DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200223 223 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Processo Nº: 04/2024; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - DISPENSA Nº DP00002/2024; Homologação da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15: Gustavo Henrique de Araujo Lima., pelo valor de R$39.984,80 Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15: Helio Marcos de Araujo., pelo valor de R$39.984,80 Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15: Inacio Aleixo de Araujo Neto., pelo valor de R$39.984,80. Jataúba, 21 de março de 2024. ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Fundo Municipal de Educação de Moreilândia-PE, tendo em vista o que consta no PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024-FMEM Processo nº 02/2024-FMEM, com Abertura e Julgamento das propostas e início da disputa ,previsto para às 11H do dia 03/04/2024. FICA ADIADO PARA O DIA 15/04/2024 ÀS 09h. Edital e seus anexos podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidos através do e-mail [email protected], no horário de 08h às 13h, nos dias úteis. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022. PROCESSO LICITATÍRIO - 026/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2022. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente contratação de empresa para execução do saldo remanescente da pavimentação em paralelepípedos graniticos em diversas ruas no município de Nazaré da Mata/PE, CONFORME CONVÊNIO Nº 806239/2014 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1019.667-13/2014. Contratado: Empresa R F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.878.872/0001-39. Prazo de execução acrescido 180 (Cento e oitenta ) dias a partir 25/12/2023 a 22/06/2024. Nazaré da Mata, 01 Abril 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022. PROCESSO LICITATÍRIO - 026/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2022. CPL. Prorrogação do prazo de vigência, referente contratação de empresa para execução do saldo remanescente da pavimentação em paralelepípedos graniticos em diversas ruas no município de Nazaré da Mata/PE, CONFORME CONVÊNIO Nº 806239/2014 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1019.667-13/2014. Contratado: Empresa R F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.878.872/0001-39. Prazo de vigência acrescido 12 (Doze) meses a partir 02/01/2024 a 02/01/2025. Nazaré da Mata, 01 Abril 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO: 03/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 003/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de 02 (Dois) Veículos Automotor Tipo Passeio Hatch 0km, Para Fins de Uso Em Atividades de Trabalho Nasecretaria Municipal de Saúde , Conforme Termo de Referência, Valor Maximo Aceitavel: R$156.443,88 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e tres mil e oitenta e oito centavos)LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 12/04/2024 às 09 :00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO: 04/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 004/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de 01 (Um ) Veículo Automotor Tipo Van 0km, Com Recursos da Emenda Parlamentar N° 437/2023 Destinado Ao Tfd do Municipio da Pedra, Conforme Termo de Referência , Valor Maximo Aceitavel: R$309.609,62 (trezentos e nove mil seiscentos e nove reais e sessenta e seis centavos )LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 12/04/2024 às14 :00Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709, Pedra, 1º de abril de 2024. ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 165/2023 ARP N° 086/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos/materiais de informática e outros, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH - PA Nº 286/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023. Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA (07.766.048/0002-35), no valor global de R$ 51.481,40. Data da assinatura: 25/03/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 01/04/2024. Doriane Secchi Mascarelo/Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. ARP N° 087/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos/materiais de informática e outros, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH - PA Nº 286/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023. Contratada: BORGES COMERCIO DE ELETRONICOS E PAPELARIA LTDA (49.797.666/0001-01), no valor global de R$ 10.702,90. Data da assinatura: 21/03/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 01/04/2024. Doriane Secchi Mascarelo/Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. ARP N° 088/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos/materiais de informática e outros, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH - PA Nº 286/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023. Contratada: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (48.849767/0001-16), no valor global de R$ 35.670,00. Data da assinatura: 21/03/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 01/04/2024. Doriane Secchi Mascarelo/Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. ARP N° 089/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos/materiais de informática e outros, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH - PA Nº 286/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023. Contratada: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA (13.879.231/0001-69), no valor global de R$ 28.690,95. Data da assinatura: 21/03/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 01/04/2024. Doriane Secchi Mascarelo/Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. ARP N° 090/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos/materiais de informática e outros, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH - PA Nº 286/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023. Contratada: CONTIGO SOLUÇÕES PARA GESTÃO PUBLICA LTDA (14.065.989/0001-26), no valor global de R$ 3.002,40. Data da assinatura: 27/03/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 01/04/2024. Doriane Secchi Mascarelo/Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. ARP N° 091/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos/materiais de informática e outros, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH - PA Nº 286/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023. Contratada: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA (40.223.106/0001-79), no valor global de R$ 748,20. Data da assinatura: 22/03/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 01/04/2024. Doriane Secchi Mascarelo/Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. ARP N° 092/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos/materiais de informática e outros, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH - PA Nº 286/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023. Contratada: ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (18.828.894/0003-30), no valor global de R$ 9.000,00. Data da assinatura: 28/03/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 01/04/2024. Doriane Secchi Mascarelo/Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. ARP N° 093/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos/materiais de informática e outros, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH - PA Nº 286/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023. Contratada: PEKE SOLUCOES LTDA (34.197.944/0001-12), no valor global de R$ 19.760,00. Data da assinatura: 21/03/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 01/04/2024. Doriane Secchi Mascarelo/Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. ARP N° 094/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos/materiais de informática e outros, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH - PA Nº 286/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023. Contratada: FORMATO DIGITAL COMERCIO COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI (31.070.939/0001-56), no valor global de R$ 944,00. Data da assinatura: 21/03/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 01/04/2024. Doriane Secchi Mascarelo/Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. ARP N° 095/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos/materiais de informática e outros, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH - PA Nº 286/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023. Contratada: MAIS SOLUÇÕES E REPRESENTAÇÃO LTDA (33.428.938/0001-66), no valor global de R$ 1.773,00. Data da assinatura: 25/03/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 01/04/2024. Doriane Secchi Mascarelo/Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. ARP N° 096/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos/materiais de informática e outros, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH - PA Nº 286/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023. Contratada: VIMAQ MAQUINAS ARAUJO EIRELI (41.994.831/0002-94), no valor global de R$ 28.000,00. Data da assinatura: 21/03/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 01/04/2024. Doriane Secchi Mascarelo/Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. ARP N° 097/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos/materiais de informática e outros, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH - PA Nº 286/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023. Contratada: WEB TECNOLOGIA LTDA (47.400.801/0001-08), no valor global de R$ 2.730,00. Data da assinatura: 25/03/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 01/04/2024. Doriane Secchi Mascarelo/Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 129/2023 ARP Nº 110/2024 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para atender às necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 237/2023 - PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023. Contratada: INOVA TECH INFORMATICA EIRELI (28.706.488/0001-96), no valor global de R$ 19.880,00. Data da assinatura: 28/03/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 01/04/2024. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS. ARP Nº 111/2024 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para atender às necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 237/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023. Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA (45.769.285/0001-68), no valor global de R$ 75.620,72. Data da assinatura: 27/03/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 01/04/2024. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 PL N° 3/2024 Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição Parcelada de Medicamentos destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de São Joaquim do Monte/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor total estimado é de R$ 2.407.449,86 (dois milhões quatrocentos e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 02/04/2024 até 16/04/2024, às 08:00 horas, no site. Abertura e análises das Propostas: dia 16/04/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 16/04/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected] , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 1º de abril de 2024 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira