DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200245 245 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21658/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 21.658/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo Senhor Secretário da Saúde em exercício, HOMOLOGO os objetos da licitação a empresa vencedora: MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 10.267.695/0001-26 classificada para o LOTE 4 - Insumos, valor total R$ 210.295,60; LOTE 6 - Insumos, valor total R$ 315.690,00; LOTE 10 - Insumos, valor total R$ 54.580,80; LOTE 11 - Insumos, valor total R$ 149.441,40; LOTE 13 - Insumos, valor total R$ 747.060,00; LOTE 16 - Insumos, valor total R$ 398.998,00. Valinhos, 25 de março de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 819/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de indicador biológico. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/04/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21658/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - 2ª Versão OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, COMUNICAMOS que decidimos TORNAR SEM EFEITO a ADJUDICAÇÃO, e consequentemente a HOMOLOGAÇÃO do objeto Lote 4 - Insumos, Lote 6 - Insumos, Lote 10 - Insumos, Lote 11 - Insumos, Lote 13 - Insumos e Lote 16 - Insumos, para a empresa MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 10.267.695/0001-26, publicado no Boletim Municipal no dia 16/02/2024, uma vez que foi constatado divergências no valor homologado para os referidos lotes. Valinhos, 22 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações JOÃO GABRIEL VIEIRA Secretário da Saúde LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 Retificação de Edital - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL E REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ - SP ATRAVES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 9313887/2022. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Realização: dias 11/04/2024 as 09:30 horas, junto ao setor de Licitações da Prefeitura do Município de Vera Cruz-SP. Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Situada a Av. 7 de Setembro, 885, no horário das 08:00 horas as 17:00 horas, ou pelo tel 14 - 3492-9700 e/ou pelos links http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ ou www.veracruz.sp.gov.br Em 28 de março de 2024. RODOLFO SILVA DAVOLI Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA - SERGIPE. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, destinados ao fundo municipal saúde de Capela/SE. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.471.986,60 (três milhões quatrocentos e setenta e um mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA Data Início de Acolhimento das Propostas: 05 de abril de 2024, 09h. Data Limite de Acolhimento das Propostas: Às 08h59min do dia 17 de abril de 2024. Abertura da Sessão: 09h do dia 17 de abril de 2024. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço por item, MODO DE DISPUTA Aberto; Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024 e Decreto Municipl nº 008/2024. Parecer Jurídico: 003/2024. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE: Não; Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Capela-SE, 1º de abril de 2024. ELIANE MOTA SANTOS Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM - BS 009/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 15/04/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: A contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de ferramentas e materiais de segurança individual, para atender as necessidades das unidades administrativas deste Município de Bernardo Sayão - To, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br,www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 1º de abril de 2024. ALDENORA VIEIRA XAVIER Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM - BS 010/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 16/04/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para reparos e manutenção da iluminação pública, prédios, praças, quadras poliesportivas públicas, em todo Município de Bernardo Sayão - TO, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br,www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 1º de abril de 2024. ALDENORA VIEIRA XAVIER Presidente da Comissão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM FMS- BS 011/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 17/04/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: a aquisição de materiais gráficos como ficha de encaminhamento, atestado, blocos de requisição e outros, visando a prestação continuada de serviços em saúde para atender a demanda do fundo Municipal de Saúde de Bernardo Sayão-TO, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br,www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. ALDENORA VIEIRA XAVIER Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, Processo Administrativo n° 0051/2024 objetivando a contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Brasilândia do Tocantins, de acordo com Convênio nº 890904/2019, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, realizada no dia 14 de março de 2024, às 9h, que deve como vencedora do certame a empresa BESSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.715.725/0001-06, por ter apresentado menor preço global. Brasilândia do Tocantins - TO, 15 de março de 2024. RICARDO FERREIRA DIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Homologamos o Procedimento Administrativo nº 0051/2024, CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, conforme o resultado apresentado e Adjudicado pela Comissão Permanente de Licitação, tudo em conformidade com a Ata de Sessão Pública em favor da empresa BESSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.715.725/0001-06, vencedora no valor global de R$ 475.914,78(quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e quatorze reais e setenta e oito centavos) Brasilândia do Tocantins - TO, 15 de março de 2024. RICARDO FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 040/024; proveniente da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ Nº 25.061.722/0001-87. Por seu representante LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA - Prefeita Municipal; e CONTRATADA: CAMPO AL EG R E EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 09.011.896/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamento de vias urbanas de Buriti do Tocantins - TO. VALOR: R$ 2.351.165,96 (Dois milhões e trezentos e cinquenta e um mil e cento e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos; Vigência: 06 (seis) meses a conta da assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 050/2024, assinado em 01/04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes com meio fio, calçadas, rampas de acessibilidade, sarjetas no município de Buriti do Tocantins - TO, conforme convênio nº 953889/2023. Processo Administrativo nº 027/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 001/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001- 87, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA, CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Valor Global: R$ 839.899,40 (oitocentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Vigência Inicial: 1 de Abril de 2024. Vigência Final: 1 de Abril de 2025.