DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000028/2024-23. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES PORTARIA Nº 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor JOSÉ RAIMUNDO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 0482593, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.007008/2014-10. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIA Nº 137, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ GERALDO SOARES, matrícula SIAPE nº 0561475, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001584/2023-36. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIA Nº 141, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS BARROSO MOURÃO, matrícula SIAPE nº 0470019, ocupante do Cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001617/2023-48. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIA Nº 168, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor CILA NOGUEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 0482772, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001469/2019-85. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIODASAÚDE EMMINASGERAIS,facecompetênciasubdelegada pelaPT/SAA/MS nº 1804, de 01de outubrode 2013,publicada no DOUnº 192,de 03 deoutubro de2013, eDecreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 170 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor GILMAR ANTÔNIO JAMAR, matrícula SIAPE nº 0482668, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, PadrãoIII, do Quadro de Pessoal desteMinistério, com fundamento no Artigo3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001993/2023-32. Nº 171 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES NEVES, matrículaSIAPE nº 0483273, ocupante doCargo de Agente deSaúde Pública, NI, Classe S,Padrão III,do Quadrode Pessoal desteMinistério, comfundamento noArtigo 3ºda Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000385/2023-19. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIA Nº 172, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIODA SAÚDEEMMINAS GERAIS,facecompetênciasubdelegada pelaPT/SAA/MSnº 1804,de 01 deoutubro de2013, publicadano DOUnº 192,de 03de outubrode 2013,e Decreto11.358,de 01de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I - Aposentar por Incapacidade Permanente para trabalho, a contar de 08/10/2023, o servidor JÚLIO CÉSAR MARTINS, matrícula SIAPE nº 0561494, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 103/2019 - Artigo 10, §1º, inciso II, com proventos calculados com base no Artigo 26, §2º, média aritmética. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001688/2023-41. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIA Nº 173, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIODA SAÚDEEMMINAS GERAIS,facecompetênciasubdelegada pelaPT/SAA/MSnº 1804,de 01 deoutubro de2013, publicadano DOUnº 192,de 03de outubrode 2013,e Decreto11.358,de 01de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO COIMBRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0238859, ocupante do Cargo de Motorista Oficial, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoaldeste Ministério,com fundamentonoArtigo 20,§2º, IIdaEmenda Constitucionalnº 103/2019e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000883/2022-72. WELLINGTON D'ARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 72, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000351/2024-28 resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANGELA BARROS DE CERQUEIRA PAES C.P.F. 165.XXX.XXX-20, na qualidade de cônjuge do ex-servidor IGEVAL DE CERQUEIRA PAES, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0586097, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 18 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de janeiro de 2023. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 125, DE 11 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003140/2023-66, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil temporária a ANA CAROLINA PEREIRA DE BRITO CPF n.º 092..-78, na qualidade de filha maior intelectualmente deficiente do instituidor de pensão deste Ministério, JOSÉ PIRES DE BRITO, Matrícula SIAPE 581045, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível NI, Classe S, Padrão III, falecido em 27 de julho de 2023, com fundamento no inciso VI, "d" do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, "d" do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso I, § 2º, do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de março de 2024. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 128, DE 12 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 05/03/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 605, de 18/10/2023, publicada no DOU nº 208, de 01/11/2023, no interesse do servidor EDSON PIMENTEL LEITAO, Matrícula SIAPE nº 0585735, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II Código: 49021 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25019.002936/2023-00 e 25019.000608/2024-41). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Nº 136 - Deferir, a pedido, a contar de 15/03/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 503, de 28/12/2022, publicada no DOU nº 246, de 30/12/2022, no interesse do servidor EDSON LUCAS DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 0584141, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafo 1º, inciso I, Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.002834/2022-03 e 25019.000727/2024-02). Nº 138 - Deferir, a pedido, a contar de 14/03/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 477, de 29/11/2022, publicada no DOU nº 225, de 01/12/2022, no interesse do servidor UMBELINO FRANCISCO DAS CH AG A S NETO, Matrícula SIAPE nº 0582509, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafo 1º, inciso I, Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.002487/2022-19 e 25019.000712/2024-36). Nº 139 - Deferir, a pedido, a contar de 15/03/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 505, de 28/12/2022, publicada no DOU nº 246, de 30/12/2022, no interesse do servidor DJALMA UCHOA DE ALBUQUERQUE FILHO, Matrícula SIAPE nº 0585291, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafo 1º, inciso I, Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.002724/2022-33 e 25019.000725/2024-13). Nº 140 - Deferir, a pedido, a contar de 18/03/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 22, de 30/01/2023, publicada no DOU nº 22, de 31/01/2023, no interesse do servidor DIOGENES BURGOS JOSUE JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 0585883, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II