DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200230 230 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1439/2024, para Contratação de empresa especializada (agente de integração) para a prestação de serviços de gestão e acompanhamento administrativo de estágios no âmbito da Prefeitura Municipal de Charqueadas e Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, bem como em observância ao regramento previsto na Lei Federal n. 11.788/2008, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Ed i t a l . A abertura das propostas será às 09h01min do dia 16 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 1º de abril de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Edital Nº 12/2024 PA nº 050/24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Abertura: dia 12/4/2024, às 13h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Chuvisca/RS, 1º de abril de 2024. JOEL SANTOS SUBDA Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Edital Nº 7/2024 PA nº 022/24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Abertura: dia 26/03/2024 - Resultado: Deserto. Edital Nº 8/2024 - Chamada Pública PA nº 035/24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Agricultura Familiar. Homologado em 27/3/2024. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: (51) 92000- 6545, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Chuvisca/RS, 1º de abril de 2024. JOEL SANTOS SUBDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Tipo Menor Preço. O Prefeito torna público que Homologou o resultado do Edital de Pregão Presencial nº 04/2024, Adjudicando em favor da empresa M. Cornelli Bertinatto, CNPJ: 04.166.333/0002-27, ao valor total de R$ 455.000,00, sendo o pagamento conforme Convênio nº 952535/2023/MAPA e próprios. Coqueiro Baixo/RS, 1º de abril de 2024. JOCIMAR VALER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo n° 587/2024. Contratação de Empresa Especializada para Planejar, Organizar e Realizar Concurso Público, para Preenchimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva para o Município, foi alterado, sendo a nova data da abertura das propostas marcada para o dia 24/04/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 1º de abril de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 07/2024, data da assinatura: 15/02/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPO DE ERNESTINA/RS, CNPJ nº 92.406.180/0001-24, CONTRATADO: CIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ n° 23.463.282/0001-69, valor total R$ 245.483,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais), pavimentação Rua João Gonçalves da Silva, Mun. Ernestina, Convênio nº 939799/2022/MDR/CAIXA/recursos próprios, ref. edital Tomada de Preço nº 11/2023. CONTRATO Nº 32/2024, data da assinatura: 22/03/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPO DE ERNESTINA/RS, CNPJ nº 92.406.180/0001-24, CONTRATADO: RAZERA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ sob nº 88.910.252/0001-07, aquisição de um trator agrícola novo para a Patrulha Agrícola do Município de Ernestina, através do Convênio FPE 1312/2023, respaldado pela Consulta Popular 2022/2023, recurso Emenda Parlamentar de nº 202330200010 e recursos próprios, valor R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais). ref. Edital pregão eletrônico nº 06/2024 DESPACHOS DE 26 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Prefeito Municipal de ERNESTINA/RS, homologa o edital Pregão Eletrônico nº 06/2024 em 19 de março de 2024, adjudicado à empresa RAZERA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ sob nº 88.910.252/0001-07, aquisição de um trator agrícola novo para a Patrulha Agrícola do Município de Ernestina, através do Convênio FPE 1312/2023, respaldado pela Consulta Popular 2022/2023, recurso Emenda Parlamentar de nº 202330200010 e recursos próprios, valor R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais). HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Prefeito Municipal de ERNESTINA/RS, homologa o edital Tomada de Preços nº 11/2023 em 16 de janeiro de 2024, adjudicado à empresa CIMA PROJETOS E CONSTRU ÇÕ ES LTDA EPP, CNPJ n° 23.463.282/0001-69, execução da obra de pavimentação da rua João Gonçalves da Silva, através do Convênio nº 939799/2022/MDR/CAIXA/recursos próprios, valor R$ 245.483,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais). RENATO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Erval Grande - RS torna público o Edital de Pregão Eletronico para: Aquisição de Material odontológico Sendo que passara a receber proposta a partir do dia 01 de abril de 2024, no Portal de Compras Públicas. A sessão de lances será no dia 11 de abril de 2024, às 08h30min. Editais disponíveis no site do Município https://www.ervalgrande.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES ou https://www.portalde compraspublicas.com.br/. Informações pelo telefone (54) 3375-1114/(54)3375-1331, email: [email protected]ções pelo telefone (54) 3375-1114/(54)3375-1331, email: [email protected]. Erval Grande, 28 de março de 2024. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Erval Grande - RS torna público que revoga Concorrência Pública n° 001/2024 para: Execução da obra de um Ginásio Poliesportivo, conforme Contrato de Repasse MESP 931259/2022 - Operação 1083895-37. Erval Grande - RS, 1º de abril de 2024. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de General Câmara torna público que realizará dia 12/04/2024 a partir das 09h00min, licitação Processo n° 052/2024 na modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO, tipo MENOR VALOR POR ITEM, objeto: AQUISIÇÃO MÁQUINA E IMPLEMENTO - PLATAFORMA +BRASIL CONVÊNIO N.° 940809/2023. Informações site www.generalcamara.rs.gov.br (51)3655-1399 Ramal 216. General Câmara/RS, 1º de abril de 2024. HELTON HOLZ BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Objeto: Alienação de diversos bens móveis, incluindo veículos automotores e sucatas em geral. Sessão pública em 24/04/2024, às 14h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://www.mpleilao.com.br/ Gravataí, 1º de abril de 2024. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Execução global de pavimentação asfáltica com CBUQ de 11.550m² na via de continuação da Av. Coronel Dico, entre as linhas 03 e linha 04 leste, no Município de Ijuí/RS. Abertura das Propostas: 17/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331- 8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 27 de março de 2024. MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO Vvice-prefeito em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024 Execução global de fachada para o novo espaço da Sede Administrativa da SMODUTRAN. Abertura das Propostas: 12/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 27 de março de 2024. MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO Vvice-prefeito em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024 Registro de preços para a contratação de serviços especializados para a prestação de atendimentos veterinários em caráter de urgência/emergência, conforme o termo de referência Abertura das Propostas: 16/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 27 de março de 2024. MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO Vice-prefeito em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios do tipo refrigerados, para serem utilizados na confecção dos cardápios da merenda escolar. Propostas até às 9h do dia 15/4/2024, quando iniciará a sessão de disputa. As propostas deverão ser encaminhadas através do sistema. Edital disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone: (51) 3495-6123 LUIZ RENATO MILESKI GONCZOROSKI Prefeito