DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339747, resolve: Nº 1.100 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, GERDAN WESLEY DE OLIVEIRA, matrícula nº 256370, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339750, resolve: Nº 1.101 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, NATHÁSSIA CRISTINA PEIXOTO GAMBARRA, matrícula nº 407553, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339752, resolve: Nº 1.102 - exonerar LUÍS FELIPE VITAL NUNES PEREIRA, matrícula nº 416062, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339755, resolve: Nº 1.103 - exonerar DIEGO SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 416335, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339757, resolve: Nº 1.104 - exonerar ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO, matrícula nº 399416, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339758, resolve: Nº 1.105 - exonerar YURI ELIAN PEREIRA SIMÃO, matrícula nº 417820, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339772, resolve: Nº 1.106 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, ANSELMO JOSÉ GOMES DOMINGOS, matrícula nº 349954, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco, a partir de 01/04/2024. ILANA TROMBKA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 66, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 002352/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SANDRO JOSÉ HAYAKAWA, Analista Judiciário - área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incs. I a IV, § 2º, inc. II, e § 3º, inc. II, e no art. 26, § 1º, § 3º, inc. I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 1º do art. 1º, com o inc. II do art. 3º, e com os §§ 1º, 2º, inc. I, 5º e 6º do art. 3º, todos da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e suas alterações. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 78, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar a cessão, ao Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de um ano, sem ônus para o cessionário, do servidor RAUL RODRIGUES RIBEIRO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível VI (CC-6) no Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 99, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00100/2024, resolve: DESIGNAR ELAINE CRISTINA CESTARI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça, nível FC-5. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 185 DE 12 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Reconduzir, com fundamento nos artigos 8º, inciso IX, e 29, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o servidor estável THIAGO MELO STUCKERT DO AMARAL, outrora servidor do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, no cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, Classe "B", Padrão 6, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pelo artigo 2º da Lei nº 8.868, de 14.4.1994 e transformado em Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, pela Lei nº 9.421/1996, vago em decorrência de aposentadoria da ex-servidora DEBORAH DE SOUZA LEÃO, em 1º de setembro de 2023, por meio da Portaria TSE nº 669, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Min. ALEXANDRE DE MORAES SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 152, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi: I - Exonerar, a pedido, de cargo em comissão: BEATRYS RANGEL DE GUSMÃO TRINDADE, matrícula S072812, Assessora de Ministro, código CJ-3; ROSILENE MROGINSKI, matrícula S051297, Assessora "A", código CJ-2; II - Dispensar, a pedido, THIAGO FHILIPE RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula S073878, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear para cargo em comissão: THIAGO FHILIPE RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula S073878, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Beatrys Rangel de Gusmão Trindade; BEATRYS RANGEL DE GUSMÃO TRINDADE, matrícula S072812, Assessora "A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Rosilene Mroginski; IV - Designar ROSILENE MROGINSKI, matrícula S051297, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Thiago Fhilipe Rodrigues de Carvalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 163, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Assusete Magalhães: I - Exonerar PATRÍCIA QUEIROZ CARVALHO, matrícula S064933, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Dispensar MARCIO AUGUSTO MACHADO DE LIRA, matrícula S047672, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; Art. 2º Designar para função de confiança do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves: PATRÍCIA QUEIROZ CARVALHO, matrícula S064933, Assistente IV, código FC-4 na vaga decorrente da dispensa de Mônica Furbino Dias Bicalho; MARCIO AUGUSTO MACHADO DE LIRA, matrícula S047672, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Guilherme Ritchelli Albuquerque Neri. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 166, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 008792/2024, resolve: Conceder, com efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2024, pensão por morte a Adelia de Souza Mendes, cônjuge do ex-servidor aposentado José Francisco de Abreu Filho, matrícula S004469, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 23, § 4º, da referida emenda, c/c os arts. 16, inciso I, e 74, inciso I, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta última c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29 de dezembro de 2020. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 170, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 009224/2024, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Valéria de Pinho Chalub, matrícula S033302, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 171, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 20 de março de 2024, SILMARA CHRISTIANE SOUZA SILVA, matrícula S061527, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, em decorrência de sua cessão para outro órgão público. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA