DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200234 234 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 17/04/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 625.355,64 (Seiscentos e vinte e cinco mil reais, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré/RO - RO, 1º de abril de 2024. SÍLVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/CPL/2024 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 258/SEMPRE/2024. OBJETO: Contratação de empresa para construção do centro recreativo no município de presidente Médici/RO (1° etapa), proveniente do CONVÊNIO PLAT A FO R M A +BRASIL N° 916574/2021 firmado entre o Governo Federal e o Município de Presidente Médici RO, para os fins que especifica. DO TIPO: Menor Preço Global. DOS RECURSOS: Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0009.2024 Cidade em Desenvolvimento Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 473 Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0009.2024 Cidade em Desenvolvimento Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 474. VALOR ESTIMADO: R$ 5.035.901,10 (cinco milhões trinta e cinco mil novecentos e um reais e dez centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 08 de maio de 2024. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou [email protected] ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes. Presidente Médici/RO, 1º de maio de 2024. WENDEL BRAGANÇA DIAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/CPL/2024 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 311/SEMPRE/2024. OBJETO: Contratação de empresa para Reforma CTA (Centro Técnico Administrativo) Distrito Estrela de Rondônia, referente à Lei Municipal n.º 2658/2023, Lei Municipal n.º 2659/2023 e o município de presidente Médici/RO, para os fins que especifica, para os fins que especifica. DO TIPO: Menor Preço. DOS RECURSOS: Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 002.003 Transferência Especial da União Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 440. Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 002.003 Transferência Especial da União Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 441. Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0009.2024 Cidade em Desenvolvimento Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAL AÇÕ ES Ficha: 465. VALOR ESTIMADO: R$ 731.870,17 (setecentos e trinta e um mil oitocentos e setenta reais e dezessete centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 22 de abril de 2024. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou [email protected] ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes. Presidente Médici/RO, 1º de abril de 2024. WENDEL BRAGANÇA DIAS Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 037.2023 TOMADA DE PREÇO: 006/2023. PROCESSO: 018/2023 N° DO CONTRATO: 037.2023. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. OBJETO: Aditivo de prazo ao processo de Prestação de Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXEC U Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAREDÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual deste objeto por mais 60 (sessenta) dias, a iniciar- se em 12/03/2024 à 11/05/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRESA LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N.° 39.764.051/0001-25. - Alto Alegre - RR, 12 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 037.2023 TOMADA DE PREÇO: 006/2023. PROCESSO: 018/2023 N° DO CONTRATO: 037.2023. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. OBJETO: Aditivo de prazo ao processo de Prestação de Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXEC U Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAREDÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual deste objeto por mais 60 (sessenta) dias, a iniciar- se em 12/03/2024 à 11/05/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRESA LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N.° 39.764.051/0001-25. - Alto Alegre - RR, 12 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 037.2023 TOMADA DE PREÇO: 006/2023. PROCESSO: 018/2023 N° DO CONTRATO: 037.2023. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. OBJETO: Aditivo de prazo ao processo de Prestação de Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXEC U Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAREDÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que se findava em 13/11/2023 fica prorrogado do dia 10/11/2023 até a data de 09/03/2024, sendo acrescidos 120 (cento e vinte) no prazo de execução da obra. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRESA LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N.° 39.764.051/0001-25. - Alto Alegre - RR, 10 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO e adjudicação Concorrência Nº 16/2023 PROCESSO Nº 24776/2023-SMSP HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024776/2023-SMSP, CONCORRÊNCIA Nº 016/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR O PROJETO "REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR - NOS BAIRROS CENTRO, CANARINHO, ESTADOS E APARECIDA, a favor da empresa TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 29.918.334/0001- 20), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 3.999.162,22 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos) tipo menor preço, empreitada por preço unitário. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Serviços Públicos - SMSP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 D PROCESSO Nº 1587/2024-SMO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 09/05/2024 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 1º de abril de 2024. ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 PROCESSO Nº 1781/2024-SMO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM E MOBILIZAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA DO PALCO VELIA COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 09/05/2024 às 13h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 1º de abril de 2024. ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 001/2024 processo nº 033/2024, objeto: A PRESENTE L I C I T AÇ ÃO TEM COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA SEDE NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 16/04/2024 às 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 26 de março de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 002/2024 processo nº 034/2024, objeto: A PRESENTE L I C I T AÇ ÃO TEM COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA VILA ISABEL GUERRA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 16/04/2024 às 10h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 26 de março de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 003/2024 processo nº 035/2024, objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA VILA POEIRÃO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 17/04/2024 às 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 26 de março de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 004/2024 processo nº 036/2024, objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA CAMPOS NOVOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 17/04/2024 às 10h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 26 de março de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL