DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200228 228 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 PROCESSO Nº 0976/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 074.XXX.XXX- 48 - CNPJ de nº 31.578.656/0001-10. Objeto: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos destinados a equipar as Farmácias das Unidades Básicas de Saúde do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025. Valor: R$3.930,00 (Três mil, novecentos e trinta reais). Bom Jesus/RN, 26 de março de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de contratação e equipe de apoio, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 17 de abril de 2024, às 09H:05M, (horário de Brasília), registro de preços, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, com critério de julgamento POR MEIO DO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI-RN, cujo objeto é a Futura contratação de empresa especializada de serviços comuns de engenharia para Assentamento Pavimentação de intertravado e paralelepípedos, meio fio, drenagem urbana superficial de águas pluviais, em diversas Ruas do Município De Extremoz/RN. O edital com maiores informações encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 1º de abril de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10104/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de Itajá/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010104/2024, Tipo Menor Preço por Item, no dia 16 de abril de 2024, às 08:01 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o registro de preços para eventual e futura aquisição de picador/triturador móvel para manejo de resíduos urbanos e florestais diversos, a saber: galhos, podas, troncos, arbustos e folhas de árvores, restos de madeiras de descartes, madeiras de móveis, paletes e de construção civil, sendo acumulados em perímetro urbano, para atendimento do município de Itajá/RN, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. E-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 horas. Itajá/RN, 1º de abril de 2024. GILCLÉCIO DA CUNHA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.03.01.001.001 PROCESSO ADM. DE ADESAO Nº 2024.03.01.02.005 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa para fornecimento de material permanente (Mobiliário Escolar) especificados nos itens 0001, 0004, 0005, 0009, 0010, 0011, 0013, 0015 e 0021 da Ata de Registro de Preços em comento, inerente ao Pregão Eletrônico Nº 015/2023-SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, com vistas ao atendimento de demanda específica da administração municipal de Luís Gomes/RN, a fim de viabilizar o provimento das ações planejadas nas ferramentas de trabalho aprovadas para o exercício de 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 251.602,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 14/03/2024 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, José Pereira da Costa Neto, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1211002.2021.2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001-2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, CNPJ Nº 08.357.600/0001-13. CONTRATADO: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.400.853/0001-77. Objeto: Constitui objeto do presente o Aditivo A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado no Contrato de execução de serviços nº 1211002.2021.2023, datado de 20 de outubro de 2023, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos da estrada vicinal que liga a Comunidade de São Bernardo à cidade de Luís Gomes/RN, recursos do Contrato de Repasse nº 906173/2020/MDR/CAIXA e próprios consignados na LOA 2023. O valor do contrato passa de R$ 452.325,59 (Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos), para R$ 540.324,66 (Quinhentos e Quarenta Mil, Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos), configurando um acréscimo de R$ 87.999,07 (Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Sete Centavos), equivalente a 19,45% do valor inicialmente firmado. Carlos Augusto de Paiva - contratante, Euzimar Dias de Castro, contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROTOCOLO Nº 3594/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1375/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA COMUNIDADE DE MATA VERDE NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, ADJUDICO o presente processo, em favor da licitante: CONSTRUTORA ASSU LTDA - CNPJ: 07.126.573/0001-05, no valor de R$ 352.758,33 (trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). Macaíba/RN, 20 de março de 2024. REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROTOCOLO Nº 3594/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1375/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA COMUNIDADE DE MATA VERDE NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: CONSTRUTORA ASSU LTDA - CNPJ: 07.126.573/0001-05, no valor de R$ 352.758,33 (trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). Macaíba/RN, 20 de março de 2024 REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.22.039.02 Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: K J DE M ANDRADE LTDA 49.385.374/0001-61 OBJETIVO O registro de preços para eventual aquisição fracionada de aparelhos de ar condicionados (Climatizadores), a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA 2024/2025. ITENS Nº 0059 - DISPUTADO. VALOR R$ 8.940,00 (OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS).VIGÊNCIA DA ATA: 20/03/2025 DATA DA ASSINATURA 20/03/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Katia Jeane de Medeiros Andrade - FO R N EC E D O R PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 7703001/2024, DISPENSA Nº 20801/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS CONTRATADO: MARCOS JULIANO DA SILVA LTDA CNPJ (MF) nº 12.633.952/0001-21, OBJETIVO: contratação de Aquisição de Móveis e Eletros para a Creche Municipal Margarida Fernandes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 36.718,55 (Trinta e Seis Mil Setecentos e Dezoito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024: Gestão/Unidade: 02.04 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; Fonte de Recursos: 1.500.0000, 1.700.0000, 1.701.0000, 1.550.0000.001; Programa de Trabalho: MANUTENÇÃO DO QSE; MANUT DOS RECURSOS DO VAAT-FUNDEB 30%-INVESTIMENTO, MAN EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 30%-VAAT; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2024. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: MARTINS/RN, 27 de março de 2024. ASSINANTES: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA - CONTRATANTE, ALDO MARCOS JULIANO DA SILVA - CONTRATADO. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 703001/2024, DISPENSA Nº 20801/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS CONTRATADO: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ (MF) nº 49.140.067/0001-10, OBJETIVO: contratação de Aquisição de Móveis e Eletros para a Creche Municipal Margarida Fernandes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.719,00 (Quatorze Mil Setecentos e Dezenove Reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024: Gestão/Unidade: 02.04 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; Fonte de Recursos: 1.500.0000, 1.700.0000, 1.701.0000, 1.550.0000.001; Programa de Trabalho: MANUTENÇÃO DO QSE; MANUT DOS RECURSOS DO VAAT-FUNDEB 30%-INVESTIMENTO, MAN EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 30%-VAAT; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2024. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: MARTINS/RN, 07 de março de 2024. ASSINANTES: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA - CONTRATANTE, ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS - CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará uma Dispensa Eletrônica, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e higienização dos aparelhos de ar condicionados do município de Passagem/RN. Data da publicação no PNCP e Portal de Compras Públicas: 01/04/2024, Data de inicio do recebimento das propostas: 05/04/2024 às 09:00, Data de encerramento do recebimento das propostas 05/04/2024 às 09:00, data do encerramento do envio dos lances: 05/04/2024 às 15:01 horas. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e O ato de convocação com o termo de referência e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, localiza Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro, Cep: 59.259-000 Tel. 84-3286-0029 email: [email protected] Passagem/RN, 1º de Abril de 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO. A data de recebimento e abertura dos certame será no dia 15 de abril de 2024, às 09h00min, Informações: [email protected], ou no site www.riachodacruz.rn.gov.br. Riacho da Cruz - RN, 1º de abril de 2024. ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO. A data de recebimento e abertura dos certame será no dia 15 de abril de 2024, às 09h00min, Informações: [email protected], ou no site www.riachodacruz.rn.gov.br. Riacho da Cruz - RN, 1º de abril de 2024. ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação