DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Registro de Preços e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento DE MATERIAL ESCOLAR DESTINADO A FORMAÇÃO DE KIT ESCOLAR, para a distribuição gratuita com alunos da rede municipal de ensino no município de Taquaritinga do Norte - PE, durante o período de 12 meses, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ 1.061.656,03 (um milhão sessenta e um mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e três centavos). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 02/04/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 16/04/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 16/04/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações BNC - www.bnc.com.br. Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE, nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência SEDUC (outras publicações - avisos de licitações /editais); www.bnc.org.br e ainda através do e- mail:[email protected]. Informações complementares através dos telefones (81) 3733 2173 e 3733-1156. Taquaritinga do Norte, 1º de abril de 2024. JOSENILDA CABRAL CAVALCANTE DE MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO: 002/2024.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 002/2024. NATUREZA DO OBJETO: compra. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros Alimentícios para Fundo Municipal de Assistência social, conforme termo de referência. valor Máximo R$ 708.606,40 (setecentos e oito mil seiscentos e seis reais e quarenta centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/04/2024 às 10:00. O edital está disponível: site https://bnc.org.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 1º de abril de 2024. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 012/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024. Registro de Preços Para Futura e Eventual Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Incluindo Fornecimento de Peças, Acessórios, Mão de Obra, Serviços de Guincho e Borracharia, Para Atendimento da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Venturosa, Conforme Condições Estabelecidas No Edital e Nos Seus Anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.216.574,00. ABERTURA: 15/04/2024 ÀS 09h35min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 1º de abril de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 003/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024. Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Incluindo Fornecimento de Peças, Acessórios, Mão de Obra, Serviços de Guincho e Borracharia, Para Atendimento da Frota de Veículos do Fundo Municipal de Saúde, Conforme Condições Estabelecidas No Edital e Nos Seus Anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 613.865,00; Abertura: 15/04/2024 AS 14h05min. PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 004/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024. Contratação de Empresa Para Aquisição de Ambulância Tipo A, Novo, 0km - Simples Remoção Tipo Furgoneta, Para Atender As Necessidades do Sistema Municipal de Saúde de Venturosa/Pe, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital, Termo de Referência e Demais Anexos. Natureza: Compras Valor Máximo Aceitável: R$ 153.582,42; ABERTURA: 15/04/2024 AS 11h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 1º de abril de 2024. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMAB/PI Contratação de serviços de fornecimento de lanches. FR: Tesouro Municipal/Rec. Próprios. Valor estimado: R$ 185.730,20. Abertura das Propostas: 16 de abril de 2024, a partir das 09h. (Horário de Brasília). Informações: CPL - Prefeitura Municipal de Água Branca/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - B. Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 1º de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMAB/PI Registro de preços para fornecimento de urnas funerárias. Abertura das Propostas: 12 de abril de 2024, a partir das 10h. (Horário de Brasília). Informações: CPL - Prefeitura Municipal de Água Branca/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 1º de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PMAB/PI Aquisição de oxigênio medicinal para atender às demandas da Secretaria de Saúde e do Hospital Municipal Dirceu Mendes Arcoverde. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Abertura das Propostas: 12 de abril de 2024, a partir das 11h. (Horário de Brasília). Informações: CPL - Prefeitura Municipal de Água Branca/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 1º de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMAB/PI Aquisição de Materiais e Insumos para Atendimentos de Demandas Judiciais e Necessidades Básicas do Município de Água Branca/PI. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 583.563,10 Abertura das Propostas: 12 de abril de 2024, a partir das 12h. (Horário de Brasília). Informações: CPL - Prefeitura Municipal de Água Branca/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - B. Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460- 000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 1º de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PMAB/PI Registro de preços para fornecimento de materiais de expediente. Abertura das Propostas: 12 de abril de 2024, a partir das 13h. (Horário de Brasília). Informações: CPL - Prefeitura Municipal de Água Branca/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 1º de abril de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.11092/203 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Amarante, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. CNPJ: 11.346.080/0001-58. CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA. CNPJ: 00.651.021/0001 - 77. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 018/2023, Ata de Registro de Preços 018/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Decreto Federal nº 10.024/2029. Valor Global: R$ 371.556,00 (Trezentos e Setenta e Um Mil Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais). Desconto Registrado no preço médio da ANP no Estado do Piauí: 0,05%. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, COFINANCIAMENTO, SAMU, - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 10.301.0005.2035.0000; 10.302.0005.2044.0000; Projeto Atividade: 2033, 2034, 2035, 2044 - Fonte: 500, 600, 621. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024 - 10 (dez) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 01/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Ana Tercia Sousa Carvalho Teixeira. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa. Amarante-PI, 01 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.11092/203 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Amarante, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. CNPJ: 06.636.849/0001-32. CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA. CNPJ: 00.651.021/0001 - 77. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 018/2023, Ata de Registro de Preços 018/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Decreto Federal nº 10.024/19. Valor Global: R$ 1.076.778,00 (Um milhão Setenta e Seis Mil Setecentos e Setenta e Oito Reais). Desconto Registrado no preço médio da ANP no Estado do Piauí: 0,05%. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, PNATE, QSE, FUNDEB 30%, - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.2020.0000; 12.361.0004.2024.0000; 12.365.00004.2030.0000; 12.361.0004.2028.0000, Projeto Atividade: 2018; 2020; 2024; 2030; 2028 - Fonte: 500, 553, 571, 550, 540, 542, 541. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024 - 10 (dez) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 01/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Valmar José de Moura Junior. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa. Amarante-PI, 01 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.11092/203 - PMA/PI. OBJETO: de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Amarante, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social/PMA/PI. CNPJ: 13.901.473/0001 - 01. CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA. CNPJ: 00.651.021/0001 - 77. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 018/2023, Ata de Registro de Preços 018/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Decreto Federal nº 19.024/19. Valor Global: R$ 76.272,00 (Setenta e Seis Mil Duzentos e Setenta e Dois Reais). Desconto Registrado no preço médio da ANP no Estado do Piauí: 0,05%. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMAS, SCFV, IGD-PAB, CONSELHO TUTELAR, - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 08.122.0002.2060.0000; 08.244.0009.2061.0000; 08.244.0009.2063.0000; 08.244.0009.2065.0000; 08.243.0009.2069.0000 - Projeto Atividade: 2060; 2061, 2063, 2065, 2069 - Fonte: 500, 660. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024 - 10 (dez) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 01/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social: Jailton da Silva. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa. Amarante-PI, 01 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1092/203 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Amarante, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal/PMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA. CNPJ: 00.651.021/0001 - 77. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 018/2023, Ata de Registro de Preços 018/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Decreto Federal nº 10.024/2029. Valor Global: R$ 821.784,00 (Oitocentos e Vinte e Um Mil Setecentos e Oitenta e Quatro Reais). Desconto Registrado no preço médio da ANP no Estado do Piauí: 0,05%. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, Elemento de Despesa: 33.90.30, Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 15.122.0002.2046.0000; 20.122.0002.2053.0000; 26.122.0002.2082.0000 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024 - 10 (dez) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 01/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa. Amarante-PI, 01 de março de 2024.