DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 006/2024 processo nº 039/2024, objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA VILA SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 19/04/2024 às 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CN P J. Iracema-RR, 1º de abril de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 031/2023 Processo nº 209/2023 - CL Processo nº 209/2023 - CL Pregão Presencial nº 031/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratadas: LOPES E GONÇALVES LTDA, inscrito sob o CNPJ 84.028.232/0001-48, com total dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 de R$ 2.428.505,17 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinco reais e dezessete centavos). Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, com transportes escolares (ônibus destinados pelo FNDE oriundos do FNDE, frota da SEMED e embarcação fluvial, pertencente a Secretaria Municipal de Educação - Fundo da Educação), veículos pertencentes a SEMED e embarcação fluvial, durante o exercício de 2024. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por vigência até dia 31/12/2024 a contar a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: PNATE/FUNDEB 30%/RECURSO PRÓPRIO. Data de Assinatura: 01/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 037/2023 Processo nº 222/2023 - CL Processo nº 222/2023 - CL Pregão Presencial nº 037/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratadas: LOPES E GONÇALVES LTDA, inscrito sob o CNPJ 84.028.232/0001-48, com total dos itens: 01, 02, 03, 04 e 05 de R$ 2.582.335,33 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos). Objeto: Aquisição e Combustível e Lubrificantes, Para Atender a frota da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, para o exercício de 2024. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por vigência até dia 31/12/2024 a contar a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO. Data de Assinatura: 01/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO: 011/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 15.715.423/0001-65 Processo nº 11/2022-CL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE RORAINÓPOLIS/RR-CONFORME CONVENIO 8 9 6 7 0 3 / 2 0 1 9 / S U DA M / P M R . Do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 011/2022 e consecutivamente o prazo de execução da obra pôr para mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 29 de dezembro de 2023 até 28 de dezembro de 2024. Contrato original celebrado entre as partes em 19 de abril de 2022. Data da assinatura 29/12/2023. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório n° 026/2024. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, referente a parte das Ruas Adão Fernandes, Agenor Joaquim Mattos (com Rede de Drenagem Pluvial), Araranguá (com Rede de Drenagem Pluvial), Av. Atlântico Sul (com Rede de Drenagem Pluvial), Criciúma (com Rede de Drenagem Pluvial), Domingos Campos, Farroupilha, Franscisco J. Pereira, João Raupp, São José e Tubarão (com Rede de Drenagem Pluvial), conforme especificações técnicas detalhadas neste instrumento. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 08/05/2024, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC: CCE99D301A0275F0B6834EB9F7895CE76FA94288. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 1º de abril de 2024 EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - FMS LICITAÇÃO DIFERENCIADA - ABERTA A TODOS OS LICITANTES SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVANDERIA HOSPITALAR DESTINADA AO HOSPITAL CIRÚRGICO DE CAMBORIÚ, PELO PERÍODO DE 12 MESES. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 19/04/2024. Camboriú, 28 de março de 2024 ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 027/2024. Tipo: Aquisição de retroescavadeira nova, zero hora, ano de fabricação/modelo 2024 ou superior para atender a necessidade do Municipio de Irati/SC.Data da homologação: 27 de março de 2024,Fornecedor Engepeças Equipamentos Ltda, CNPJ:05.063.653/0010-24, valor total do contrato R$444.000,00.Chave E-SFINGE 45D5CCB8BF1B2492D6A54E04D0D160E766260B81. Irati/SC, 27de março de 2024. NEURI MEURER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: contratação de empresa especializada de serviço de acesso à internet via fibra óptica e via rádio com instalação, suporte e todos os materiais para viabilizar o acesso, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 17/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 17/04/2024, as 09:00 horas. O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: Itaiópolis, 27 de março de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/XX Nº 8490.006248/2022-35. A UNIÃO, por intermédio, da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA , neste ato representada por Aletea Vega Marona Kunde, Superintendente da Polícia Federal no Estado de Santa Catarina, e o MUNICÍPIO DE ITAPEMA, neste ato representado pela Prefeita do Município, NILZA NILDA SIMAS, RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo em vista o que consta no Processo nº 08490.006248/2022- 35 e em observância às disposições da Lei nº 10.826, de 2003, e do Decreto nº 11.615 de 2023. DO OBJETO. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de ITAPEMA, nos termos do art. 6º, Inc. III e IV e § 3º da Lei nº 10.826, de 2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615 de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. SUBCLÁUSULA ÚNICA. O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615 de 2023, e na forma dos arts. 38 a 44 da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, de 09 de julho de 2021, sob pena de revogação do respectivo porte. DO PRAZO E VIGÊNCIA. O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. Florianópolis, 27 de março de 2024. ALETEA VEGA MARONA KUNDE- Superintendente da Polícia Federal no Estado de Santa Catarina, NILZA NILDA SIMAS- Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.077/2023 A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 174/2023, Pregão Eletrônico nº 07.077.2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais escolares, a fim de atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.077.2023. Ata de Registro de Preços nº 030/2024: Fornecedor: Regensy Comércio Ltda; CNPJ: 03.970.005/0001-35. Valor total estimado: R$ 2.757.055,96 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Data de Homologação: 01/03/2024. Prazo: 12 (doze) meses. Itapema, 1º de março de 2024. NILZA NILDA SIMAS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.081/2023 A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 179/2023, Pregão Eletrônico nº 07.081.2023. Objeto: Registro de Preços - Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I do Edital Nº. 07.081.2023. Ata de Registro de Preços nº 052/2024: Fornecedor: Formigari Comércio de Móveis Ltda; CNPJ: 42.727.372/0001-64. Valor total estimado: R$ 298.820,00 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte reais). Ata de Registro de Preços nº 053/2024: Fornecedor: Go Vendas Eletrônicas Ltda; CNPJ: 36.521.392/0001-81. Valor total estimado: R$ 56.707,18 (cinquenta e seis mil, setecentos e sete reais e dezoito centavos). Ata de Registro de Preços nº 054/2024: Fornecedor: Irmãos Bohrer Eletro Eletrônicos Ltda; CNPJ: 08.394.735/0001-59. Valor total estimado: R$ 120.070,00 (cento e vinte mil, e setenta reais). Ata de Registro de Preços nº 055/2024: Fornecedor: JS Comércio e Serviço Ltda; CNPJ: 12.820.547/0001- 12. Valor total estimado: R$ 56.625,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Ata de Registro de Preços nº 056/2024: Fornecedor: Kasa Kompleta Comércio e Serviços Ltda; CNPJ: 04.932.770/0001-23. Valor total estimado: R$ 350.290,00 (trezentos e cinquenta mil, duzentos e noventa reais). Ata de Registro de Preços nº 057/2024: Fornecedor: Microsens S/A; CNPJ: 78.126.950/0011-26. Valor total estimado: R$ 180.720,00 (cento e oitenta mil, setecentos e vinte reais). Ata de Registro de Preços nº 058/2024: Fornecedor: R.S. Eletro Ltda; CNPJ: 34.887.479/0001-41. Valor total estimado: R$ 659.564,50 (seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 059/2024: Fornecedor: R.S. Imports Ltda; CNPJ: 33.120.132/0001-06. Valor total estimado: R$ 133.704,00 (cento e trinta e três mil, setecentos e quatro reais). Ata de Registro de Preços nº 060/2024: Fornecedor: Tecnolar Ltda; CNPJ: 12.464.652/0001-66. Valor total estimado: R$ 141.910,00 (cento e quarenta e um mil, novecentos e dez reais). Data de Homologação: 19/03/2024. Prazo: 12 (doze) meses. Itapema, 19 de março de 2024. NILZA NILDA SIMAS Prefeita