DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°8196/2024/DIFIS-SC/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.180/2023-ECOMIN ENGENHARIA LTDA 815.181/2023-ECOMIN ENGENHARIA LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.641/2016-TIAGO TISCHLER-AI N°285/2024/DIFIS-SC/ANM 815.743/2016-SOUZA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-AI N°286/2024/DIFIS-SC/ANM 815.771/2016-CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LTDA-AI N°377/2024/DIFIS-SC/ANM 815.045/2016-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-AI N°378/2024/DIFIS-SC/ANM 815.880/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-AI N°379/2024/DIFIS-SC/ANM 815.768/2016-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°284/2024/DIFIS-SC/ANM 815.828/2016-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°383/2024/DIFIS-SC/ANM 815.793/2016-ALIANE WONSIEWSKI KRAAG-AI N°258/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.343/2003-MINERACAO SERTAO DOS MEDEIROS EIRELI Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.186/2017-MUNICIPIO DE RODEIO-Registro de Extração N°28/2017 de 12/03/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.937/2014-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°10481/2024/DIOUT-SC/ANM 815.317/1996-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°10572/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.332/2023-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10435/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.043/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°10206/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 50/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.559/2021 - MEYER COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-Registro de Licença n° 244/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 26/01/2024 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LIMITADA-OF. N°43682/2023/DIFIS-SC/ANM 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA-OF. N°7963/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.447/2011-FLORESTAL GATEADOS LTDA-OF. N°10651/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Defere pedido de reconsideração(392) 815.292/2019-LARA GARDENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 815.300/2019-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.300/2019-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°10376/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.333/2023-PALMASOLA S A MADEIRAS E AGRICULTURA JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 52/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o arquivamento do processo(1832) 815.292/2019-LARA GARDENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- DOU de 09/05/2023 815.300/2019-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- DOU de 09/05/2023 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 15/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3358/2024-803.125/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 3357/2024-803.124/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 3356/2024-803.123/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 3355/2024-803.121/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 3354/2024-803.120/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 3353/2024-803.119/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 3348/2024-803.114/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 3350/2024-803.116/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 3352/2024-803.118/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 3349/2024-803.115/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 3351/2024-803.117/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 3347/2024-803.113/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 3346/2024-803.111/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 3341/2024-803.103/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 3344/2024-803.109/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 3342/2024-803.105/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 3345/2024-803.110/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 3343/2024-803.108/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 3.310, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48061.860289/2024-14-DECIO MARTINS SILVEIRA FILHO (Documento SEI: 12218616) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.311, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810099/2024-57-AAA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (Documento SEI: 12218919) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.312, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810100/2024-43-ESTEVAO TORQUATO SANTOS (Documento SEI: 12218925) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.313, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890015/2024-11-JOAO ROBERTO BOLELI (Documento SEI: 12218939) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.314, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48081.844023/2024-88-KS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 12218946) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.315, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820128/2024-89-I.R.S. MINERALS - EXTRACAO DE MINERAIS LTDA (Documento SEI: 12218949) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.316, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810107/2024-65-ANDREETTA & CIA LTDA (Documento SEI: 12218943) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.317, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800105/2024-19-ANDERSON GOMES DE QUEIROZ (Documento SEI: 12218956) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE