DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200244 244 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PE.070/2024 - PEC.00238/2024 - BIPAP - HC - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 15/04/2024 às 09:00 horas PE.073/2024 - PEC.00423/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL HI G I Ê N I CO 30 METROS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 16/04/2024 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481. São Bernardo do Campo, 21 de março de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO "RESUMO: PROCESSO 3618/23 - Retomada do Julgamento da Proposta nº 05/2023 - objeto: Contratação de empresa especializada para realização de auditoria externa do programa e desenvolvimento ambiental e saneamento básico de São Caetano do Sul - PRODESA (Parcialmente financiado pela Corporação Andina de Fomento - CAF). DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA: A Comissão acolheu na integra a manifestação do Sr. Presidente, pelo não reconhecimento, por falta de amparo legal, de Petição denominada "defesa" da licitante, então classificada provisoriamente em primeiro lugar e após análise da composição dos preços unitários apresentados, consubstanciada na informação da Diretora de Coordenação Estratégica - SEGOV, que constatou a exequibilidade dos preços da Proposta Comercial e validou o atendimento aos requisitos do Edital, a Comissão Especial Julgadora decide pela Classificação em 1º lugar da licitante SB2S - AUDITORES ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.492.320/0001-08, pelo valor de R$ 158.640,00 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). Ficam os interessados intimados para a abertura do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contra o resultado desse julgamento, contados a partir da publicação do resumo desta decisão nos meios oficiais de divulgação, findo os quais, em igual número de dias, o inicio do prazo para apresentação das contrarrazões, assim como assegurada "vista" imediata do processo administrativo, nos termos do inciso I, do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93." Em 25 de março de 2024 BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 PROC. 018/2024 TORNA PÚBLICO que se acha aberto no Setor de Licitações e Contratos desta Prefeitura Municipal, edital de licitação destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA A "Contratação de empresa(s) do ramo para compra/fornecimento de gêneros alimentícios para atender à demanda dos diversos setores do município de São Francisco para o ano de 2024, utilizando-se como parâmetros para a realização deste procedimento as formalizações de demanda, estudos técnicos preliminares e termos de referência elaborados pelos setores solicitantes e suas devidas justificativas, pelo prazo de 12 meses, sendo esta licitação realizada para disputa dos itens que restaram fracassados e/ou desertos no processo de Licitação 06/2024, Pregão Presencial 01/2024". Propostas e Documentação deverão ser apresentadas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco/SP, sito à Avenida Oscar Antônio da Costa, 1187, Centro, até as 13h30min do dia 12 de abril de 2024, nos dias úteis e horários de expediente.Melhores informações e Edital completo serão obtidos no endereço acima, nos dias úteis, ou pelo telefone (17) 3693-1101 - Zilda Lucas e equipe de licitações, e no site da Prefeitura Municipal (saofrancisco.sp.gov.br). Em 1º de abril de 2024. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024 Comunicamos que está aberta a licitação do Pregão Eletrônico- Registro de Preço nº 08/2024, Processo: 123/2024, que tem por objeto a aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE. As propostas serão acolhidas com início no dia 03/04/2024, às 10:00 horas até às 08:00 horas do dia 15/04/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 15/04/2024. Deve ser observado o horário de Brasília. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão publica por meio da Internet, por intermédio do Sistema BNC - acessível em www.bnc.org.br . O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9223 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas ou www.bnc.org.br . A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 197210/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de recapeamento asfáltico em ruas da cidade. SESSÃO: 09 de abril de 2024, às 09h00min (horário de Brasília) FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de abril de 2024, às 08h30min. LOCAL: "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br) Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 13 de Março de 2024 MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo - 2023SEDES060 - Processo n° 19265/2023 Contratada: ROMEIRO E ROMEIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Contratante: Município de São Sebastião Objeto: Aquisição de equipamentos para uso do CRAS COSTA SUL. Pregão Eletrônico: 114/2023 Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 20.875,00 (Vinte mil oitocentos setenta cinco reais). Data: 15/02/2024 Assinam: Felipe Augusto e Elias Rodrigues de Jesus pelo Município e Sergio Luiz Romeiro Junior pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo - 2023SEDES061 - Processo n° 19265/2023 Contratada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Contratante: Município de São Sebastião Objeto: Aquisição de equipamentos para uso do CRAS COSTA SUL. Pregão Eletrônico: 114/2023 Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 4.915,98 (Quatro mil novecentos e quinze reais e noventa oito centavos). Data: 15/02/2024 Assinam: Felipe Augusto e Elias Rodrigues de Jesus pelo Município e Lucas Griebeler Sandi pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo - 2024SESAU160 - Processo n° 5716/2023 Contratada: G4 SOLUÇÕES EM GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA. Contratante: Município de São Sebastião Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de solução em gestão de saúde pública, incluindo a aquisição de software, assessoria, treinamento, capacitação, treinamento continuado e replicação de conhecimento para os trabalhos de utilização do prontuário eletrônico, vinculada ao processo de gestão da atenção primária à saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico: 030/2023; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 6.799.998,00 (Seis milhões setecentos noventa nove mil novecentos noventa oito reais). Data: 20/03/2024; Assinam: Felipe Augusto e Reinaldo Alves Moreira Filho pelo município, Paulo Albuquerque de Lima pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Administrativo - 2022SEPLAN002 - Processo n.º 14.135/21 - Pregão Presencial nº: 081/21 Contratada: Office Vale Sistemas de Impressão Ltda. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, o reajuste de valores dos serviços pelo índice INPC e o acréscimo de quantidades de serviços do Contrato Original. Prazo: 12 (meses) Valor: R$ 877.906,56 (oitocentos e setenta e sete mil, novecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos) Data: 02.01.2024 Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Wilson Souza Dias pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Administrativo - 2023SESAU042 - Processo nº 3.341/2023 Dispensa de Licitação nº 003/2023 Contratada: Paulo Roberto Lourenço. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data: 11/03/2024. Assinam: Felipe Augusto pelo contratante e Paulo Roberto Lourenço pela contratada. AVISO DE PENALIDADE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo nº 19.738/2022, Pregão eletrônico n° 139/2022; Contratada: CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 37.721.018/0001-92; Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/SP, CNPJ N° 46.482.832/0001-92. O Secretário Municipal da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São Sebastião-SP, Sr. Reinaldo Alves Moreira Filho, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n°19738/2022, considerando o transcurso de todos os prazos recursais, estando preclusos tais prazos, declara aplicada à empresa CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 37.721.018/0001- 92 a seguinte sanção: 1 - SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA ESCRITA, nos termos da Cláusula Terceira, item III, subitem a. da AF n° 232/2023 e dos artigos 81 e 87 inciso I da Lei 8.666/93. Data: 23/01/2024. Assina: Reinaldo Alves Moreira Filho, pelo Município. REINALDO ALVES MOREIRA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023 PROCESSO N° 164/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI. CONTRATADA: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM EQUIPAMENTO DE RAIO X COM IMPRESSORA DE FILMES PARA A SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI - EMENDA N° 202341610003. VALOR: R$ 229.300,00 (duzentos e vinte e nove mil e trezentos reais). Prazo de entrega: 30 (trinta) dias. Data de assinatura: 25 de março de 2024. José Urbino dos Santos Neto - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura do Município de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2024, cujo objeto é a aquisição de pneus, visando atender as necessidades da Frota Municipal. A sessão pública ocorrerá no dia 15/04/2024 às 10h, no sistema da Fiorilli através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site. Taiuva, 1º de abril de 2024. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Administrativo nº 60/2024. Alcemir Cassio Greggio, Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, resolve suspender o Pregão Eletrônico nº 14/2024, referente à Prestação de serviços profissionais para atender os Projetos Sociais na área esportiva, tais como: Serviço de Convivência Criança Feliz, Projeto Galera de Atitude, Projeto Atleta do Futuro, Projeto Criança Feliz em São João de Itaguaçu, Centro de Convivência do Idoso, Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no Verão, Skate, entre outros, pelo prazo necessário à execução de correções no respectivo Edital. Urupês, 1º de abril de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO