DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto:contratação de empresa para drenagem pluvial com valas de infiltração, irrigação e plantio de grama bermuda no Estádio da Montanha no Distrito de Nossa Senhora de Caravaggio no Município de Nova Veneza/SC. (Emenda Federal plano de ação 09032023-038043/2023) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 014/2024 O Secretário Municipal de Planejamento, Marcus Roberto Bordignon, torna público aos interessados, que realizará Licitação Pública, na modalidade de Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para terraplenagem, pavimentação asfáltica com C.B.U.Q, drenagem pluvial, passeios, sinalização viária e demais serviços complementares para Rua Odarci Maso, Bairro: Jair Arbegaus, trecho entre a Av. Nakayama e a ETA (Estação de Tratamento de Água da Casan), conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30 min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032. E-mail: [email protected], site: www.santacecilia.sc.gov.br. Forma da Concorrência: Eletrônica Critério de Julgamento: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto e Fechado Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 02/04/2024 até as 13h30min do dia 09/05/2024 no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br Abertura das Propostas: dia 09/05/2024 às 13h35min. Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF. Cód. de Registro TCE: A4541FEB7C65BF975D07B8C6E7588B6CE2F9A6E4 Santa Cecília, 1º de abril 2024. MARCUS ROBERTO BORDIGNON Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/PMSJB/2024 Contratante: Município de São João Batista, CNPJ 82.925.652/0001-00; Contratada: Via Preferencial Serviços Eireli LTDA, CNPJ 21.462.382/0001-45; Processo Licitatório 002/PMSJB/2024 - Concorrência Eletrônica 002/PMSJB/2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DO ACESSO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO MIRANTE EM VARGEM PEQUENA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC; Valor global: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais); Dotação orçamentária: Contrato de Repasse n. 928299/2022/MTUR/CAIXA - (62) 1.706.3110.135, contrapartida - (62) 1.500.7000.000; Data da assinatura: 25/03/2024; Vigência contratual: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2024 O Município de São José do Cedro usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 7.500 de 01 de dezembro de 2022, promove Processo Licitatório nº46/2024, Edital de Pregão Nº 46/2024, objeto Aquisição de Retroescavadeira para o Setor de Transporte e Obras, com Recursos Oriundos de Convenio Nº 943021/2023, com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Reagional, Via Transferegov. Limite para Recebimento de Propostas: as 08:00hrs do dia 18/04/2024 e Abertura das Propostas 18/04/2024 as 08:01hrs, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br , Edital e anexos disponível no https://saojosedocedro.atende.net/ e site do Portal de Compras Públicas, maiores informações pelo e-mail [email protected], ou telefone: 0xx49-36436300, no Depto de Compras, no horário de expediente, site da Prefeitura de São José do Cedro - SC. São José do Cedro, 1º de abril de 2024. JOÃO LUIZ DE ANDRADE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO EXTRATO DE CONTRATO N º 35/2023 Tomada de Preço 102/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SOMBRIO. Contratado: 27.267.355/0001-06 - MANENTI EMPREITEIRA E TERRAPLANAGEM. Objeto: O objeto do presente instrumento contatual tem por objeto a pavimentação da Rua Breno Cardoso - Etapa 1 e 2, Rua Maria Scheffer, Rua Josino José Pereira - Etapa 1 e 2 e Rua Caetano Emerim, localizadas no Bairro São Francisco, no município de Sombrio/SC, com área de implementação de 818,98m², conforme localização, condições, quantitativos e demais informações técnicas constantes no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projeto, edital, anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 1.835.838,28 Data da Assinatura: 19/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório n. 2/2024 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE DOS GRUPOS "A", "B" E "E" CONFORME RDC 306 DA ANVISA. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 17/04/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 28 de março de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 50/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$4.014,27 Vigência: 13/03/2024 até 13/03/2025 Data da Assinatura: 13/03/2024 TCE/SC 7DDFF681C019BB0CAB1881BD57E5ECF3181E6E06 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 52/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$5.279,04 Vigência: 26/03/2024 até 26/03/2025 Data da Assinatura: 26/03/2024 TCE/SC F27D710602A50C9248C457E677D23B169695924E EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO Contrato Nº 109/2022 - Sequência Nº 3 Processo nº: 137/2022 - Tomada de preços nº: 18/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04481877000100 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do novo Mercado do Produtor, localizado na rua Altamiro Guimarães, bairro Oficinas, Município de Tubarão / SC. Valor: 2.620.578,77 Vigência: 27/07/2023 Nova Data Vigência: 30/09/2024 Data da Assinatura: 26/03/2024 TCE 691DEEDEA1D430E17A980DF57C115302F0C63C30 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 4/2022 - Sequência Nº 7 Processo nº: 115/2021 - Tomada de preços nº: 11/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e em lajotas, drenagem pluvial, passeio público com acessibilidade das ruas Plácido Braz Fe r n a n d e s (LOTE I) e Manoel João Teixeira (LOTE II), ambas localizadas no Bairro Guarda Margem Esquerda, Tubarão/SC. Valor: 823.826,46 Vigência: 30/06/2022 Nova Data Vigência: 30/05/2024 Data da Assinatura: 15/03/2024 TCE BC8F805E795ADB0F1EF02BFB73774F74674C1D4E EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 5/2022 - Sequência Nº 6 Processo nº: 115/2021 - Tomada de preços nº: 11/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: RTM RINCAO TERRAPLANAGEM E MAO DE OBRA EIRELI - 19858793000102 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e em lajotas, drenagem pluvial, passeio público com acessibilidade das ruas Plácido Braz Fe r n a n d e s (LOTE I) e Manoel João Teixeira (LOTE II), ambas localizadas no Bairro Guarda Margem Esquerda, Tubarão/SC. Valor: 236.433,32 Vigência: 30/06/2022 Nova Data Vigência: 23/05/2024 Data da Assinatura: 15/03/2024 TCE C8F76E6AB3D88044A5FD83FADF9E489D2E3CED60 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - Contrato Nº 99/2022 - Sequência Nº 6 Processo nº: 130/2022 - Concorrência nº: 13/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: SETEP CONSTRUCOES S.A - 83665141000150 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral do Sertão dos Correas, localizada no Bairro Sertão dos Correas, contemplando o trecho entre a BR-101 até a empresa Ossotuba, com uma extensão de 2.700 metros, através do programa PROINFRA. Valor: 8.540.703,99 Valor Aditivo: 69.447,12 Vigência: 28/06/2023 Data da Assinatura: 14/03/2024 TCE B19AA3FE57FAD6B03FE9737305D8E77F89B702AE