DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040200065 65 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 79 00350.001420/2024-19 N AT I V A SC-0005831-9 441-013876-6 H A B I L I T A DA . 80 00350.001422/2024-16 ZEQUINHA I SC-0019013-8 445-008325-3 H A B I L I T A DA . 81 00350.001428/2024-85 DA HORA SC-0017855-0 445-111164-1 H A B I L I T A DA . 82 00350.001444/2024-78 VO OSMAR II SC-0018169-7 441-890332-1 H A B I L I T A DA . 83 00350.001445/2024-12 GALEÃO DO CANAL I SC-0006844-8 441-045595-8 H A B I L I T A DA . 84 00350.001446/2024-67 ANTHONY R SC-0017969-4 441-889772-1 H A B I L I T A DA . 85 00350.001448/2024-56 REI DOS MARES SC-0022057-0 441-890429-8 H A B I L I T A DA . 86 00350.001449/2024-09 GRANFINO SC-0017351-4 445-008501-9 H A B I L I T A DA . 87 00350.001450/2024-25 MAR DO CORAL SC-0006896-8 441-044634-7 H A B I L I T A DA . 88 00350.001451/2024-70 SAN SUB SC-0032035-9 443-M200904188-1 H A B I L I T A DA . 89 00350.001452/2024-14 ARTHUR II SC-0027538-5 445-008261-3 H A B I L I T A DA . 90 00350.001453/2024-69 FILHO UNICO I SC-0005815-5 441-014478-2 H A B I L I T A DA . 91 00350.001454/2024-11 JYRAIA SC-0005263-1 445-008185-4 H A B I L I T A DA . 92 00350.001455/2024-58 PAI ALVIM SC-0006721-8 441-044618-5 H A B I L I T A DA . 93 00350.001456/2024-01 LU A N A SC-0005266-9 443-047477-0 H A B I L I T A DA . 94 00350.001457/2024-47 GUERREIRO SC-0033805-8 445-M202200052-0 H A B I L I T A DA . 95 00350.001458/2024-91 LOBO DO MAR VII SC-0019697-8 441-045832-9 H A B I L I T A DA . 96 00350.001459/2024-36 LOBO DO MAR III SC-0005722-7 441-017451-7 H A B I L I T A DA . 97 00350.001461/2024-13 VO DORÔ SC-0006114-0 441-889157-9 H A B I L I T A DA . 98 00350.001463/2024-02 VÓ CISSA SC-0006061-6 441-045868-0 H A B I L I T A DA . 99 00350.001464/2024-49 GIGANTE GUERREIRO SC-0005473-5 441-045188-0 H A B I L I T A DA . 100 00350.001465/2024-93 DOURADO II SC-0017285-0 445-008754-2 H A B I L I T A DA . 101 00350.001467/2024-82 DOM JOÃO III SC-0029024-7 441-891785-3 H A B I L I T A DA . 102 00350.001470/2024-04 DOM FAGUNDES I SC-0015852-8 445-111261-3 H A B I L I T A DA . 103 00350.001471/2024-41 CONQUISTADOR III SC-0005455-7 441-016670-1 H A B I L I T A DA . 104 00350.001475/2024-29 EMANOEL SC-0005127-9 441-889350-4 H A B I L I T A DA . 105 00350.001476/2024-73 CIGANO III SC-0006770-6 441-016720-1 H A B I L I T A DA . 106 00350.001477/2024-18 PRAIA MAR I SC-0005914-7 445-008078-5 H A B I L I T A DA . 107 00350.001478/2024-62 VALMECI V SC-0019708-8 445-111281-8 H A B I L I T A DA . 108 00350.001479/2024-15 DOM DIEGO SC-0006793-8 445-008316-4 H A B I L I T A DA . 109 00350.001482/2024-21 GAIVOTA J SC-0028160-8 445-111679-1 H A B I L I T A DA . 110 00350.001483/2024-75 VO MARIO SC-0015411-0 441-888915-9 H A B I L I T A DA . 111 00350.001485/2024-64 RAINHA DAS ONDAS SC-0005340-1 441-016982-3 H A B I L I T A DA . 112 00350.001491/2024-11 CLARISSE SC-0006774-8 444-002861-6 H A B I L I T A DA . 113 00350.001492/2024-66 VIDA MAR SC-0023480-9 441-889805-1 H A B I L I T A DA . 114 00350.001496/2024-44 FURACÃO DO MAR I SC-0005315-5 441-016755-3 H A B I L I T A DA . 115 00350.001497/2024-99 VIDA NOVA I SC-0022693-8 441-016719-7 H A B I L I T A DA . 116 00350.001500/2024-74 SÃO PEDRO II SC-0006004-6 441-017137-2 H A B I L I T A DA . 117 00350.001501/2024-19 MARINELSON SC-0020443-4 445-111355-5 H A B I L I T A DA . 118 00350.001504/2024-52 GEORGIA DO SUL SC-0005775-1 441-017013-9 H A B I L I T A DA . 119 00350.001505/2024-05 VO OLIBIO II SC-0005367-9 441-889209-5 H A B I L I T A DA . 120 00350.001506/2024-41 BARRACUDA V SC-0019955-8 441-890019-5 H A B I L I T A DA . 121 00350.001376/2024-47 TARADA I SC-0006052-4 441-017365-1 H A B I L I T A DA . 122 00350.001409/2024-59 DOM NICOLAS SC-0005572-7 441-017063-5 H A B I L I T A DA . 123 00350.001426/2024-96 MARIA EDA SC-0005784-7 441-017301-4 H A B I L I T A DA ANEXO IV RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE EMALHE ANILHADO COM INSCRIÇÃO NÃO HABILITADA NO PROCESSO SELETIVO PARA OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2024 . ITEM Nº DO PROCESSO (SEI/MPA) E M BA R C AÇ ÃO Nº RGP Nº TIE / TIEM S I T U AÇ ÃO M OT I V O . 1 00350.000966/2024-52 EL SHADAY K SP-0005597-1 443-012094-3 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso I do item 5.2.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 2 00350.001024/2024-91 SANTA MARTA SC-0005390-1 445-005770-8 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso I do item 5.2.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 3 00350.001034/2024-27 AGUIA DOURADA II SC-0005104-7 445-008387-3 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso I do item 5.2.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 4 00350.001411/2024-28 E M A N U E LY SC-0017114-8 441-046050-1 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso I do item 5.2.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 5 00350.001413/2024-17 DOM RAEL II SC-0006917-0 443-010995-8 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento dos incisos I e do item 5.2.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 6 00350.001499/2024-88 VO LAMIRO I SC-0005699-5 441-044860-9 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.3 e do inciso I do item 5.2.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 7 00350.001503/2024-16 GALEÃO PIRATA SC-0005963-9 441-009617-6 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso I do item 5.2.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 206, de 11 de março de 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 12 de março de 2024. Edição: 49, Seção 1, Página 100. Onde se lê: ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE CERCO/TRAINEIRA COM INSCRIÇÃO INDEFERIDA NO PROCESSO SELETIVO PARA OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2024 . ITEM Nº DO PROCESSO (SEI/MPA) E M BA R C AÇ ÃO Nº RGP Nº TIE / PRPM S I T U AÇ ÃO M OT I V O . 1 00350.001488/2024-06 MACEDO IV SC-0001253-5 443-008238-3 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 2 00350.000932/2024-68 KOWALSKY IV SC-0001257-1 443-007865-3 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024. . 3 00350.000936/2024-46 IPE III A SC-0001304-5 443-006630-2 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024. . 4 00350.000937/2024-91 ELLEN M SC-0001320-9 443-010192-2 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024. . 5 00350.001019/2024-89 VALMECI V SC-0019708-8 445-111281-8 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do item 3.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 6 00350.001020/2024-11 EDUARDO ANTONIO F SC-0001313-9 443-010775-1 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do item 3.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 7 00350.001153/2024-80 HIROSHO I SC-0026436- 443-049395-2 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 8 00350.001222/2024-55 LEANDRO E LUIS C SC-0001314-7 443-047344-7 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 9 00350.001223/2024-08 PRIMAVERA XVIII SC-0001216-7 443-009106-4 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 10 00350.001224/2024-44 TRIMAR XVI SP-0025521-9 443-048789-8 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024