DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: [email protected] Miguel Leão (PI), 27 de março de 2024. LUAN FERNANDES DE CARVALHO SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 006/2024. Proc. Adm. nº: 007/2024. Contrato n° 019/2024. Objeto: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de material gráfico a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, suas secretarias e o hospital do Município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratada: MELQUISEDEQUE SOUSA DE BRITO (GRÁFICA PAPELARIA BRITO), CNPJ nº 35.855.965/0001-40. Valor: R$ 394.818,32. Fonte de Recurso: 500; 550; 551; 540; 541; 542; 543; 600; 621. Assinatura: 20/03/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de abril de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-200 000; 1.552.00-999 000; 1.550.00-999 000.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 27 de março de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Convocação Para Contratação Direta Por Meio de Dispensa de Licitação A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação. Poderão ofertar proposta os prestadores de serviços que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação. Dispensa de Licitação NLL: 02/2024.Processo Administrativo: 22/2024Objeto: Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL ESPORTIVA EM METODOLOGIA EXCLUSIVA DE ENSINO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI. Suporte legal: Art. 75, II da Lei no 14.133/2021.Fonte de Recurso: 1.500.00; 1.700.00; 1.701.00; Valor estimado - R$ 25.353,00 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais), Recebimento das propostas: até 09 de abril de 2024.Abertura da Sessão: 08h00min do dia 09 de abril de 2024, Período de lances: 6 horas, Local: Bolsa Nacional de Compras, Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência. Morro Cabeça no Tempo-PI, 1º de abril de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 3/2024-SRP-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024, Registro de preços para aquisição futura e parcelada de Material de Construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Oeiras-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12.04.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 12.04.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e https://pncp.gov.br/ . INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, nº 37, bairro centro, Oeiras-PI - Piauí CEP: 64.500-000 FONE: (89) 3462-2862 e-mail: [email protected]. Oeiras (PI), 1º de abril de 2024 THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 Ref. Tomada de Preço nº 023/2023. Fundamento: Edital e anexos da Tomada de Preços nº 023/2023 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo nº 001.0003693/2023 ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 030/2024, firmado entre o Município de Pajeú do Piauí-PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.602/0001-62, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí, e de outro lado MP Construtora e Locação de Equipamentos Para Construção LTDA CNPJ nº 32.927.465/0001- 89, localizada R Sete de Setembro, 1350, São Cristóvão, Floriano-PI Cep: 64.800-850, E-mail: [email protected], represente legal o Senhor Hildemar Oliveira do Nascimento Filho, portado do CPF: 062..- e RG: 3.051,934 SSP-PI. Objeto: Contratação de empresa para realizar o serviço de reforma e ampliação quadra de esporte "O domingão" que fica localizada na Rua Maria Ribeiro Antunes, SN, na sede do município de Pajeú do Piauí, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Edital. Fonte de Recursos: Órgão...33 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Cultura e Turismo. Unidade 33.01 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Cultura e Turismo. Função programática 27.812.0117.1027 Construção de Quadras de esporte; Projeto/Atividade: 1027; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de Recurso: (501, 700, 701) Contrato de Repasse OGU no 941412/2023 - Operação 1086966-79. Valor global do contrato: R$ 578.000,00 (Quinhentos e setenta e oito mil reais). Data da assinatura: 08 de março de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Pelo Contratante a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Cultura e Turismo de Pajeú do Piauí representada pelo Ordenador de Despesa o Ilmo. Sr. Amerson Lima Moura, Secretário de Esporte, Lazer, Juventude e Cultura e Turismo de Pajeú do Piauí, e a empresa MP Construtora e Locação de Equipamentos Para Construção LTDA CNPJ nº 32.927.465/0001-89, localizada R Sete de Setembro, 1350, São Cristóvão, Floriano-PI Cep: 64.800-850, E-mail: [email protected], represente legal o Senhor Hildemar Oliveira do Nascimento Filho, portado do CPF: 062..- e RG: 3.051,934 SSP-PI. Amerson Lima Moura Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Cultura e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 O Município de Pau D'Arco do Piauí-PI publica a realização de chamada publica pra agricultura familiar, para Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE documentação de habilitação e o envelope contendo a Proposta de Preços e o Projeto de Venda até o dia 23 de abril de 2024, até às 13hs, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí - PI, sendo que a abertura dos mesmos será no dia 24 de abril de 2024, as 09:00hs. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município. Pau D'Arco do Piauí (PI), 1º de abril de 2024. LEONILDO FARIAS MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Reabertura O Município de Pau D'Arco do Piauí, Estado do Piauí vem a público comunicar que no dia 03 de abril de 2024 no site oficial do município: www.paudarcodopiaui.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇ ÃO GRADATIVA DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SMAS. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 15 de abril de 2024, às 08:31 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] e do telefone: (86) 9.9483-7945 - (das 08:00 às 13:00 horas). Pau D'Arco do Piauí (PI) 1º de abril de 2024 LEONILDO FARIAS MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES EXTRATOS DE CONTRATOS AUTORIZO a Dispensa de Licitação 002/2024, nos termos descritos abaixo; Objeto a ser contratado: Prestação de serviços técnicos de engenharia visando a elaboração de projeto executivo de iluminação de estádio de futebol. Contratado: Positiva Assessoria Publica Ltda, CNJP/MF nº 22.782.906/0001-48. Prazo de Vigência: 3 (três) meses. Valor Total: 6.996,31. Fundamento Legal: Artigo 75, I, da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Data: 25/03/2024. AUTORIZO a Dispensa de Licitação 003/2024, nos termos descritos abaixo; Objeto a ser contratado: Prestação de serviços técnicos de engenharia visando a elaboração de projeto executivo de iluminação pública. Contratado: Positiva Assessoria Publica Ltda, CNJP/MF sob o nº 22.782.906/0001-48. Prazo de Vigência: 3 (três) meses. Valor Total: 5.496,31. Fundamento Legal: Artigo 75, I, da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Data: 25/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico: 012/2024.OBJETO: "aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis em geral, para o município". Contratante: Prefeitura Municipal De São Julião - PI. CNPJ: 06.553.846/0001-35. Contratado: S. M. DA ROCHA SILVA BEZERRA CNPJ: 08.742.032/0001-74.Valor: LOTE I - materiais de limpeza e higiene: R$ 372.300,00 LOTE II - materiais descartáveis: R$ 165.000,00 .RECURSOS: 500, 540, 541, 550, 600, 621, 660. Elemento De Despesa 33.90.30.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. Assinatura: 01/04/2024. Pregão Eletrônico: 011/2024.Objeto: "contratação de empresa para confecção de serviços gráficos para atender as necessidades do município."Contratante: Prefeitura Municipal De São Julião - PI.CNPJ: 06.553.846/0001-35. Contratado: D. P. BRANDAO BASTOS.CNPJ: 17.243.987/0001-78.Valor Global: R$ 789.883,00. Recursos: 500, 540, 541, 550, 600, 621, 660. Elemento De Despesa 33.90.39.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/ 2024.ASSINATURA: 01/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 011/2024, referente à "contratação de empresa para confecção de serviços gráficos para atender as necessidades do município", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: D. P. BRANDAO BASTOS CNPJ sob o n° 17.243.987/0001-78, com o valor total R$ 789.883,00. De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 012/2024, referente à "aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis em geral, para o município", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: S. M. DA ROCHA SILVA BEZERRA CNPJ sob o n° 08.742.032/0001-74, com o valor de R$ 372.300,00 referente ao LOTE I - materiais de limpeza e higiene, e o valor de R$ 165.000,00 referente ao LOTE II - materiais descartáveis. São Julião - PI, 1º de abril de 2024. SAMUEL DE SOUSA ALENCAR Prefeito