DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200246 246 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA E CONTRATO DE REPASSE Nº 954289/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70838/2023 E AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954561/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70676/2023. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 15 de Abril de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br. Buriti do Tocantins-TO, 1º de abril de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamento de vias urbanas de Buriti do Tocantins - TO; VALOR: R$ 2.351.165,96 (Dois milhões e trezentos e cinquenta e um mil e cento e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos); EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE BURITI DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023, à licitante vencedora, a empresa: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 09.011.896/0001-89, por apresentar o Menor Preço Global, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 12 de Dezembro de 2023. ANTONIA KEILLY OLIVEIRA SÁ Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Termo Homologação Processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. A Prefeita Municipal LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 250.2023 e Tomada de Preço nº. 005/2023, modalidade: Tomada de Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12 de Dezembro de 2023. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para recapeamento de vias urbanas de Buriti do Tocantins - TO. VENCEDOR CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 09.011.896/0001-89. VALOR GLOBAL: R$ 2.351.165,96 (Dois milhões e trezentos e cinquenta e um mil e cento e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Buriti do Tocantins, 12 de dezembro de 2023. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Termo Homologação Processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 027/2024 e Concorrência Eletrônica nº 001/2024, modalidade: Concorrência Eletrônica DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22 de Março de 2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em bloquetes com meio fio, calçadas, rampas de acessibilidade e sarjetas no município de Buriti do Tocantins - TO, conforme contrato de repasse nº 953889/2023/MCIDADES/CAIXA PLATAFORMA TRANSFEREGOV nº 070389/2023. VENCEDOR: EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES ÊXITO LTDA, CNPJ nº 42.400.064/0001- 20; VALOR: R$ 839.899,40 (oitocentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e nove e quarenta centavos). Buriti do Tocantins, 22 de março de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em bloquetes com meio fio, calçadas, rampas de acessibilidade e sarjetas no município de Buriti do Tocantins - TO, conforme contrato de repasse nº 953889/2023/MCIDA D ES / C A I X A PLATAFORMA TRANSFEREGOV nº 070389/2023; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A COMISS ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 à licitante vencedora, a empresa: EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES ÊXITO LTDA, CNPJ nº 42.400.064/0001-20; VALOR: R$ 839.899,40 (oitocentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) por apresentar o Menor Preço Global conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 22 de Março de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº: 002/2021 Processo Administrativo n° 2021/351 Vinculação a Adesão da Ata de Registro de preços n° 002/2021 Contratantes: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 02.075.216/0001-41; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 03.817.702/0001-50 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (Doze) meses, com termo inicial em 16/03/2024 e termo final em 16/03/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 13 de março de 2024. Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito; Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Antonio Rodrigues de Farias - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2024 PROCESSO Nº. 018/2024 O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024, cujo objeto contratação de empresa para aquisição de peças e reparos nos aparelhos caneta de alta rotação, micro motor, contra ângulo, cadeira odontológica, aparelho de raio x, autoclave, fotopolonizador, compressor, bomba vácuo, aparelho de profilaxia, para o atendimento de pacientes nas unidades de saúde Maria Rosa de Lima e Dona Nercília Dias Coutinho. Podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias uteis,a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolhera a mais vantajosa Com base legal da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Itacajá - TO, 1º de abril de 2024. GUSTAVO GUIMARAES PAIVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO Adjudicar e Homologar a Concorrência nº 01/2024. Objeto: Prestação de serviço especializado na execução de obra de Pavimentação Asfáltica com CBUQ incluindo meio-fio, sarjeta, calçada e sinalização, nas vias urbanas do SETOR CARDOSO do município de Nova Olinda com execução conforme Projeto Básico e recursos do Contrato de Repasse OGU nº 944642/2023-OP 1088010-26 - Programa Mobilidade Urbana - Governo Federal atendendo as necessidades de manutenção das ruas e avenidas através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO. Vencedora: V. M. Locações e Serviços de Transportes Eireli, CNPJ/MF n.º 21.445.159/0001-90, Do Valor: R$ 2.896.079,20 (dois milhões, oitocentos e noventa e seis mil, e setenta e nove reais e vinte centavos); Data da Homologação: 25/03/2024. EDILENY BARROSO DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 Data: 26/03/2024 Contratante: Prefeitura de Nova Olinda Contratada: V. M. Locações e Serviços de Transportes Eireli. CNPJ/MF n.º 21.445.159/0001-90. OBJETO: Prestação de serviço especializado na execução de obra de Pavimentação Asfáltica com CBUQ incluindo meio-fio, sarjeta, calçada e sinalização, nas vias urbanas do SETOR CARDOSO do município de Nova Olinda com execução conforme Projeto Básico e recursos do Contrato de Repasse OGU nº 944642/2023-OP 1088010-26 - Programa Mobilidade Urbana - Governo Federal atendendo as necessidades de manutenção das ruas e avenidas através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO. DO VALOR: R$ 2.896.079,20 (dois milhões, oitocentos e noventa e seis mil, e setenta e nove reais e vinte centavos); Vigência: da data de assinatura até 12 meses. INICIO DA OBRA: a partir da ordem de serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Novo Alegre _TO e Órgãos Participantes. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha. Extrato do Registro de Preço da empresa BRILHANTS PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 19.581.849/0001-24, declaramos vencedora dos itens 19, 20, 28, 34, 35, 69, 70, 82, 111, 132, 169, 182, perfazendo o valor de R$ 2.412,03 (dois mil quatrocentos e doze reais e três centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 007/2024. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Novo Alegre _TO e Órgãos Participantes. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha. Extrato do Registro de Preço da empresa H A C COSTA LTDA, Inscrita no CNPJ n° 22.739.115/0001-35, declaramos vencedora dos itens 1 - 9 - 13 - 24 - 25 - 39 - 40 - 41 - 42 - 45 - 56 - 59 - 60 - 74 - 75 - 96 - 99 - 100 - 106 - 109 - 113 - 114 - 119 - 121 - 123 - 124 - 127 - 133 - 135 - 136 - 137 - 139 - 140 - 154 - 155 - 156 - 157 - 159 - 160 - 165 - 166 - 172 - 173 - 174 - 176 - 177 - 179 - 180 - 181 - 185 - 186 - 187 - 197, perfazendo o valor de R$ 40.101,57 (quarenta mil cento e um reais e cinquenta e sete centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 007/2024. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Novo Alegre _TO e Órgãos Participantes. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha. Extrato do Registro de Preço da empresa MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 23.384.022/0001-06, declaramos vencedora dos 2 - 3 - 4 - 5 - 10 - 11 - 12 - 14 - 15 - 22 - 23 - 33 - 50 - 51 - 55 - 105 - 110 - 118 - 131 - 164 - 167 - 168 - 171 - 175 - 178 - 189 - 190 - 191 - 192, perfazendo o valor de R$ 19.787,39 (dezenove mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 007/2024. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Novo Alegre _TO e Órgãos Participantes. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha. Extrato do Registro de Preço da empresa E BATISTA MACHADO LTDA inscrita no CNPJ nº 50.026.047/0001-00, vencedora dos itens 6 - 7 - 8 - 16 - 17 - 18 - 21 - 26 - 27 - 29 - 30 - 31 - 32 - 36 - 37 - 38 - 44 - 46 - 47 - 48 - 49 - 52 - 53 - 54 - 57 - 58 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 72 - 73 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 83 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 95 - 97 - 98 - 101 - 104 - 107 - 108 - 112 - 116 - 125 - 126 - 129 - 130 - 134 - 138 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 158 - 162 - 163 - 170 - 188 - 193 - 194 - 195 - 196, perfazendo o valor de R$55.095,99 (cinquenta e cinco mil noventa e cinco reais e noventa e nove centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 007/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 005/2024 para Contratação de Serviço de regularização e organização do patrimônio inservível da Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO., nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, III, alínea "c" - Inexigibilidade - Serviços Técnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual, assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 806/2024, cujo contratação deverá ser celebrada com o Sr. VICTOR OLIVEIRA DORTA, inscrito no CPF sob o nº , Com endereço à . A contratação terá seu valor global no importe de R$ 5%(cinco por cento), em conformidade com a proposta apresentada. Palmeiras do Tocantins - TO, 27 de março de 2024. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Prefeito