DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DECIMO PEDRO VASSOLER DE MELLO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 LICITACAO Nº 30-2024 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO - Menor Preço por ITEM Abertura as 09 horas do dia 18-04-2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de banheiro químicos. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 28 de março de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Proc. Licit. 25/2024 Contratação empresa para executar espetáculos teatrais para pais e alunos das escolas municipais e estaduais nos dias 04 e 05/04/2024, pela empresa SESCRS Administração Regional do Estado do RS, no valor total de R$22.500,00, com base no Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 664/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 664/2023 - PROCESSO 23.0.000124229-6, para o registro de preços de MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR - FIOS CIRÚRGICOS - para a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre/RS, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 12 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024 Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Uso de Todas As Secretarias. Data para recebimento das propostas dia 15 de abril de 2024 às 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Edital de Licitação nº 009/2024. Concorrência Eletrônica visando à contratação de empresa para execução da obra de revitalização da quadra poliesportiva do Bairro Rosário, que se dará dia 07 de maio de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.bnc.org.br e www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 27 de março de 2024 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Aquisição de insumos agrícolas através da contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos para recuperação e fertilidade do solo com recursos provenientes do programa recuperação da fertilidade do solo do governo do estado do rs. Sessão:18/04/2024-09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 1º de abril de 2024 PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024 1º Alteração. O Município de Sananduva comunica que Alterou o Edital de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024. Objeto: contratação de empresa especializada pelo regime de empreitada global (material e mão de obra), do tipo menor preço, para construção de quadras esportivas, no município de Sananduva/RS, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021, ficando a sessão pública para dia 10/05/2024, às 09h. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília. Informações: 54 3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br. Sananduva RS, 1º de abril de 2024 ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 O Município de Sananduva Torna Público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, dispensou procedimento licitatório para contratação de cursos de qualificação promovido em parceria com o SENAI e SENAC. Informações pelo fone 54 3343-1266, e-mail [email protected] e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon. Sananduva-RS, 1º de abril de 2024 ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Contratação para aterro sanitário. Realização: dia 18/4/2024, às 10h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação da Rua Luis Astrogildo de Oliveira. Realização: dia 8/5/2024, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista/RS, 1º de abril de 2024. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 Adotando-se o regime da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica no acesso ao Distrito do Rincão dos Mendes na Cidade de Santo Ângelo, com recursos federais, contrato de repasse nº 907026/2023 e contra partida do município: As propostas deverão ser postadas das 8h de 03/04/2024 até as 08h de 08/05/2024, no Sistema Eletrônico: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 08/05/2024 às 09h. Informações: 55 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital pode ser acessado: www.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Contratação de empresa especializada para Prestação de serviço, para escavação de vala para cisterna de 60m³ (5mt de largura x 7mt de comprimento x 2,65 mt de profundidade (menor preço). Fonte de Recurso: Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, conforme Processo nº 22/1500-0013863-3. Abertura: 15/04/2024 às 9:30h no www.bllcompras.com. Informações das 08 às 14h, na Secretaria da Administração - Setor de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450. FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.148/2023 - 2º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais e Prestação de Serviços n°158/2023 CONTRATADO: APOLLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA. - CNPJ: 49.145.703/0001-05 OBJETO: Aquisição e instalação de playground, com recursos do convênio 941150/2023. ADITIVO: Fica alterada a Cláusula Terceira, item 3.1, do contrato original para prorrogar a sua vigência, SEM REAJUSTE, por mais 45 (quarenta e cinco), dias a contar de 06/04/2024, conforme solicitação contida no memorando nº 141/2024 - SECTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Manifestação de Interesse nº 1/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Chamamento Público nº 001/2024, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta para edificação de unidades habitacionais para famílias de baixa renda no local, incluindo o projeto urbanístico do loteamento, projeto de pavimentação, projeto de água potável, projeto de energia, projeto de iluminação, projeto de drenagem pluvial, prevendo 122 (cento e vinte e duas) unidades habitacionais em 122 (cento e vinte e dois) lotes. O recebimento da documentação e propostas será até o dia 30 de Abril do ano de 2024, no horário das 14:00h, junto ao Departamento de Compras e Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga-RS, sito na Av. João Corrêa, nº 793, Centro. Os interessados poderão acessar o pertinente Edital que orientará o referido processo licitatório através do site sapiranga.atende.net. Informações diretamente na sala do Departamento de Compras e Licitações, em seu horário de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira (ressalvadas as alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone (51) 3599-9500, ramal 2215, ou pelo e-mail [email protected]. Sapiranga, 27 de Março de 2024. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA Prefeita