DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200239 239 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 44/2023 Processo Licitatório N.º 5248/2023, Processo Administrativo N.º 31.092/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO DA FONTE LUMINOSA, LOCALIZADO NA RUA MAURO PINHEIRO, N°150- VILA FERROVIÁRIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. Homologo o parecer da Subcomissão de Licitação da Administração Geral, que considerou vencedora a empresa MARENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 713.945,69 (setecentos e treze mil e novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 1º de abril de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 Ref.: Processo 019/24 - Concorrência 90004/24 - Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para Construção das Fundações do Pavilhão de Eventos da Praça Walter Mansoleli. Comunicamos a expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 18/04/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 Ref.: Processo 011/24 - Pregão Eletrônico 90008/24 - Aquisição de Veículos Zero Quilômetro - Van e Ambulância. Comunicamos a expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 15/04/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 Ref.: Processo 015/24 - Pregão Eletrônico 90012/24 - Registro de preços para Aquisição de Material Elétrico. Comunicamos a expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 15/04/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 28 de março de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2024 EDITAL READEQUADO 07/2024 O município de Barretos - Estado de São Paulo, através da Prefeitura Municipal torna público para conhecimento de interessados a abertura do Edital / objeto: urbanização e pavimentação dos estacionamentos de veículos do Conjunto Habitacional Newton Siqueira Sopa. Disponibilidade do edital no site: www.bllcompras.com e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.com. Início Cadastro: 02/04/2024 Término Cadastro: 17/04/2024 às 09h00min; Início da disputa: 17/04/2024 às 09h30min conforme Lei 14133/2021; Informações: (17) 3612-2090. Barretos, 01 de abril de 2024. Cristina Silva - Departamento de Licitações Barretos, 1º de abril de 2024. PAULA OLIVEIRA LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2023 RETIFICADO Processo nº 5610/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente (desfibrilador, oxímetro e autoclave), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de abril de 2024, até às 09:35h. Data de abertura: dia 16 de abril de 2024, às 10:00h. Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações, no mesmo endereço. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br. Bertioga, 25 de março de 2024. CRISTINA RAFFA VOLPI À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2024 Aberta em 01/04/2024 - Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO UTILITÁRIO, CABINE DUPLA, ZERO KM, PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL - Comunicamos que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal homologou e adjudicou em favor desta empresa o objeto da licitação, no valor total de R$109.100,00 (cento e nove mil e cem reais) conforme segue: VILLE RIO PRETO COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 07.866.156/0002-80 - Descrição: Renault Duster Oroch Pro 1.6 - Cambio manual - Ano de fabricação 2024 - modelo 2025. Braúna/SP, 1º de abril de 2024 HEITOR VERDÚ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:003/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando o Recapeamento, pavimentação asfáltica e sinalização na Rua São Paulo e Rua Santo Antônio, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODAL I DA D E : Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 02/04/2024. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia16/04/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 16/04/2024às 08h05min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br)no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais, bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 1º de abril de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 15/24 CONTRATADA: CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA - PROC. ADM: nº. 6.455/2024 - OBJETO: Prestar serviços de manutenção corretiva para equipamento Genexpert - MOD: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 01/24 - VALOR DE R$ 23.548,00 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 25 de março de 2024. Carapicuíba, 01 de abril de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024S A Prefeitura do Município de Cedral faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para construção de barracão junto ao prédio do CCI - Centro de Convivência do Idoso, sito na Rua Vergilio Polli, 191, Residencial São Luiz, conforme link de acesso constante no site do município: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O recebimento das propostas será até as 08h45 do dia 16 de abril de 2024 e o início da sessão de disputa de preços às 09h00 do dia 16 de abril de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Cedral (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura do Município de Cedral faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2024, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado que serão utilizados pelos setores da administração, conforme link de acesso constante no site do município: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O recebimento das propostas será até as 14h00 do dia 16 de abril de 2024 e o início da sessão de disputa de preços às 14h30 do dia 16 de abril de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Cedral (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Cedral, 28 de março de 2024 PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Republicação II A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, que após DESERTA a sessão pública no dia 01/04/2024, REPUBLICA o edital do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 03/2024, tendo como objeto, MENOR VALOR GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERCAMENTO PARA ISOLAMENTO DOS FATORES DE DEGRADAÇÃO, NECESSÁRIOS PARA A RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM SETE PROPRIEDADES RURAIS, E A IMPLEMENTAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS PROPRIEDADES, LOCALIZADAS NAS SUB-BACIAS DOS CÓRREGOS ÁGUA BRANCA E BOA VISTA, EM CHARQUEADA - SP, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: 16/04/2024. Horário: 09:00h. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 1º de abril de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO N.º 010/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma e Ampliação da EMEF Profª Ana Maria Segura, conforme especificações constantes no Projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo, e cronograma físico financeiro. Do tipo Menor preço por empreitada global. Recebimento dos Envelopes até às 08h30min do dia 17 de abril de 2024, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220. Cosmorama, 1º de abril de 2024. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito