DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 24 (Fase Municipal), dia 25 (Fase Municipal / Regional / Estadual) e dia 26 (Fase Municipal / Regional / Estadual / Nacional) de abril de 2.024, às 09 horas, no Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Descalvado, São Paulo, localizado à Rua José Quirino Ribeiro nº 55, Centro, com entrega de envelope até o dia 23 de abril, às 17h, na Seção de Licitação no mesmo endereço. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado na Seção de Licitação, à Rua José Quirino Ribeiro, n° 55, Descalvado - SP, no horário das 10h às 16 horas, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira e, também, encontra-se disponível no site: www.descalvado.sp.gov.br "Licitações - Chamada Pública", a partir de 05 de abril de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Fones: (19) 3583-9316, e-mail: [email protected]. Descalvado, 1º de abril de 2.024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA N EG R A EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Turistica Hidromineral De Serra Negra. Contratada: Tecplast Serviços De Projetos Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e revitalização de praças no municipio. VALOR: R$ 291.056,45. DATA: 26/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA EXTRATO DE RESCISÃO C TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 17/2023 - TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA. CONTRATADA: APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ-MF nº 30.037.029/0001-09. OBJETO: Rescisão Amigável do contrato cujo é a contratação de empresa especializada para pavimentação em ruas do município de Paranapanema/SP, (Rua Elizário Pereira de Melo). FUNDAMENTO LEGAL: nos termos previsto nos §§ 1º e 2º do art. 79 da Lei nº 8.666/93 e se dá por acordo entre as partes. DATA DA RESCISÃO: 27/03/2024. Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023. Ata de Registro de Preços nº 062/2023, firmada com Atual Comércio Atacadista de Produtos para a Saúde Ltda , CNPJ: 45.293.736/0001-33, no valor global R$ 108.129,23 (Cento e oito mil cento e vinte e nove reais e vinte e três centavos), para o fornecimento de material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis para abastecimento de todos os Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto, conforme especificações e quantidades relacionadas abaixo, a cargo das Secretarias de: Administração, Educação e Saúde. Objeto: Substituição da marca dos itens 3 e 4. Estância Turística de Salto, 28 de março de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital, Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação, Márcio Conrado - Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3.1/2024 Repetição A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público reaviso do PREGÃO Nº 3.1/24 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada, para realização de exames laboratoriais. DATA: 17/04/24. 09h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059. Estância Turística de Tremembé, SP 1º de abril de 2024 CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros necessários para o preparo da merenda escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2024. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 16/04/2024. Abertura sessão disputa 09h do dia 16/04/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida, SP 1º de abril de 2024. JOSÉ CARVALHO DE PAULA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios necessários para o preparo da merenda escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2024. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 29/04/2024. Abertura sessão disputa 09h do dia 29/04/2024. Informações: 12 3104- 4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida, SP 1º de abril de 2024. JOSÉ CARVALHO DE PAULA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº6/2024 - MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - MENOR P R EÇO Objeto: registro de preços para eventual aquisição de produtos industrializados necessários para o preparo da merenda escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2024. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 19/04/2024. Abertura sessão disputa 09h do dia 19/04/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida, SP 1º de abril de 2024. JOSÉ CARVALHO DE PAULA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 AVISO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRA. PROCESSO nº 22.987/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar das escolas municipais e creches da rede municipal de ensino de Ferraz de Vasconcelos pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura de FERRAZ DE VASCONCELOS - SP. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira, torna público que as amostras apresentadas pelas empresas: MODOLOCAMPI AGR I CO L A LTDA (LOTES 1 A 4) e TOTAL FOODS LTDA (LOTES 5 A 7) foram declaradas aprovadas, e comunica que, a sessão retornará no dia 03 de abril de 2024, às 09:00. Ferraz de Vasconcelos-SP, 1º de abril de 2024. JULIA RIBEIRO GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Gastão Vidigal, Estado de São Paulo, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a merenda escolar da rede de Ensino Municipal/Estadual, com preferência ao uso de técnicas sustentáveis, em atendimento à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 026, de 17 de junho de 2013 e alterações posteriores. Fica determinado o dia 16/04/2024 às 09h00min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital. Gastão Vidigal-SP, 27 de março de 2024. SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial sob nº 007/2024 para Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializado em Clinico Geral e Ginecologista/Obstetrícia, conforme especificações do edital. Fica determinado o dia 16/04/2024 às 10h30min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial sob nº 006/2024, para aquisição de Cestas Básicas, conforme especificações do edital e seus anexos. Fica determinado o dia 16/04/2023 às 13h00min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital. Os editais deverão ser retirados junto ao setor de licitação à Rua 15 de Novembro, nº 525, Centro, Gastão Vidigal/SP, nos dias úteis, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: [email protected]. Gastão Vidigal-SP, 27 de março de 2024. SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Aviso de Adjudicação e Homologação - Extrato - Pregão Eletrônico nº 005/2024. Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Prefeitura Municipal de Holambra comunica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 005/2024 cujo o objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, TOCO, NOVO, ZERO QUILÔMETRO. Adjudicou e homologou o item 01 do Pregão, por ter apresentado o menor preço global, a empresa "RODONAVES CAMIN H O ES COMERCIO E SERVICOS LTDA" - R$ 469.000,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil reais). Holambra-SP, 1º de abril de 2024. FERNANDO CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Aquisição, por fornecimento parcelado, de hipoclorito de sódio líquido 12% m/v, destinado ao Serviço de Abastecimento de Água de Ipeúna para consumo humano, através do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 03/04/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 16/04/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 16/04/2024. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna-SP, 1º de abril de 2024. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito