DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°10592/2024-CÁ R EA S Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 866.660/2022-RONDOSOLIDOS GERENCIAMENTO E RECICLAGEM DE RESIDUOS EIRELI Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.273/2023-SANDRO MAZUREK Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.061/2024-ANTONIO MARCOS TALAU Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.043/2024-PAULO HENRIQUE MACEDO AMARO Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 866.022/2024-MUNICIPIO DE MATUPA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 134/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.891/2010-ALTOGRAN MINERACAO LTDA- AI N°380/2024/UAGV-MG/ANM - (Processo de referência:48054.930515/2024-12) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.610/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6060/2019 830.569/2021-RAPHAEL DIAS VIEIRA EIRELI-ALVARÁ N°3407/2021 833.423/2013-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6352/2019 831.433/2018-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6354/2019 Prorroga por 02 (do'is) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.017/2020-LUIZ GONZAGA DA SILVA-ALVARÁ N°4076/2020 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.511/2006-PEDRO CANTUÁRIA -Alvará N°15.316/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.936/2021-DAVI ZOTTI 830.831/2008-RUI DE MATOS SILVA 830.209/2018-DANIEL BAHIA KATZ 831.028/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA 830.348/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI 830.988/2020-FELIX BRUNO MINERACAO, COMERCIO, INDUSTRIA, MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PEDRAS ORNAMENTAIS E ROCHAS EM GERAL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.809/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI-OF. N°9674/2024/DIFIP-MG/ANM 834.989/2011-DUCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°9909 ; 9910 ; 9913/2024/DIFIP-MG/ANM 830.811/2019-SUDOESTE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°9934/2024/DIFIP-MG/ANM 830.570/2008-ESPÓLIO DE ANDERSON FERNANDES-OF. N°9995/2024/DIFIP-MG/ANM 831.810/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI-OF. N°10004/2024/DIFIP-MG/ANM 831.811/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI-OF. N°10006/2024/DIFIP-MG/ANM 830.745/2013-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - .135.706--OF. N°10007/2024/DIFIP-MG/ANM 830.453/2008-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE-OF. N°10095/2024/DIFIP-MG/ANM 831.505/2017-MINERACAO SAO BENTO DE CAPETINGA LTDA-OF. N°9679/2024/DIFIP-MG/ANM 830.035/2015-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°10352/2024/UAPM-MG/ANM. 832.591/2012-ACD MINERACAO LTDA-OF. N°10343/2024/UAPM-MG/ANM 831.333/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°10281/2024/UAPM-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.584/2011-VM5 EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA ( uso: Fabricação de Cerâmica).-JAPARAÍBA e LAGOA DA P R AT A / M G Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.357/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°10080/2024/DIFIP-MG/ANM 833.358/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°10336/2024/DIFIP-MG/ANM 833.360/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°10331/2024/DIFIP-MG/ANM 833.356/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°10327/2024/DIFIP-MG/ANM 833.355/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°10324/2024/DIFIP-MG/ANM 833.361/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°10314/2024/DIFIP-MG/ANM 833.359/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°10309/2024/DIFIP-MG/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.227/2022-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME Não conhece requerimento protocolizado(270) 833.978/2013-SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.773/2012-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Área de 337,49 ha para 49,22 ha-GRANITO(uso: Revestimento).-DIVINÓPOLIS//MG 833.496/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO- Área de 1992,85 ha para 50,0 ha-Areia (construção civil), Cascalho (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha)- Douradoquara e Monte Carmelo/MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.836/2020-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-AI N°296/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930426/2024-76) Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 830.228/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA- AI N°782/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931072/2023-04) Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 833.430/2011-MIG- MINERACAO GUANHAES LTDA-MINÉRIO DE FERRO. Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429) 005.736/1960-MINERACAO COMISA LTDA-MINÉRIO DE FERRO. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 830.889/1982-VALE S.A.- Início:17/07/2023-Término:17/07/2024 012.360/1967-VALE S.A.- Início:17/07/2023-Término:17/07/2024 003.501/1967-VALE S.A.- Início:17/07/2023-Término:17/07/2024 806.099/1975-VALE S.A.- Início:17/07/2023-Término:17/07/2024 Aceita defesa apresentada(475) 001.540/1960-VALE S.A. Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 001.540/1960-Vale S A- AI N° 1815/2020 e 1816/2020 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 001.540/1960-VALE S.A.- Início:16/12/13-Término:16/12/23 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 809.536/1976-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.536/1976-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.-OF. N°8928/2024/DIFIL-MG/ANM 818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF. N°9023/2024/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 831.618/2002-NORTOEG PARTICIPACOES LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.265/2013-SERGIO DOLABELA DIAS-OF. N°10083/2024/DIFIP-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.058/2023-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 832.542/2023-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.529/2014-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.799/2022-GABRIEL RODRIGUES SCARTON-OF. N°9893/2024/CAREAS-MG/ANM 832.931/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI-OF. N ° 1 0 4 4 7 / 2 0 2 4 / C A R EA S - M G / A N M LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente