DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200232 232 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de capeamento asfáltico das ruas dos Estados, Eron Domingues, Dois Irmãos, Alemanha, Itu, e ruas do bairro Cohab, calçamento com pedra irregular das ruas São Marcos, Nova República, Travessa Carla Perez, Argélia e Ari Barroso, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA. O recebimento das propostas será até o dia 14 de Maio de 2024, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599- 9500. Sapiranga, 27 de Março de 2024. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 074/2024 MODADELIDADE: PREGÃO ELETRONICO 006/2024 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público A RETIFICAÇÃO do processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para a AQUISIÇÃO DE DOIS VEICULOS ZERO KM ANO/MODELO 2024/2024 PARA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME RECURSOS DO PROGRAMA Nº13044399000123007 - PORTARIA GM/MS Nº 1306/2023 DO MINISTERIO DA SAÚDE. Sendo a nova data de abertura das propostas no dia 15 de abril 2024, às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net Sede Nova - RS, 1º de abril de 2024. LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: PE 05/2024 - Prestação de serviços voltados a assegurar ações no âmbito do programa de oficinas ligadas às Secretarias Municipais - Abertura dia 16/04/2024 às 08h. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. Selbach/RS, 1º de abril de 2024 MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 28/2024, tipo menor preço global, para a Qualificação da Avenida Barros Cassal do Município de Soledade/RS, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Pavimenta II. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 23 de Abril de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade, 28 de Março de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo nº 533/2024. Serviço de recuperação de estrada vicinal - Estrada do Batu - Trecho 2, com área total de 2.350M, regime de empreitada global, com recursos do Convênio - Contrato de Repasse nº 945.532/2023 e contrapartida municipal. Homologada a licitação e Adjudicado o objeto licitado à empresa JM Pavimentações Ltda., CNPJ: 53.074.551/0001-66, ao valor global de R$ 296.000,00. GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 Contratada: JM Pavimentações Ltda. Objeto: Recuperação de estrada vicinal - Estrada do Batu - Trecho 2, área total de 2.350M, regime de empreitada global, com recursos do Convênio - Contrato de Repasse nº 945.532/2023 e contrapartida municipal. Valor: R$ 296.000,00. Prazo: 150 dias, a contar da data da autorização para inícios dos serviços. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Republicação Edital 3/2024 Registro de preços p/ aquisição de brita e pó de brita devido a impossibilidade da pregoeira em realizar a sessão na data marcada, conforme descrito: a) Remarcada - Abertura para 19/04/2024, às 9h. Demais cláusula e condições permanecem inalteradas. Edital e informações na Sec. Mun. da Administração e Fazenda, Setor de Licitações, Rua Rio Branco, 659, (51) 3637 7050 ou www.valereal.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO KASPARY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 558.746/2024 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 558.746-24, Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal. Tomador: Município de Xangri-Lá/RS. Objeto: financiamento no valor de R$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital. Cláusula Primeira - Alterar a Primeira, que descreve o objeto de contrato, além do Anexo I - Detalhamento Projetos/Ações e do Anexo II - Cronograma de Desembolso; Cláusula Segunda - A vigência deste contrato é até 20/05/2029; Cláusula Terceira - Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito; Cláusula Quarta - Obriga-se o TOMADOR a comprovar à CAIXA, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura do presente instrumento de alteração contratual, a averbação deste ADITIVO à margem dos registros do contrato especificado na CLÁUSULA PRIMEIRA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 Constante: Município de Xangri-Lá. Contratada: FORAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA . Licitação: Pregão Eletrônico nº 183/2023. Objeto: Aquisição de caminhão com cesto e braço de alcance máximo de 10,90 metros, Convênio 891173/2019, conforme Termo de Referência, anexo aos documentos do certame licitatório, em atendimento ao Convênio 891173/2019 do firmado entre o Município de Xangri-Lá e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor Total: R$ 490.000,00. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Assinatura: 07/02/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Resultado retificado análise da habilitação jurídica O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que foi disponibilizada análise dos documentos de habilitação nos Chamamentos Públicos nº 006 e 007/2023. A relação encontra-se disponível para os interessados no portal de transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br), no portal https://www.wvwn3.com.br/lpg-macae, assim como na sala da Comissão de Contratação 01. Macaé-RJ, 1º de abril de 2024. LUCAS MARIANO VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 70/2023 FICA MARCADA PARA O DIA 25/03/2024, ÀS 11:00 (ONZE HORAS), A CONTINUIDADE da concorrência pública n°. 070/2023 - processo n°. 9900040963/2023 - "manutenção da malha cicloviária na Cidade", com recebimento dos envelopes de habilitação e propostas de preços. Niterói, 19 de março de 2024. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com a divulgação do resultado dos recursos administrativos e abertura dos envelopes de proposta de preços da concorrência pública n° 016/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra, com emprego de mão de obra e materiais para reformar e modernizar (adequar) as instalações da unidade hospitalar Porphirio Nunes de Azeredo, localizado no 2º distrito do Município de Saquarema, no bairro de Bacaxá, conforme processo administrativo nº 6214/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 11/04/2024. Horário: Às 11 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 26 de março de 2024. SAMUEL ARANDA NETO Presidente da CPL ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS REINICIO DE OBRA PROCESSO: 2462/2022/SEMOSP, CONTRATO: Nº 015/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104. CLÁUSULA PRIMEIRA - REINICIO DE OBRA: pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçada na avenida Jorge Teixeira e Tancredo neves no município de alto paraíso - convênio siconv n° 914153/2021- reinicio da obra: 1º de abril de 2024. EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS REINICIO DA OBRA PROCESSO: 17596/2021/SEMOSP, CONTRATO: Nº 022/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104. CLÁUSULA PRIMEIRA - REINICIO DE OBRA: pavimentação asfáltica em tsd (tratamento superficial duplo) com drenagem profunda e calçada no município de alto paraíso- convênio siconv n° 882735/2019. Reinicio da obra: 1º de abril de 2024.