DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 12 (doze) de abril de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:01 (treze horas e um) do dia 12 (doze) de abril de 2024. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico: 07.006.2024" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 28 de março 2024. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Edital referente ao Pregão Eletrônico Nº 06/2024. Proc. Adm. Nº 33/2024 sofreu alterações. Tendo em vista que a retificação altera a formulação e apresentação das propostas, fica prorrogada para as 09h e abertura de sessão às 09h10 do dia 12/04/2024 através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital alterado e informações no fone: (49) 3526.2000, e-mail: [email protected], das 08h às 12h e das 13h às 17h ou sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.jabora.sc.gov.br. CLEVSON RODRIGO FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 224/2023 GABINETE DO PREFEITO/DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E JORNALISMO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO/CULTURA, ESPORTE E LAZER/DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO PLANEJAMENTO E URBANISMO/FMDCA/FMDI/FMAS/FMS/FMHIS COMUNICADO DE ALTERAÇÃO Código registro TCE: 36B14B9D977060873B6C329E11B00BFDFB87CDCA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, por intermédio do Secretário de Administração, torna público aos interessados que está promovendo acréscimo de quantidades nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e supressão de quantidade no item 08, constantes no Anexo VI Tabela de preços fixados pelo Município e também atualizando as dotações orçamentárias para o exercício de 2024 e o valor total do credenciamento. Desta forma o Município está republicando o Edital com nova versão e data de início: PRAZO E LOCAL PARA CREDENCIAMENTO: a partir de 08 de abril de 2024, na Diretoria de Compras, Licitações e Suprimentos, na sede da Prefeitura, situada à Rua Walter Marquardt, 1111, Barra do Rio Molha, município de Jaraguá do Sul-SC, nos horários das 8:00h às 11:00h e das 13:30h às 16:00h de segunda a sexta-feira. O Edital versão-III, contendo as alterações estará disponível no site até o dia 03/04/2024. As demais informações permanecem inalteradas. Jaraguá do Sul, 1º de abril de 2024. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO n.º 34/2022 - FMS COMUNICADO DE ALTERAÇÃO IV Código registro TCE: FDF6F55E2B9369FE92F60BB794D2C2876FF251C1 O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, por intermédio do Secretário Municipal de Administração e o Gestor do Fundo Municipal de Saúde, informam aos interessados que estão promovendo alteração no item 2.1, 2.1.1 e nos Anexos I, X e XII do Edital, especificamente na quantidade total mensal e valor da complementação, referente a consulta médica em Neurologia Pediátrica. O Edital VERSÃO VI, contendo as alterações, estará disponível no site do Município até o dia 03/04/2024. As demais informações permanecem inalteradas. Jaraguá do Sul (SC), 1º de abril de 2024. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração ALCEU GILMAR MORETTI Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 199/2024, destinada à contratação do Serviço Social da Indústria (SESI) para oferta de oficinas de atividades escolares e trilhas aprendizagem, no contra turno, para alunos do 6° e 7° Anos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. Fornecedor: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA e Valor Total: R$ 450.487,98. Fundamento legal: art. 75, inc. XV, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0020613300, de 21 de março de 2024. Joinville, 27 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 200/2024, destinada a contratação por Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para oferta de oficinas de atividades escolares e trilhas aprendizagem, no contra turno, para alunos do 8° e 9° Anos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. Fornecedor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL e Valor Total: R$ 450.487,98. Fundamento legal: art. 75, inc. XV, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0020615128, de 21 de março de 2024. Joinville, 27 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) Nº 543/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo levado a efeito através da Licitação Pública Internacional (LPI) nº 543/2023, em conformidade com as Políticas para a aquisição de bens, obras e serviços em operações financiadas pelo Fonplata (Resolução RD nº 1394/2017) e Contrato de Empréstimo nº BRA- 18/2017, destinado à contratação de empresa de engenharia para a construção da Ponte Joinville, que irá ligar os bairros Adhemar Garcia e Boa Vista, na zona leste e sudeste da cidade, bem como o julgamento efetuado pela Comissão Especial de Licitação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Álya Construtora S/A - R$ 296.231.799,89. A Notificação de Adjudicação na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville/SC, 28 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE CONTRATOS N° 84/2024 - SO CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 178/2023. TP nº 32/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em lajota, Urbanísticos e Sinalização para a Rua Gonçalves Antunes - Bairro Jardim Panorâmico, no município de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 257.477,85. VIGÊNCIA: até 15/09/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS N° 85/2024 - SO CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 178/2023. TP nº 32/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em lajota, Urbanísticos e Sinalização para a rua Túlio Silveira - Bairro Santo Antônio, no município de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 199.867,74. VIGÊNCIA: até 15/09/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS N° 86/2024 - SO CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 178/2023. TP nº 32/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em lajota, Urbanísticos e Sinalização para a Rua Santos Futebol Clube - Bairro Santa Mônica, no município de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 274.843,86. VIGÊNCIA: até 15/09/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS N° 153/2024 - SMS CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BAE FORTE. REF: Processo nº 46/2023. TP nº 03/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de Clínica de Hidroterapia para a Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 899.000,79. VIGÊNCIA: até 18/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS N° 78/2024 - SMEL CONTRATADA: BALMAR CONSTRUÇÕES LTDA. REF: Processo nº 186/2023. TP nº 34/2023. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma dos CEIMs Judite Terezinha Dias, com fornecimento de material.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 78.009,25. VIGÊNCIA: até 03/11/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS N° 79/2024 - SMEL CONTRATADA: BALMAR CONSTRUÇÕES LTDA. REF: Processo nº 186/2023. TP nº 34/2023. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma dos CEIM João José Theodoro da Costa Netto, com fornecimento de material.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 59.354,50. VIGÊNCIA: até 03/11/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO ARP 01/2024 - SMS CONTRATADA: JULIO CESAR RODRIGUES DELFES REF: Processo Nº 48/2023. PE nº 195/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de utensílios domésticos e eletrodomésticos para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossociais da Secretaria de Saúde.DO(S) PREÇO(S): R$ 3.009,00. VIGÊNCIA 08/03/2025. EXTRATO ARP 02/2024 - SMS CONTRATADA: SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME REF: Processo Nº 48/2023. PE nº 195/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de utensílios domésticos e eletrodomésticos para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossociais da Secretaria de Saúde.DO(S) PREÇO(S): R$ 2.945,58. VIGÊNCIA 08/03/2025. EXTRATO ARP 03/2024 - SMS CONTRATADA: M GIROLDO DECORA LTDA REF: Processo Nº 32/2023. PE nº 133/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento e instalação de forro e persianas, para suprir as necessidades de adaptações em diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): R$ 19.270,00. VIGÊNCIA 12/03/2025. EXTRATO ARP 04/2024 - SMS CONTRATADA: MRB EMPREENDIMENTOS LTDA REF: Processo Nº 32/2023. PE nº 133/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento e instalação de forro e persianas, para suprir as necessidades de adaptações em diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): R$ 42.929,00. VIGÊNCIA 12/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA DE OBRAS. CONTRATADA: VIGO ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE: TP 03/2023. PROCESSO: nº 09/2023; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 06 meses, até 13/09/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 6 meses, até 04/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PML O Agente de Contratação torna notório aos interessados, a SUSPENSÃO temporária do presente certame "Concorrência Eletrônica", sob nº 01/2024, "OBJETO": Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Reforma e Ampliação na Unidade de Acolhimento - Casa de Apoio à Mulher", em razão de haver necessidades de adequações no Termo de Referência e pedido de esclarecimento pendente de análise. Após o recebimento das alterações, comunicar-se-á nova data para a realização do certame . "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 1º de março de 2024. HENRIQUE ROBERTO ARRUDA MENEGUELI Agente de Contratação