DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maracajá, 1º de abril de 2024 ANIBAL BRAMBILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 75, XIV e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos Licitação:15/2024 - DL. Data da Homologação:01/04/2024. Objeto: Prestação de serviços de saúde para atendimento/acompanhamento ambulatorial de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor e do espectro autista aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde de acordo com as normas do SUS. Participante: Assoc de Pais Amigos dos Excepcionais de Nova Veneza. Item: 1. Especificação:Prestação de serviços de assistência à saúde, Qtd.: 6.540,00. Unidade: SRV. Valor Unitário: 17,67. Valor Total 115.561,80. Total do Participante: 115.561,80. Total Geral: 115.561,80. Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Descrição da Despesa: Manutenção da Rede Municipal de Saude. Dotação: 13.001.10.301.0004.2024.3.3.90.00.00. Valor Estimado: R$ 115.561,80. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:Processo: 1/2024. Data de Homologação: 01/04/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo, produtos de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e seus equipamentos.Participante: Rosileia Raupp de Bem Machado. Item: 1, Especificação: Abacaxi pérola, Qtd.: 90,000. Unidade: UN. Valor Unitário: 6,70. Valor Total: 603,00. Item: 2, Especificação: achocolatado de em pó de chocolate - embalagem 1KG, Qtd.: 160,000. Unidade: EMB, Valor Unitário: 12,80. Valor Total: 2.048,00. Item: 3, Especificação: açúcar branco refinado - pacote de 1KG, Qtd.: 300,000. Unidade: KG, Valor Unitário: 4,84. Valor Total: 1.452,00. Item: 5, Especificação: Água mineral 20 litros, Qtd.: 100,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 9,20. Valor Total: 920,00. Item: 7, Especificação:Alho 1ª qualidade, Qtd.: 30,000. Unidade: KG, Valor Unitário: 29,00. Valor Total: 870,00. Item: 12, Especificação: BANANA BRANCA, Qtd.: 200,000. Unidade: KG, Valor Unitário: 4,70. Valor Total: 940,00. Item: 14, Especificação: Bebida Lactea 900ML, Qtd.: 500,000. Unidade: UN, Valor Unitário: 6,30. Valor Total: 3.150,00. Item: 17, Especificação: Bolacha água e sal 400G, Qtd.: 100,000. Unidade: UN, Valor Unitário: 7,00. Valor Total: 700,00. Item: 18, Especificação:BOLACHA DOCE 400 G, Qtd.: 200,000. Unidade: PCT, Valor Unitário: 7,05. Valor Total: 1.410,00. Item: 19, Especificação:Brócolis, Qtd.: 50,000. Unidade: UN, Valor Unitário: 12,50. Valor Total: 625,00. Item: 21, Especificação:Canela em pó, Qtd.: 20,000. Unidade: UN, Valor Unitário: 3,89. Valor Total: 77,80. Item: 22, Especificação: Carne bovina moída, Qtd.: 150,000. Unidade: KG, Valor Unitário: 24,40. Valor Total: 3.660,00. Item: 27, Especificação: Chocolate granulado 150G, Qtd.: 50,000. Unidade: UN, Valor Unitário: 7,00. Valor Total: 350,00. Item: 29, Especificação: cravo da índia, Qtd.: 50,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 3,46. Valor Total: 173,00. Item: 30, Especificação: Coco ralado 100G, Qtd.: 50,000. Unidade: UN, Valor Unitário: 5,60. Valor Total: 280,00. Item: 33, Especificação: Creme de leite 200G, Qtd.: 120,000. Unidade: UN, Valor Unitário: 3,49. Valor Total: 418,80. Item: 34, Especificação: Doce de leite emb. de 400G, Qtd.: 100,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 7,80. Valor Total: 780,00. Item: 35, Especificação: Extrato de tomate, Qtd.: 50,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 3,90. Valor Total: 195,00. Item: 36, Especificação: Emustabe 100G, Qtd.: 30,000. Unidade: UN, Valor Unitário: 15,80. Valor Total: 474,00. Item: 39, Especificação: Farinha de milho 1kg, Qtd.: 50,000. Unidade: PCT, Valor Unitário: 5,90. Valor Total: 295,00. Item: 40, Especificação: Farinha de trigo, Qtd.: 350,000. Unidade: KG, Valor Unitário: 5,20. Valor Total: 1.820,00. Item: 42, Especificação: Farinha de mandioca 1kg., Qtd.: 25,000. Unidade: PCT, Valor Unitário: 6,20. Valor Total: 155,00. Item: 47, Especificação: FRANGO - COXA E SOBRE COXA, Qtd.: 150,000. Unidade: KG, Valor Unitário: 11,00. Valor Total: 1.650,00. Item: 49, Especificação: gelatina, Qtd.: 200,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 1,99. Valor Total: 398,00. Item: 51, Especificação: Leite condensado 395G, Qtd.: 120,000. Unidade: UN, Valor Unitário: 6,35. Valor Total: 762,00. Item: 52, Especificação: Leite em pó integral, Qtd.: 30,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 14,90. Valor Total: 447,00. Item: 53, Especificação: leite integral 1L, Qtd.: 960,000. Unidade: LT, Valor Unitário: 4,50. Valor Total: 4.320,00. Item: 54, Especificação: maçã, Qtd.: 80,000. Unidade: KG, Valor Unitário: 8,99. Valor Total: 719,20. Item: 56, Especificação: mamão formosa 1ª qualidade, Qtd.: 50,000. Unidade: KG, Valor Unitário: 9,90. Valor Total: 495,00. Item: 57, Especificação: manga, Qtd.: 30,000. Unidade: KG, Valor Unitário: 6,80. Valor Total: 204,00. Item: 63, Especificação: melão amarelo tipo 6, Qtd.: 50,000. Unidade: KG, Valor Unitário: 6,75. Valor Total: 337,50. Item: 64, Especificação: milho de pipoca 500GR, Qtd.: 50,000. Unidade: PCT, Valor Unitário: 6,70. Valor Total: 335,00. Item: 65, Especificação: milho enlatado, Qtd.: 100,000. Unidade: UN, Valor Unitário: 4,30. Valor Total: 430,00. Item: 66, Especificação: nata 300G, Qtd.: 50,000. Unidade: UN, Valor Unitário: 12,90. Valor Total: 645,00. Item: 67, Especificação: OLEO DE SOJA 900ML, Qtd.: 150,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 9,05. Valor Total: 1.357,50. Item: 68, Especificação: orégano 30G, Qtd.: 30,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 3,90. Valor Total: 117,00. Item: 69, Especificação: Ovos de Galinha. Qtd.:120,00. Unidade: DZ, Valor Unitário: 9,00. Valor Total: 1.080,00. Item: 70, Especificação: PÃO DÁGUA. Qtd.:188,00. Unidade: UND, Valor Unitário: 16,80. Valor Total: 3.158,40. Item: 71, Especificação: pão de cachorro quente. Qtd.:1.500,0. Unidade: UND, Valor Unitário: 0,75. Valor Total: 1.125,00. Item: 72, Especificação: pão fatiado. Qtd.: 500,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 9,90. Valor Total: 4.950,00. Item: 73, Especificação: pêssego em calda. Qtd.: 50,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 11,74. Valor Total: 587,00. Item: 78, Especificação: QUEIJO MUSSARELA. Qtd.: 200,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 9,90. Valor Total: 1.980,00. Item: 81, Especificação: SAL refinado. Qtd.: 50,000. Unidade: KG, Valor Unitário: 1,93. Valor Total: 96,50. Item: 83, Especificação: Salsicha. Qtd.: 100,000. Unidade: KG, Valor Unitário: 13,29. Valor Total: 1.329,00. Item: 84, Especificação: suco concentrado Qtd.: 100,000. Unidade: PCT, Valor Unitário: 8,50. Valor Total: 850,00. Item: 88, Especificação: VINAGRE BRANCO 900ML. Qtd.: 30,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 2,08. Valor Total: 62,40. Item: 89, Especificação: vinagre de vinho 900ML. Qtd.: 10,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 4,45. Valor Total: 44,50. Total do Participante:48.876,60. Participante: Salvi, Lopes & Cia. Ltda. Item: 97, Especificação: Sapólio Liquido. Qtd.: 50,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 4,37. Valor Total: 218,50. Participante: Teda Distribuidora Ltda Item: 46, Especificação: Filtro de Papel 103. Qtd.: 20,000. Unidade: CX, Valor Unitário: 4,11. Valor Total: 82,20. Item: 90, Especificação: álcool liquido. Qtd.: 50,000. Unidade: LTS, Valor Unitário: 6,99. Valor Total: 349,50. Item: 91, Especificação: Detergente de louça - galão 5 litros. Qtd.: 30,000. Unidade: UN, Valor Unitário: 13,95. Valor Total: 418,50. Item: 92, Especificação: embalagem plástica (freezer). Qtd.: 50,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 2,07. Valor Total: 103,50. Item: 93, Especificação: papel higiênico. Qtd.: 50,000. Unidade: PCT, Valor Unitário: 11,57. Valor Total: 578,50. Item: 96, Especificação: sabonete líquido 5 litros. Qtd.: 30,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 20,80. Valor Total: 624,00. Item: 99, Especificação: desinfetante 5 litros - diversas fragrâncias. Qtd.: 30,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 8,25. Valor Total: 247,50. Item: 100, Especificação: neutralizador de oderes em spray. Qtd.: 50,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 9,80. Valor Total: 490,00. Item: 103, Especificação: água sanitária 5 litros. Qtd.: 20,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 7,40. Valor Total: 148,00. Item: 104, Especificação: saco plástico p/ lixo 100lts. Qtd.: 80,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 3,70. Valor Total: 296,00. Item: 108, Especificação: Luvas de procedimento m c/100. Qtd.: 20,000. Unidade: CX, Valor Unitário: 16,00. Valor Total: 320,00. Item: 109, Especificação: Pano de chão. Qtd.: 20,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 3,74. Valor Total: 74,80. Item: 110, Especificação: Touca descartável. Qtd.: 12,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 9,90. Valor Total: 118,80. Item: 113, Especificação: amaciante 5 litros. Qtd.: 10,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 13,20. Valor Total: 132,00. Item: 114, Especificação: pano multiuso. Qtd.: 20,000. Unidade: PCT, Valor Unitário: 5,80. Valor Total: 116,00. Item: 116, Especificação: Copo térmico descartável. Qtd.: 80,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 5,90. Valor Total: 472,00. Item: 117, Especificação: forma de docinho n6. Qtd.: 100,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 13,20. Valor Total: 1.320,00. Item: 118, Especificação: Guardanapo de papel. Qtd.: 100,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 2,50. Valor Total: 250,00. Item: 119, Especificação: Palito de dente. Qtd.: 50,000. Unidade: CX, Valor Unitário: 1,99. Valor Total:99,50. Item: 121, Especificação: Prato descartável grande c/ 10 und. Qtd.: 100,000. Unidade: PCT, Valor Unitário: 2,60. Valor Total:260,00. Item: 122, Especificação: Balão colorido. Qtd.: 100,000. Unidade: PCT, Valor Unitário: 5,55. Valor Total:555,00. Item: 123, Especificação: Mop giratório balde esfregão limpador. Qtd.: 3,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 61,00. Valor Total: 183,00. Item: 124, Especificação: Papel toalha. Qtd.: 100,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 13,91. Valor Total: 1.391,00. Item: 125, Especificação: papel alumínio. Qtd.: 80,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 13,50. Valor Total: 1.080,00. Item: 126, Especificação: papel vegetal. Qtd.: 80,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 5,10. Valor Total: 408,00. Item: 127, Especificação: papel filme. Qtd.: 80,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 14,70. Valor Total: 1.176,00. Item: 132, Especificação: TOALHA DE LOUÇA. Qtd.: 50,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 3,80. Valor Total: 190,00. Item: 133, Especificação: Vassoura com cerdas de palha. Qtd.: 20,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 24,48. Valor Total: 489,60. Total do Participante: 11.973,40. Participante: Teles Soluções Empresariais Ltda. Item: 20, Especificação: Café extraforte torrado e moído de 500G. Qtd.: 120,000. Unidade: KG, Valor Unitário: 12,50. Valor Total: 1.500,00. Participante: WE Comércio de Produtos e Utilidades Domésticas Eireli. Item: 94, Especificação: cloro 5 litros. Qtd.: 30,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 12,06. Valor Total: 361,80. Item: 95, Especificação: Sabão em pó. Qtd.: 80,000. Unidade: KG, Valor Unitário: 5,10. Valor Total: 408,00. Item: 101, Especificação: ESPONJA DE AÇO. Qtd.: 50,000. Unidade: UN, Valor Unitário:2,43. Valor Total: 121,50. Item: 102, Especificação: Limpa vidros - 500ML. Qtd.: 30,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 5,89. Valor Total: 176,70. Item: 105, Especificação: saco plástico de lixo 50lts - Pacote c/ 10 unidades. Qtd.: 50,000. Unidade: PCT, Valor Unitário: 2,49. Valor Total: 124,50. Item: 106, Especificação: saco plástico de lixo 30lts. Qtd.: 50,000. Unidade: PCT, Valor Unitário: 2,26. Valor Total: 113,00. Item: 107, Especificação: Vassoura com cerdas em nylon. Qtd.: 20,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 7,11. Valor Total: 142,20. Item: 111, Especificação: Pares de luva para limpeza em latex (amarela). Qtd.: 10,000. Unidade: PAR, Valor Unitário: 3,39. Valor Total: 33,90. Item: 115, Especificação: copo descartável 180ML C/100 unidades. Qtd.: 100,000. Unidade: PC, Valor Unitário: 6,49. Valor Total: 649,00. Item: 128, Especificação: Pilha AA. Qtd.: 20,000. Unidade: PCT, Valor Unitário: 11,70. Valor Total: 234,00. Item: 129, Especificação: PILHA AAA. Qtd.: 10,000. Unidade: PCT, Valor Unitário: 8,39. Valor Total: 83,90.Total do Participante: 2.448,50. Total Geral: 65.017,00. Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):Descrição da Despesa: Manutenção dos Programas de Atenção Social Básica. Dotação:14.001.08.244.0005.2034.3.3.90.00.00. Valor Estimado:R$ 72.510,12 Descrição da Despesa: Manutenção dos Programas de Atenção Social Básica. Dotação:14.001.08.244.0005.2034.3.3.90.00.0015:24 01/04/2024. Valor Estimado:R$ 31.075,77. Nova Veneza 1º de abril de 2024 ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 24/2024. Contratante.: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Contratada: Associação de Pais Amigos dos Excepcionais de Nova Veneza - APAE. Valor: R$ 115.561,80 (cento e quinze mil, quinhentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Vigência:Início: 01/04/2024. Término: 28/03/2025. Licitação:Dispensa de Licitação n.º 15/2024. Recursos: (05) 13.001.2.024.3.3.93.00.00.00.00.00 (Ações de Média e Alta Complexidade Federal - MAC-Federal). Objeto: prestação de serviços de saúde para atendimento/acompanhamento ambulatorial de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor e do espectro autista aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde de acordo com as normas do SUS. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Veneza. Contratada: Rosileia Raupp de Bem Machado. Valor: R$ 48.876,60 (quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Vigência: Início: 01/04/2024. Término: 01/04/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 01 /2024. Recursos: (5) 14.001.2.(05) 14.001.2.034.3.3.90.00.00.00.00.00 (Recursos Ordinários - 1.500.0000.0000); (05) 14.001.2.034.3.3.90.00.00.00.00.00 (Outras Transf. De Rec. Do FNAS - 1.665.0000.0052). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo, produtos de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e seus equipamentos. Contrato n° 06/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Veneza. Contratada: Teles Soluções Empresariais Ltda. Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Vigência: Início: 01/04/2024. Término: 01/04/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 01 /2024. Recursos: (5) 14.001.2.(05) 14.001.2.034.3.3.90.00.00.00.00.00 (Recursos Ordinários - 1.500.0000.0000); (05) 14.001.2.034.3.3.90.00.00.00.00.00 (Outras Transf. De Rec. Do FNAS - 1.665.0000.0052). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo, produtos de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e seus equipamentos. Contrato n° 07/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Veneza. Contratada: WE Comercio de Produtos e Utilidades Domesticas Ltda. Valor: R$ 2.448,50 (dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: Início: 01/04/2024 Término: 01/04/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 01 /2024. Recursos: (5) 14.001.2.(05) 14.001.2.034.3.3.90.00.00.00.00.00 (Recursos Ordinários - 1.500.0000.0000); (05) 14.001.2.034.3.3.90.00.00.00.00.00 (Outras Transf. De Rec. Do FNAS - 1.665.0000.0052). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo, produtos de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e seus equipamentos. Contrato n° 08/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Veneza. Contratada: Salvi e Lopes e Cia Ltda. Valor: R$ 218,50 (duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Vigência: Início: 01/04/2024. Término: 01/04/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 01 /2024. Recursos: (5) 14.001.2.(05) 14.001.2.034.3.3.90.00.00.00.00.00 (Recursos Ordinários - 1.500.0000.0000); (05) 14.001.2.034.3.3.90.00.00.00.00.00 (Outras Transf. De Rec. Do FNAS - 1.665.0000.0052). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo, produtos de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e seus equipamentos. Contrato n° 05/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Veneza. Contratada: Teda Distribuidora Ltda. Valor: R$ 11.973,40 (onze mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos). Vigência: Início: 01/04/2024. Término: 01/04/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n° 01 /2024. Recursos: (5) 14.001.2.(05) 14.001.2.034.3.3.90.00.00.00.00.00 (Recursos Ordinários - 1.500.0000.0000); (05) 14.001.2.034.3.3.90.00.00.00.00.00 (Outras Transf. De Rec. Do FNAS - 1.665.0000.0052) Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo, produtos de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e seus equipamentos.