DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital RE-RATIFICADO encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Edital nº 22/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma e instalação de piso vinílico. Os cadastros das serão recebidos até o dia 29/04/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11)3183-0655. MARIA ÂNGELA C.C.DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorização de Contratação - Aviso de Contratação nº 2/2024 - Processo nº 3191-7/2024. AUTORIZO a aquisição de Material esportivo para competições organizadas pela FAE de Jaboticabal: Bolas de futebol de campo, Redes para gol, conforme procedimento realizado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, junto às empresas LAILA FERREIRA TIAGO LTDA., vencedora dos itens 01 e 02 no valor total de R$7.000,00 (sete mil reais) e EDUARDO J. SANTOS & CIA LTDA, vencedora do item 03 valor total de R$1.209,00 (mil duzentos e nove reais), nos termos do artigo 72 e 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Jaboticabal, 1º de Abril de 2024 AURICIMAR ADELSON GRIGÓRIO Presidente da FAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 3050-3/2024 Tendo em vista a necessidade de retificação na descrição do item 14, constante do ANEXO - I do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMP EZ A para atender a Rede Pública de Saúde, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 20/03/2024 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 20/03/2024, página 11. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 15 de abril de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal-SP, 1º de abril de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 3291-3/2024. Tendo em vista a necessidade de retificação na descrição dos itens 21 - 22 e 23 constantes do ANEXO - I do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para atender a Rede Pública de Saúde, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 27/03/2024, no Diário Oficial da União - Seção 3 - edição de 27/03/2024 - página 280 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 27/03/2024, página 9. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 16 de abril de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal-SP, 1º de abril de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de insumos para execução de serviços de pintura. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 17 de abril de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal-SP, 1º de abril de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO Nº. 030/2024. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Creche Escola "Conceição Mendes Coelho", localizada na Av. Marginal Luiz A. Caetano, 960 - Centro - Jaci - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: 17/04/2024 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor preço por item, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº. 031/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Construção CDI - Centro Dia do Idoso, na Rua São Paulo s/nº - Centro - Jaci - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Data e hora da Sessão Pública: 19/04/2024 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor preço global, Modo de Disputa: Aberto, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº. 032/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Construção de Campo de Futebol Society, na Rua Esmeraldo F. da Silva - no Residencial Viva Jaci, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Data e hora da Sessão Pública: 19/04/2024 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor preço global, Modo de Disputa: Aberto, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci, 1º de abril de 2024. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP; avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 07/2024, Sistema de Registro de Preço nº 06/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para eventual locação de máquinas, caminhões e equipamentos, com fornecimento de motorista/operador, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 24 de abril de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 1º de abril de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 1667/2024. Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de materiais destinados a execução de oficinas socioeducativas e cursos voltados para a qualificação profissional desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Jandira. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 15/04/2024 às 09h000m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8717. ANA TALITA A. SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 3927/24. Objeto: implantação de registro de preços para eventual aquisição de desktop e acesspoint. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 15/04/2024 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacões. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou telefone (11) 4619-8250. HAMILTON CESAR DE PAULA ROZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.005/2024 PROCESSO Nº 025/2024 A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista torna público que o edital do processo mencionado acima, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento asfáltico das Avenidas Emílio Pelegrin de Castelo Branco foi alterado. O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7022/3269.7088. Lençóis Paulista-SP, 1º de abril de 2024. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS Secretário de Suprimentos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 33/2024 - Concorrência Pública nº 12/2023, Processo nº: 64.837/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de melhorias viárias na Av. Dr. Lauro Corrêa da Silva entre a Av. Amanda Morelli (Residencial Santa Clara) e Rua João Pompeu Filho (Jardim Lago Azul) Limeira-SP - Contrato Finisa n° 0615.892-21 Caixa, CONTRATADA: Romaréllo Terraplenagem e Construções Ltda, CNPJ n°. 08.743.495/0001-50, VALOR: R$ 10.610.748,00 (dez milhões seiscentos e dez mil setecentos e quarenta e oito reais), DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024, PRAZO: por 12 (doze) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço.