DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Toledo - PR, 27 de março de 2024 LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PROCESSO N°. 015/2024. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2024. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA-PE, Valor: R$ 246.466,76, Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 15 de abril de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:10 h. do dia 15 de abril de 2024, Início da Sessão de disputa: às 09:30 horas, do dia 15 de abril de 2024, Informações: pelo e-mail: [email protected] por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495- 000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 27 de março de 2024. WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO N°. 014/2024. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024. Contratação da prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços correlatos, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), em regime de empreitada por maior desconto para diversas secretarias do Município de Agrestina/PE, Valor: R$ 270.512,00, Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de março de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 15 de abril de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:10 h. do dia 15 de abril de 2024, Início da Sessão de disputa: às 08:30 horas, do dia 15 de abril de 2024, Informações: pelo e-mail: [email protected] por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 27 de março de 2024. WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Alagoinha - PE, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 38/2009, realizará no dia 23/04/2024 às 09h no prédio sede da Secretaria Municipal de Educação à Rua Frei João, 143, Centro; a abertura da Chamada Pública nº 01/2024/PMA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados devem apresentar se neste dia com a documentação exigida e projeto de venda, conforme resolução mencionada. Dentre os produtos, objeto da Chamada Pública estão: banana prata, cenoura, coentro, chuchu, macaxeira, batata doce, mamão formosa, pimentão verde, polpa de fruta. A aquisição dos gêneros será formalizada por meio de contrato. Maiores informações no mesmo endereço, de 07h às 13h, nos dias úteis. Fone: 87.3839.1156 / 1247. Alagoinha - PE, 1º de Abril de 2024. EVITON SANTOS DE MELO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 - PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 002/2024. Aquisição por estimativa de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega parcelada, destinados à manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Orçado R$: 634.169,75. Início do recebimento das propostas: 02/04/2024 às 10:00h. Fim do recebimento das propostas: 15/04/2024 às 08:00h. Início da Sessão de Disputa: 15/04/2024 às 09:00h. (horário de Brasília). Edital disponível no site: www.bnc.org.br e/ou no site: www.calcado.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected] - Calçado, 1º de abril de 2024 EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 06/2024 A Prefeitura Municipal do Carpina, torna público a abertura de licitação, para a aquisição de pneus novos com e sem câmaras, mediante contratação de pessoa jurídica. O valor máximo admitido: R$ 895.544,11. Edital disponível a partir de: 03/04/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e- mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina/PE, 27 de março de 2024 EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/ 2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTES PE comunica a HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO do Processo Licitatório n 031 2023 Tomada de Preços n 001 2023 Objeto: Construção de uma ponte de concreto armado, no acesso ao campo da Sementeira, com dimensões de 20,00 metros de comprimento X 4,20 metros de largura, na zona rural do município de Correntes/PE. após o procedimento da Tomada de Preços nº. 001/2023, comunica-se a Homologação e a Adjudicação da referida Tomada de Preços n°. 001/2023 ao Proponente: FERREIRA E MORAES - LTDA. inscrita no CNPJ: 17.985.704/0001-63, - Extrato do Contrato nº. 002/2024, Tomada de Preços nº. 001/2023, Contratada: FERREIRA E MORAES - LTDA. inscrita no CNPJ: 17.985.704/0001-63, valor R$ 519.634,00. Vigência: de 17/01/2024 a 17/06/2024. Correntes-PE, 17 de janeiro de 2023. HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Nº: 00020/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 10/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa objetivando a aquisição de 01 (Um) Veículo tipo passeio zero KM, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Fe i r a Nova - PE, através do saldo remanescente da emenda parlamentar de Proposta de nº 11472.134000/1220-02. Valor: R$81.062,50. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 1º de abril de 2024 DARLENE CÂNDIDO GONZAGA DE LEMOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS CNPJ 11.303.906/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 005/2024 Pregão Eletrônico n.º 004/2024. Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet com fornecimento de refeições prontas, em atendimento às necessidades da Secretaria de Cultura do Município de Garanhuns em relação aos eventos realizados anualmente. Valor Máximo Admitido: R$ 468.594,00. Início do acolhimento das propostas: 02/04/2024 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 12/04/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 12/04/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, N°56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Co m p r a s / B N C, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Garanhuns, 1º de abril de 2024. INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. Contratado: JMG COMERCIO PAPELARIA E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 43.052.849/0001-11, situada na Av. Pedro de Souza Freire, nº 387, Centro, Petrolândia - PE, CEP: 56460-000. Objeto: O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que se findava em 11 de janeiro de 2024, fica prorrogado até a data de 11/03/2024, referente ao acréscimo de 60 dias. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 04/2024; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÚBA. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - DISPENSA Nº DP00002/2024. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Educação de Jataúba Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 1215 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Ação: 2.213 - ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESTUDANTES Despesa 1645 3.3.90.30.00 Material de Consumo Despesa 1646 3.3.90.30.00 Material de Consumo Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 1216 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 2.212 - APOIO ADMINISTRATIVO ÁS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Despesa 1664 3.3.90.30.00 Material de Consumo Despesa 1665 3.3.90.30.00 Material de Consumo Subfunção: 365 - Educação Infantil Programa: 1218 - DESENVOLVIMENTO DA EDUC AÇ ÃO INFANTIL Ação: 2.2135 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Despesa 1734 3.3.90.30.00 Material de Consumo Despesa 1735 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Contrato Nº: 18/2024. Contratado: Inacio Aleixo de Araújo Neto.. Valor R$39.984,80. Vigência: de 27/03/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 27/03/2024. Contrato Nº: 19/2024. Contratado: Helio Marcos de Araújo. Valor R$39.984,80. Vigência: de 27/03/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 27/03/2024. Contrato Nº: 20/2024. Contratado: Gustavo Henrique de Araújo Lima. Valor R$39.984,80. Vigência: de 27/03/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 27/03/2024.