DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará, a abertura do Pregão Eletrônico n o: 019/2024. Objeto: "aquisição de materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos, brinquedos, artesanato, enfeites, enxoval) para atender as necessidades do município.". Tipo: Menor preço Por Lote. Adjudicação: Por Item. Recurso: 500, 621, 600, 660. E. Despesa: 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - utensílios: R$ 503.807,80; LOTE II - Brinquedos: R$ 45.989,70; LOTE III - Artesanato: R$ 35.072,00; LOTE IV - Enfeites: 33.419,56; LOTE V - Enxoval: 45.282,00. Data da abertura: 15/04/2024 às 10:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] São Julião - PI, 1º de abril de 2024. DALTON DIONÍSIO DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 (TERMO DE CONTINUAÇÃO) A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações), procedem, em nome desta PREFEITURA e em defesa do interesse público, A CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, Processo Licitatório nº 054/2023, para o dia 04/04/2024 às 09:00 horas, onde será realizado a abertura dos envelopes nº 02 (Proposta de Preços). São Miguel do Tapuio - PI, 01 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo nº 024/2024; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 17.04.2024. Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar do Município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 1º de abril de 2024. ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 - SDR/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 83.000993/2023-25 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA Contratação, por meio de registro de preços, de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de MÁQUINAS/EQUIPAMENTOS PESADOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E ESTRADAS, conforme a relação de equipamentos, quantidades e especificações técnicas, no município de Teresina-PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 22/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 22/04/2024. Retirada do Edital a partir de: 09/04/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado: R$ 2.812.939,09 (Dois Milhões, Oitocentos e Doze Mil, Novecentos e trinta e nove Reais e Nove Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 20 de março de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024 Abertura de Prazo Recursal Fase Classificação Proposta de Preço Comissao I Processo Nº 97.002309/2023-71 - SAAD SUDESTE A Comissão de Contratação de Licitação - I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SANTA TERESA (RUA 05), BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ZONA SUDESTE DE TERESINA-PI. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a empresa PACON CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, com valor global de R$ 211.078,31 (Duzentos e onze mil, setenta e oito reais e trinta e um centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata III. Teresina (PI), 19 de março de 2024. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA (TÉCNICA E PREÇO) RELANÇAMENTO Nº 66/2023 PROCESSO Nº 00050.001240/2023-50 SAAD NORTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SER V I ÇO S DE APOIO À SUPERVISÃO/FISCALIZAÇÃO NA OBRA DA PONTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIO POTI, VIAS E ILUMINAÇÃO - UFPI - TERESINA/PI, que, após análise, foi classificada a seguinte empresa: 1) CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Cumpre ressaltar que a proposta técnica apresentada consta no DOC SEI 8901208. Ressaltamos que a empresa participante CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA atendeu as exigências relacionadas aos itens da Equipe Técnica referidos mencionados aqui do edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA (TÉCNICA E PREÇO) Nº 66-2023, obtendo uma pontuação total de 77 pontos, 65 pontos para a NT3 e 12 pontos para a NT4. Informamos que a análise foi feita com base no Relatório Técnico 9228736. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de proposta técnica. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata IV - Julgamento das Propostas Técnicas, bem como a Proposta apresentada pela empresa, encontram-se disponível junto a esta Comissão. Após fim do prazo recursal, sem que nenhuma empresa tenha se manifestado, informamos que esta Comissão abrirá a Proposta de Preço em a sessão pública que será realizada no dia 11/04/2024, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina(PI), 21 de março de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH EXTRATO DE CONTRATO ATO: CONTRATO Nº 04/2024 - SEMDUH. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 064/2023 - SEMDUH. Processo: 00030.001265/2023-84. CONTRATADA: CONSTRUTORA WEIK LTDA. - EPP. Objeto: AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DE TERESINA - PI. Prazo de Vigência: 470 (quatrocentos e setenta) dias. Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 34001.16482.0004.1.615 - Construção/Melhoria de Unidades Habitacionais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Pagamento: 1754626 - Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo. Valor: R$ 7.326.022,70. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 19 de março de 2024. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Victor José Fontes Gomes Rodrigues. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Pregão Eletrônico Nº 015/2024 - aquisição de Veículo Automotor Tipo VAN - data da sessão - 15/04/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca/RN, 1º de abril de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 PROCESSO Nº 0976/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04. Objeto: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos destinados a equipar as Farmácias das Unidades Básicas de Saúde do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025. Valor: R$3.800,00 (Três mil e oitocentos reais). Bom Jesus/RN, 26 de março de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 0976/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: JOSÉLIO ROMEIRO DOS SANTOS - ME. CNPJ: 07.869.398/0001-46. Objeto: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos destinados a equipar as Farmácias das Unidades Básicas de Saúde do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025. Valor: R$13.798,00 (Treze mil, setecentos e noventa e oito reais). Bom Jesus/RN, 26 de março de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 0976/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ de nº 49.385.374/0001-61. Objeto: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos destinados a equipar as Farmácias das Unidades Básicas de Saúde do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025. Valor: R$50.800,00 (Cinquenta mil e oitocentos reais). Bom Jesus/RN, 26 de março de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 PROCESSO Nº 0976/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: MGH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ de nº 37.653.978/0001-62. Objeto: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos destinados a equipar as Farmácias das Unidades Básicas de Saúde do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025. Valor: R$3.200,00 (Três mil e duzentos reais). Bom Jesus/RN, 26 de março de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.