DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200229 229 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Unitário, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de ampliação da UBS - Unidade Básica de Saúde do Conjunto Cônego Monte, no Município de Santa Cruz/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 2060/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10h00min do dia 03/04/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10h00min do dia 17/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h10min do dia 17/04/2024. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h30min do dia 17/04/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 03/04/2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br; na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis; ou retirado no site www.santacruz.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira; ou através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Cruz/RN, 1º de abril de 2024. JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, Sec. Mun. De Juventude Esporte e Lazer, através da Agente de Contratação, Portaria 032 de 10 de janeiro de 2024, torna público a quem interessar, que estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERT-FECHADO, dia 08/03/2024 às 09h:01m, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 5 (CINCO) MINI ARENAS ESPORTIVAS - EM DIVERSOS BAIRROS, (tipo Minicampo Society), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, onde serão utilizados os recursos da emenda advindo do plano de ação 09032023-3-042523 e 09032023-2-042081. O Edital e seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Em 1º de abril de 2024. MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 229/2024 A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 15/04/2024 às 09:00h, cujo objeto é a aquisição de medicamentos de RENAME, destinados ao funcionamento da Farmácia Básica e da Unidade Mista de Saúde Raimundo Nonato Cândido do município de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de- Upanema-3330/PE-006-2024-2024-289244 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. Upanema - RN, 27 de março de 2024. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Antônio de Castro, no município. Propostas: 18/04/2024, às 8:30h. Etapa de Lances: 18/04/2024, às 9h, no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de mini escavadeira hidráulica para a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito. Abertura: dia 12/4/2024, às 9h. Informações, fone: (54) 3293-5604, com Marilene, Maiara, Gislaine ou Gustavo. Edital: https://www.antonioprado.rs.gov.br/. Antônio Prado/RS, 1º de abril de 2024. ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 280/2023 A PMC torna publica a ALTERACAO do processo: PREGAO ELETRONICO 280/2023 Serviços Médicos. Nova data de Disputa: 26 de marco de 2024 as 09h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 15 de abril de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes ao Pregão Eletrônico nº 28/2024, serviços mecânicos e fornecimento de peças para a substituição de motor do Veículo SPIN, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 15 de abril de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 16 de abril de 2024, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 27/2024, para futura contratação de 1 (um) Oficineiro de Dança para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV para as atividades do ano de 2024, conforme Anexo I do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 1872/2024. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 16 de abril de 2024, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE EXTRATO CONTRATO Nº 18/2024 Contrato Administrativo nº 018/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, com a utilização de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), na Zona Urbana do Município de Cerro Grande/RS, no âmbito do Contrato de Repasse nº 954648/2023/MCIDADES/CAIXA: Sobre Pedras Poliédricas nas ruas: Rua Castro Alves, Rua Itália, Rua Da Matriz, Rua Cristóvão Colombo, Rua Padre Josimo, Rua do Parque e Rua 08 de Março; e sobre Solo Natural nas ruas: Rua Castro Alves, Rua Cristóvão Colombo e Rua do Parque; numa área total de 9.564,18 m². Contratada: CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08. Data de assinatura: 27 de Março de 2024. Valor total: R$ 974.300,00 (novecentos e setenta e quatro mil e trezentos reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Adm. Nº 15/2024, Concorrência Nº 02/2024. Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, com a utilização de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), na Zona Urbana do Município de Cerro Grande/RS, no âmbito do Contrato de Repasse nº 954648/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações contidas no Edital. Homologando o procedimento licitatório e adjudicando o objeto da licitação à Empresa: CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08. Valor: R$ 974.300,00. Contrato Nº 018/24, para que se produzam os jurídicos e legais efeitos. Cerro Grande - RS, 22 de março de 2024. ALVARO DECARLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº4 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 04/2024 para registro de preços para serviços de iluminação publica. Abertura: 09:00 h do dia 17/04/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 2) PREGÃO ELETRONICO 05/2024 para registro de preços para aquisição de material elétrico. Abertura: 09:00 h do dia 15/04/2024. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 26 de março de 2024. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6087/2023, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de CBUQ - Concreto Bituminado Usinado a Quente, o qual deverá ficar disponível para ser utilizado durante o período de 12 meses, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 27 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 15 de março de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito