DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2024 Contrato Nº 28/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: AGENOR MARIANO DA SILVA NETO 42568849800, CNPJ Nº 40.751.632/0001-01. Processo nº 23/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA DE FOTOGRAFIA COM SMARTFHONE, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência: 26/03/2024 à 26/06/2024. Fiscal de Contrato: MILENA MONTEIRO GABRIEL. EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2024 Contrato Nº 29/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: PLAACOM CONSULTORIA LTDA-EPP, CNPJ Nº 66.839.028/0001-25. Processo nº 24/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE QUANTO AO GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE INFORMAÇÕES QUE COMPÕEM O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ICMS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência: 27/03/2024 à 27/03/2025. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CÉSAR ALVES EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2024 Contrato Nº 30/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: 14.224.978 SIDINEIA LUZIA CRESTANA-ME, CNPJ Nº 14.224.978/0001-41. Processo nº 25/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA DE BORDADO EM CHINELO, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 26/03/2024 à 26/09/2024. Fiscal de Contrato: MILENA MONTEIRO GABRIEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Edital Processo nº 12/2024 - Pregão Eletrônico nº 6/2024. Registro de Preço nº 6/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSTRUÇÃO DE MUROS CHAPISCADOS E/OU REBOCADOS, MURETAS CHAPISCADAS E/OU REBOCADAS, E MURETAS DE TIJOLO MACIÇO APARENTE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA INCLUSOS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 15/04/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 15/04/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 28 de março de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Edital Processo nº 6/2024 - Pregão Eletrônico nº 2/2024. Registro de Preço nº 2/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE PASSES/VALE TRANSPORTES PARA SERVIÇO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES, MUNÍCIPES E ESTUDANTES.". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 16/04/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 16/04/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 28 de março de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Edital Processo nº 8/2024 - Pregão Eletrônico nº 4/2024. Registro de Preço nº 4/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PRECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 15/04/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 15/04/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 28 de março de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo de Compras N 093/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia, Para A Implantação de Iluminação Pública Led, Nas Avenidas Liscano Coelho Blanco e Vicente Hernandes Morales, Município de Monte Azul Paulista-Sp, Com Recursos Financeiros, Provenientes do Termo de Convênio Nº 103530/2023, Celebrado Entre o Estado de São Paulo, Por Meio da Secretária de Governo e Relações Institucionais e o Município de Monte Azul Paulista-Sp, e Também Por Uma Contrapartida Municipal, em conformidade com as especificações e normas, definidas no Plano de Trabalho, Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, que fazem parte da minuta edital. Após análise dos recursos recebido da empresa VBE Engenharia & Consultoria Ltda - EPP, quanto ao julgamento do envelope n 01 Documentos, em que foi inabilitada, decidiu-se: pela negativa do provimento apresentado. Ficam convocadas as empresas: SOLAR MATERIAIS e CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS -EPP; BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO e ELETRÔNICA LTDA.; C&F EMPREENDIMENTOS ELÉT R I CO S , TELEFÔNICOS e SERVIÇOS LTDA.; ENCOM SERVIÇOS URBANOS LTDA., ; LUZ FORTE ILUMINAÇÃO e SERVIÇOS LTDA, para efetuarem a abertura do envelope n 02 "Proposta de Preços", a ser efetuada no dia 04 de Abril de 2024, às 09:00, no setor de Compras e Licitações da Prefeitura do município de Monte Azul Paulista. Em 1º de abril de 2024. CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo nº 007/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULT U R A FAMILIAR A SEREM DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR À vista da apresentação de Recurso pela Associação dos Produtores de Potirendaba e Região, concede o prazo as demais empresas participantes, para querendo, ofertar as contra-razões, no prazo legal, concedendo desde já vista dos autos. Neves Paulista-SP, 27 de março de 2024. MÁRCIO ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADOS DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo n. 11316/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. Objeto AQUISIÇÃO DE LANCETAS E FITAS REAGENTES PARA CONTROLE DE TAXAS DE GLICEMIA E DE HIPERDIA PARA USO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO CADASTRADOS NO PROGRAMA DE HIPERTENSÃO E DIABETES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Em analise efetuada pela Secretaria Municipal de Saúde, que detém caráter técnico. Assim, APROVA as amostras das empresas DELTAMED-H COMÉRCIO E SERVI ÇO S LTDA - EPP no item 01 e CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS no item 02, nos termos do item 9.18.3 do edital e concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo n. 11316/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LIMPEZA PARA A UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Assim, APROVA as amostras e os laudos da empresa TRÊS LAGOAS COM DE SACARIAS E EMBALAGENS EIRELI, no Lote 01, nos termos do item 9.18.3 do edital e concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo nº 347/2024. AQUISIÇÃO DE PAPEL SÚLFETE PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 16/04/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 12504/2023 AV CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, legalmente constituídas; que tenham interesse em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, para promover a operacionalização e administração de Serviços Socioassistenciais/Serviço de Acolhimento, para mulheres vítimas de violência, sendo necessário o seguimento da manutenção e gerenciamento. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA. Entrega dos envelopes: 03/05/2024, às 09:30hs Sessão de abertura do envelope 01, 03/05/2024 ás 10:00hrs na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP)., nos termos deste Edital. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. Em 1º de abril de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito