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Diário Oficial da União · 02/04/2024 · pág. 243

DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200243 243 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo: Modalidade: Concorrência nº 11/2024 Objeto: Construção de Ciclovia Riverside - Trecho 3. Data final de recebimento de propostas: 10/05/2024 às 13:30 horas. Início da disputa de lances: 10/05/2024 às 14:00 horas. O Edital encontra-se publicado nos endereços eletrônicos: www.piracicaba.sp.gov.br e bnccompras.com. Contato Divisão de Compras - Fone (19) 3403-1020. Piracicaba-SP, 28 de março de 2024. LUIS FERNANDO DAGNONE CASSINELLI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, PE nº 021/2024, tipo menor preço por Item. Objeto: Formação de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para realização de Serviços de Nebulização Costal no Município de Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações presentes no Anexo I deste Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Serviços de Nebulização Costal. Plataforma de Licitações da Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 02/04/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 12/04/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, e através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras-SP, 1º de abril de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, PE nº 022/2024, tipo menor preço por Item. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de Produtos Estocáveis usados no preparo da merenda escolar Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de Produtos Estocáveis para Merenda Escolar. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 02/04/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 12/04/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras-SP, 1º de abril de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, PE nº 025/2024, tipo menor preço por Item. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 02/04/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 15/04/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras-SP, 1º de abril de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/1/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNES E DERIVADOS Sessão de abertura: 18/04/2024 às 9h. EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br, www.bll.org.br, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected]. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, comunica a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico 17/2024 - LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS tendo em vista a necessidade da readequação do objeto licitatório, consoante pedido da Secretaria Municipal de Educação. Presidente Prudente-SP, 27 de março de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 02/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de peças de reposição para reparo nos compressores de ar ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 16/04/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 16/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 sítio eletrônico do municipio www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 18/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de botas e uniformes ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 16/04/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 16/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 sítio eletrônico do municipio www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente-SP, 27 de março de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Licitação Nº 9/2024. Processo Administrativo Nº 16/2024. Objeto: AULAS DE AGROECOLOGIA. Descrito em favor: Contrato N° 015/2024 - 53689277 ANDERSON ARCANJOLETO. CNPJ 53.689.277/0001-30. Valor de R$15.000,00; Vigência 21/03/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0016/2022 PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO conforme lei federal ART 57 DE LEI 8.666/93. Com a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS, CNPJ/MF 10.607.285/0001-87. Objeto: Contratação de cooperativa de materiais recicláveis, fica aditado o prazo até 08/02/2025. Vigência 02/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 EDITAL N. 331/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS AV. M37 E M27 BAIRRO JARDIM FLORIDIANA. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 17.04.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 02.04.2024 através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br VALDIR OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Por determinação do Prefeito, Sr Matheus Marum de Campos, acha-se aberta na Prefeitura de Salto de Pirapora, a Concorrência Eletrônica Nº 4/2024, objetivando a "contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e construção de muro de arrimo da rua Elias Marum - BAIRRO SÃO MANOEL II", com valor estimado de R$347.176,99. A sessão pública ocorrerá às 09h de 17/04/2024. O Edital estará disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações => Licitações Abertas (Retirada de Editais). Salto de Pirapora, 1º de abril de 2024. MATHEUS MARUM DE CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 05/2024, cujo objeto é aquisição de pneus novos para atender a demanda de manutenção da frota municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, para diversas secretarias municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 11 de abril de 2024, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 01/04/2024 às 09h00 ao dia 11 de abril de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 22 de março de 2024. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 043/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), a granel, em botijões de 190 kg, para atender aos serviços de alimentação escolar. Modalidade: Pregão. Valor: R$ 61.560,00. Data: 21/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 PROCESSO Nº 4691/23. PREGÃO Nº 003/2024. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), a granel, em botijões de 190 kg, para atender aos serviços de alimentação escolar. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 20/03/2024, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 02.430.968/0001-83. Valor Total: 61.560,00. Lotes: 01, 02. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PE.066/2024 - PEC.00149/2024 - DETECTOR FETAL - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 15/04/2024 às 09:00 horas PE.067/2024 - PEC.00425/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL HI G I Ê N I CO FOLHA SIMPLES 300 METROS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 17/04/2024 às 09:00 horas PE.068/2024 - PEC.03206/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIMPADOR MULTIUSO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 17/04/2024 às 14:00 horas PE.069/2024 - PEC.00487/2024 - CARRO MACA HOSPITALAR - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 15/04/2024 às 09:00 horas