecção rápida de antígenos COVID-19 (Ag-TDRs), destinados ao Setor de Saúde do município para testes em pacientes da rede municipal de saúde, desse município de Guaíra/PR, conforme condições e exigências estabelecias neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 09h00min às 17h00min do dia 10/04/2024 Os editais e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios, pelo site https://bllcompras.com e/ou pelo site www.gov.br/compras. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Publique-se. Guaíra-PR, em 27 de março de 2024. GRAZIELA BARBOSA DE AZEVEDO Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de testes rápidos de dengue NS1 e IgG/IgM para utilização no Laboratório Municipal., com entrega de 5 Dias, com previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 450.900,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil e Novecentos Reais). rececimento das propostas: até às 09h00min (nove horas) do dia 12/04/2024 (doze dias de abril de 2024). abertura e julgamento das propostas: às 09h00min (nove horas) do dia 12/04/2024 (doze dias de abril de 2024). início da sessão de desputa de preços: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 12/04/2024 (doze dias de abril de 2024). Local da realização da licitação: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti no endereço eletrônico www.ibaiti.pr.gov.br http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 1º de abril 2024 JULIANO BERGES Presidente da Fundação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizará Concorrência Eletrônica, com sessão de disputa de preços às 09:30 horas do dia 17 de abril de 2024, horário de Brasília - DF, com a finalidade de selecionar melhor para proposta para Contratação de Empresa especializada na reforma da Quadra da Cidadania. Outras informações, bem como cópia do edital e anexos, completos, poderão ser obtidos junto ao site www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto a Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente no endereço da Av. Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbaú/ PR. Fone (42) 0800-115.3131. Imbaú -PR, 27 de março de 2024. DAYANE SOVINSKI RODRIGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 14/2024 Partes: MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE TREVO PAVIMENTACAO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução de recapeamento asfáltico nas ruas Alfredo Lemos, José Domingos dos Santos e Nello Terin, sinalização horizontal e execução de calçadas com objetivo de melhorar a trafegabilidade da Zona Urbana do Município consoante ao Contrato de Repasse nº 945023/2023 MCIDADES/CAIXA. Valor Global:R$ 337.824,74 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária:02.011.1.400.4.4.90.51 - Fonte de Recursos 000 e 704. Prazo de execução: 150 (sento e cinquenta) dias, contados a partir da expedição da ordem de serviço. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data da assinatura do Contrato de Empreitada. Fundamentação Legal: Disposições do Processo Licitatório nº. 001/2024, Modalidade Concorrência nº. 001/2024. Foro: Comarca de Nova Aurora - PR Assinaturas:Elza Haase Rodrigues Prefeita Municipal.Guilherme dos Santos Canapa Administrador PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 EDITAL Nº 50/2024 - PROCESSO Nº 1363/2024 A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 15 de abril de 2024, as 09:00 hrs, na plataforma da BLL, haverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, tipo Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição de móveis e equipamentos para atender as demandas das escolas municipais e CMEIS e para implantação da escola em tempo integral, por meio de repasse do FNDE - fundo nacional de desenvolvimento da educação. O Edital está disponível para baixar, através site www.ivaipora.pr.gov.br. Ivaiporã, 28 de março de 2024 LUIZ CARLOS GIL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - UASG 987637 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2024 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 16 de abril de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E FISIOTERAPÊUTICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 16 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 409.018,21 (Quatrocentos e nove mil, dezoito reais e vinte e um centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/Pr, 1º de abril de 2024. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito