DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200225 225 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O município de Bom Princípio do Piauí (PI), realizará no dia 16/04/2024, às 09h, a abertura da licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses para a eventual aquisição de material de expediente, consumo e limpeza, objetivando atender as necessidades do município de Bom Princípio do Piauí (PI), especificado no Termo de Referência; Data de cadastramento das propostas: Até 16 de abril de 2024 às 08h59min; Abertura das propostas: 16/04/2024, a partir das 09h; Fase de Disputa de Lances: 16/04/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de recursos: Orçamento Anual 2024. Bom Princípio do Piauí (PI), 01 de abril de 2024. Kelson Vieira, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O município de Bom Princípio do Piauí (PI), realizará no dia 15/04/2024, às 09h, a abertura da licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para a eventual aquisição de lentes e armações, objetivando atender as necessidades do município de Bom Princípio do Piauí (PI), especificado no Termo de Referência; Data de cadastramento das propostas: Até 15 de abril de 2024 às 08h59min; Abertura das propostas: 15/04/2024, a partir das 09h; Fase de disputa de lances: 15/04/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de recursos: Orçamento Anual 2024. Bom Princípio do Piauí (PI), 01 de abril de 2024. Kelson Vieira, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O município de Bom Princípio do Piauí-PI, realizará no dia 19/04/2024, às 09h, a abertura da licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo Menor Preço Global, objetivando o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa destinada à eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recepção de resíduos sólidos classe II (não perigosos): a) residenciais ou domiciliares; b) comerciais; c) públicos (galhos e entulhos); e d) de mercados e feiras livres, gerados no município de Bom Princípio do Piauí-PI, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, especificado no Termo de Referência; Data de cadastramento das propostas: Até 19 de abril de 2024 às 08h59min; Abertura das propostas: 19/04/2024, a partir das 09h; Fase de disputa de lances: 19/04/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de recursos: Orçamento Anual 2024. Bom Princípio do Piauí (PI), 1º de abril de 2024. KELSON VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Contratação de empresa para fornecimento de material de informática, impressoras, estabilizador/nobreak, projetor/scanner, sistemas/ programas e eletroeletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí - PI e Secretarias. Fonte: Orçamento Geral do Município/FPM/Outros. Valor Estimativo: R$ 410.768,50. Sessão: 12/04/2024, às 08:30h. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações. Campo Largo do Piauí - PI, 1º de abril de 2024. JAIME BARBOSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 002/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de combustíveis. Abertura da Sessão: 08:00h do dia 12/04/2024. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento geral. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 003/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços de transporte escolar. Abertura da Sessão: 09:00h do dia 12/04/2024. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento geral. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro. Canto do Buriti (PI), 1º de abril de 2024. TAYLA VIEIRA LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na Rua João Santos, 133, Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de abril de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Para Fornecimento De Água Mineral E Gás De Cozinha, Para Atender As Demandas Do Município De CAXINGÓ - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no Portal Próprio de Caxingó-PI, site www.comprascaxingopi.com.br. E-mail: [email protected]. SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS Secretaria Municipal De Administração De CAXINGÓ-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão de obras e materiais) para reforma de escolas no município Coronel Jose Dias, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico, tipo da licitação: menor preço por lote, data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 15/04/2024 às 08h, local de abertura: www.novobbmnet.com.br. Valor previsto R$ 294.061,80. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB 30% e outros recursos. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário das 08h às 13h, Prefeitura Municipal de Coronel José Dias - PI - Estabelecida a Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64793-000, é no site www.novobbmnet.com.br e www.tce.pi.gov.br. Coronel José Dias - PI, 1º de abril de 2024. PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS EXTRATO DE CONTRATO Tomada De Preços N° 002/2023.OBJETO: Execução de Obra de Pavimentação de Vias Públicas em Paralelepipedos na zona urbana do Município.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS-PI, CNPJ:06.554.059/0001-08. CONTRATADA: NATUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob no.30.962.822/0001- 14.VALOR: R$ R$248.597,76.ASSINATURA: 01/01/ 2024.RECURSOS: Convênio No 9 1 9 6 8 4 / 2 0 2 1 - CO D E V A S F. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Ref. Disp. Eletrônica N° 006/2024. Vinculado: PA N° 034/2024. Objeto: Serviços técnicos especializado destinados a fiscalização de obras em geral e, ainda, serviços de captação organização e lançamento de informações de interesse da SEMED no SIMEC (ME) Depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da Lei Federal nº 14.133/2021, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, vem, a autoridade superior, no dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório no exercício do seu juízo de controle final, por competência, conforme determina o artigo 71, inciso IV da nova lei de licitações e contratações administrativas, tendo em vista que foram encerradas as fases de julgamento e habilitação, tempo em que fora declarando o arrematante como vencedor. É parte integrante do processo administrativo que vincula o ato, toda documentação a ele acostada. Determino, por oportuno, a publicação deste termo na imprensa oficial, no Portal Transparência e demais Portais e Sites oficiais, considerando que o procedimento fora realizado no Portal Compras Públicas cujas informações seguem diretamente ao PNCP. Declaro, ainda, que este documento tem por finalidade recepcionar o resultado da licitação a fim de garantir sua plena eficácia. Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica no que concerne as formalidades legalmente exigidas. É a decisão, publique-se no prazo da lei. José de Freitas (PI), 27 de Março de 2024 ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito - PMJF/PI RESULTADO DE JULGAMENTO Ref. Dispensa Eletrônica Nº 006/2024 Vinculado: PA Nº 034/2024. Objeto: (...) Serviços técnicos especializado destinados a fiscalização (...) Agente de contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI. Lucas Mansueto de Holanda Neto. Especificação - Descrição/Objeto: Serviços técnicos especializado destinados a fiscalização de obras em geral e, ainda, serviços de captação organização e lançamento de informações de interesse da SEMED no SIMEC (ME). VLL/MAX/PREV/MÊS (Até - R$) 4.999,99. Informações ULSAF/PMJF-PI. José de Freitas (PI), 1º de Abril de 2024 PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Secretário Municipal de Infraestrutura - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Interessado: Município de Júlio Borges (PI) Execução das obras de pavimentação de vias públicas em blocos intertravados na localidade Veredão - Zona Rural do Município de Júlio Borges. FR: 500 - 706 - 710 Cadastramento das Propostas: Até 17/04/2024 às 07h30min. Abertura das Propostas: 17/04/2024, a partir das 07h31min. Fase de Disputa de Lances: 17/04/2024, a partir das 07h35min Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb Endereço da Sala da CPL: Av. Antônio Ribeiro, 101, CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h30min. Júlio Borges (PI), 1º de abril de 2024 KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia- Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de ABRIL de 2024 às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as demandas do município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h, e disponível no www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/ Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia- PI. E-mail: [email protected]. Luís Correia - PI, 1º de abril de 2024. MARCELA TELES FURTADO Secretária Municipal da Saúde