DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040200066 66 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 11 00350.001227/2024-88 TRIMAR XVIII SP-0029780-7 443-049475-4 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024. . 12 00350.001236/2024-79 VÔ PEGAN SC-0001330-5 381-031781-1 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024. . 13 00350.001311/2024-00 IVANDINA DARELLA SC-0001334-1 441-888952-3 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 14 00350.001312/2024-46 MARCOS ANTONIO F SC-0001256-7 443-010059-4 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do item 1.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 15 00350.001313/2024-91 MENEZES F SC-0001236-9 384-007439-8 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 16 00350.001314/2024-35 VÔ JOAQUIM F SP-0001226-1 401-058847-1 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 17 00350.001317/2024-79 MATRIX A SC-0001324-7 443-011794-2 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 18 00350.001323/2024-26 VERDE VALE IV SC-0001234-5 443-004240-3 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 19 00350.001324/2024-71 MARILIA III SC-0001262-9 443-009128-5 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 20 00350.001325/2024-15 CABRAL VII SC-0001325-9 443-011777-2 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 21 00350.001327/2024-12 EDSON MATHEUS II SC-0001189-7 443-011953-8 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 22 00350.001328/2024-59 RIOPESCA VII SC-0019994-6 443-048336-1 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento dos incisos III e IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 23 00350.001329/2024-01 JA M A R SP-0001265-5 401-011022-8 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 24 00350.001330/2024-28 VELHO POCHO I SC-0001302-7 443-011752-7 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 25 00350.001331/2024-72 MOMM I SC-0001274-9 443-009141-2 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 26 00350.001332/2024-17 MTANOS SEIF SC-0001210-5 443-012227-0 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do item 1.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 27 00350.001335/2024-51 FENIX Z SC-0001217-9 401-010991-2 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do item 3.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 28 00350.001336/2024-03 SEIVAL III SC-0001319-7 445-005533-1 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 29 00350.001337/2024-40 DOM MARCU S SC-0001328-5 443-011772-1 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 30 00350.001338/2024-94 PRIMAVERA XX SC-0001323-5 443-012215-6 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 31 00350.001340/2024-63 FELIPE MARQUES SC-0001269-1 443-012322-5 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do item 3.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 32 00350.001341/2024-16 MATHEUS MARQUES SC-0023532-7 443-048463-5 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 Leia-se: ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE CERCO/TRAINEIRA COM INSCRIÇÃO INDEFERIDA NO PROCESSO SELETIVO PARA OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2024 . ITEM Nº DO PROCESSO (SEI/MPA) E M BA R C AÇ ÃO Nº RGP Nº TIE / PRPM S I T U AÇ ÃO M OT I V O . 1 00350.001488/2024-06 MACEDO IV SC-0001253-5 443-008238-3 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 2 00350.000932/2024-68 KOWALSKY IV SC-0001257-1 443-007865-3 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024. . 3 00350.000936/2024-46 IPE III A SC-0001304-5 443-006630-2 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024. . 4 00350.000937/2024-91 ELLEN M SC-0001320-9 443-010192-2 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024. . 5 00350.001019/2024-89 VALMECI V SC-0019708-8 445-111281-8 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do item 3.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 6 00350.001020/2024-11 EDUARDO ANTONIO F SC-0001313-9 443-010775-1 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do item 3.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 7 00350.001153/2024-80 HIROSHO I SC-0026436- 443-049395-2 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 8 00350.001222/2024-55 LEANDRO E LUIS C SC-0001314-7 443-047344-7 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 9 00350.001224/2024-44 TRIMAR XVI SP-0025521-9 443-048789-8 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 10 00350.001227/2024-88 TRIMAR XVIII SP-0029780-7 443-049475-4 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024. . 11 00350.001236/2024-79 VÔ PEGAN SC-0001330-5 381-031781-1 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024. . 12 00350.001311/2024-00 IVANDINA DARELLA SC-0001334-1 441-888952-3 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 13 00350.001312/2024-46 MARCOS ANTONIO F SC-0001256-7 443-010059-4 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do item 1.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024