DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2024 PROCESSO Nº: 125/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: PLENO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 24.332.431/0001 - 13. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM CALÇADA, MEIO FIO, SARJETA DE RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE PARANÃ - TOCANTINS. (ÁREA DA PAVIMENTAÇÃO: 4.640,07m² ÁREA DA CALÇADA: 1.878,30m² CONTRATO: CR 1085390-32 SICONV 937543/2022). VALOR TOTAL R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 26.451.1016.1114, Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte: 1.700.0000.0000009/1.500.0000.000000. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. DATA ASSINATURA: 26/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo de Contrato nº 025/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: APARATO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 20.966.751/0001 - 74. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MUCAMBO NO MUNICIPIO/TO, Nº 025/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 90 (noventa) dias, sendo de 27 de março de 2024 a 25 de junho de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Processo Administrativo nº 125/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM CALÇADA, MEIO FIO, SARJETA DE RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE PARANÃ - TOCANTINS. (ÁREA DA PAVIMENTAÇÃO: 4.640,07m² ÁREA DA CALÇADA: 1.878,30m² CONTRATO: CR 1085390-32 SICONV 937543/2022). ADJUDICAR o objeto do certame à empresa PLENO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 24.332.431/0001 - 13 pelo valor total estimado de R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais). DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Paranã-TO, 26 de março de 2024. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 SEMAS O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024 SEMAS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO sob o regime de execução indireta por empreitada por menor preço unitário, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br:, dia 21 de Maio de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO DA MULHER O Edital está disponível através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 1º de abril de 2024. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 14.792.446/0001-00, com sede na Rua Belchior Gaspar de Queiroz s/n, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público a retificação no Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2024 do Fundo Municipal de Assistência Social de Tocantinópolis, publicado no Diário Oficial da União nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024, Seção 3, retifica os seguintes termos: Onde se lê: Tipo Menor Preço Por Item; Leia- se: Menor Preço Global e exclui o termo: Sistema de Registro de Preços. Tocantinópolis-TO, 1º de abril de 2024. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro