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Diário Oficial da União · 02/04/2024 · pág. 72

DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040200072 72 Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . SBSR SP0006 PROFESSOR ERIBERTO MANOEL REINO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SP AP-2 . SBPJ TO0001 BRIGADEIRO LYSIAS RODRIGUES PALMAS TO AP-1 . SBMG PR0004 SÍLVIO NAME JÚNIOR MARINGÁ PR AP-1 . SBMQ AP0001 ALBERTO ALCOLUMBRE M AC A P Á AP AP-1 . SBRP SP0004 LEITE LOPES RIBEIRÃO PRETO SP AP-1 . SBCH SC0003 SERAFIN ENOSS BERTASO C H A P ECÓ SC AP-1 . SBJU CE0002 ORLANDO BEZERRA DE MENEZES JUAZEIRO DO NORTE CE AP-1 . SBSN PA0002 MAESTRO WILSON FONSECA SANTARÉM PA AP-1 . SBPL PE0002 AEROPORTO INTERNACIONAL SENADOR NILO COELHO PETROLINA PE AP-1 . S B BV RR0001 ATLAS BRASIL CANTANHEDE BOA VISTA RR AP-1 . S BV C BA 0 0 0 5 GLAUBER DE ANDRADE ROCHA VITÓRIA DA CONQUISTA BA AP-1 . SBFN PE0003 FERNANDO DE NORONHA FERNANDO DE NORONHA PE AP-1 . SBRB AC 0 0 0 1 PLÁCIDO DE CASTRO RIO BRANCO AC AP-1 . SBMA PA0004 JOÃO CORRÊA DA ROCHA M A R A BÁ PA AP-1 . SBJV SC0004 LAURO CARNEIRO DE LOYOLA JOINVILLE SC AP-1 . SBCA PR0005 AEROPORTO REGIONAL DO OESTE - CEL. ADALBERTO MENDES DA S I LV A C A S C AV E L PR AP-1 . SBIZ MA0002 PREFEITO RENATO MOREIRA I M P E R AT R I Z MA AP-1 . SBMK MG0004 MÁRIO RIBEIRO MONTES CLAROS MG AP-1 . SBSI MT0002 PRESIDENTE JOÃO BATISTA FIGUEIREDO SINOP MT AP-1 . SBJE CE0003 COMANDANTE ARISTON PESSOA CRUZ CE AP-1 . SBDN SP0005 PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE SP AP-1 . SBCX RS0007 HUGO CANTERGIANI CAXIAS DO SUL RS AP-1 . S B KG PB0003 PRESIDENTE JOÃO SUASSUNA CAMPINA GRANDE PB AP-1 . SBC J PA0006 CARA JÁS P A R AU A P E BA S PA AP-1 . S BZ M MG0006 PRESIDENTE ITAMAR FRANCO GOIANÁ MG AP-1 . S B JA SC0005 REGIONAL SUL JAG U A R U N A SC AP-1 . SBIP MG0007 USIMINAS SANTANA DO PARAÍSO MG AP-1 . SBPF RS0006 LAURO KURTZ PASSO FUNDO RS AP-1 . S BAU SP0009 A R AÇ AT U BA A R AÇ AT U BA SP AP-1 . SBHT PA0003 A LT A M I R A A LT A M I R A PA AP-1 . SNBR BA 0 0 1 1 DOM RICARDO WEBERBERGER BA R R E I R A S BA AP-1 . SBUR MG0009 MARIO DE ALMEIDA FRANCO U B E R A BA MG AP-1 . S BA E SP0010 BAU R U / A R EA LV A BAU R U SP AP-1 . S B GV MG0032 CORONEL ALTINO MACHADO GOVERNADOR VALADARES MG AP-1 . S BT T AM0005 T A BAT I N G A T A BAT I N G A AM AP-1 . SBCN GO0003 NELSON RODRIGUES GUIMARÃES CALDAS NOVAS GO AP-1 . SBPK RS0005 JOÃO SIMÕES LOPES NETO P E LOT A S RS AP-1 . S BAT MT0003 PILOTO OSVALDO MARQUES DIAS ALTA FLORESTA MT AP-1 . SBJI RO0005 JI-PARANÁ JI-PARANÁ RO AP-1 . SWPI AM0006 PARINTINS PARINTINS AM AP-1 . S BV H RO0003 VILHENA VILHENA RO AP-1 . SBML SP0014 FRANK MILOYE MILENKOVICH MARÍLIA SP AP-1 . SBCB RJ0003 CABO FRIO CABO FRIO RJ AP-1 . SBRD MT0004 RONDONÓPOLIS - MAESTRO MARINHO FRANCO RONDONÓPOLIS MT AP-1 . SBNM RS0008 SANTO ÂNGELO SANTO ÂNGELO RS AP-1 . S BT C BA 0 0 6 7 U N A / CO M A N DAT U BA UNA BA AP-1 . SBPP MS0005 AEROPORTO INTERNACIONAL DE PONTA PORÃ PONTA PORÃ MS AP-1 . SBCZ AC 0 0 0 2 CRUZEIRO DO SUL CRUZEIRO DO SUL AC AP-1 . SBDB MS0004 AERÓDROMO PÚBLICO DE BONITO BONITO MS AP-1 . SBSO MT0005 REGIONAL DE SORRISO ADOLINO BEDIN SORRISO MT AP-1 . SBSM RS0003 SANTA MARIA SANTA MARIA RS AP-1 . S BT F AM0004 PREFEITO ORLANDO MARINHO TEFÉ AM AP-1 . S W LC GO0009 GENERAL LEITE DE CASTRO RIO VERDE GO AP-1 . SBUG RS0012 RUBEM BERTA URUGUAIANA RS AP-1 . S S KW RO0004 C ACOA L C ACOA L RO AP-1 . SBCR MS0009 CO R U M BÁ CO R U M BÁ MS AP-1 . SBMS RN0002 DIX-SEPT ROSADO MOSSORÓ RN AP-1 . S BT G MS0006 TRÊS LAGOAS TRÊS LAGOAS MS AP-1 . SNGI BA 0 0 0 9 AERÓDROMO DE GUANAMBI GUANAMBI BA AP-1 . SBCP RJ0006 BARTOLOMEU LISANDRO CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ AP-1 . SBPB PI0002 AEROPORTO INTERNACIONAL DE PARNAÍBA / PREFEITO DOUTOR JOÃO SILVA FILHO P A R N A Í BA PI AP-1 . SBUA AM0003 SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AM AP-1 . SBIH PA0010 I T A I T U BA I T A I T U BA PA AP-1 . SWCA AM0007 C A R AU A R I C A R AU A R I AM AP-1 . SWGN TO0002 A R AG U A Í N A A R AG U A Í N A TO AP-1 . SNCP SC0181 AEROPORTO REGIONAL DO PLANALTO SERRANO L AG ES SC AP-1 . SSGG PR0009 AEROPORTO REGIONAL DE GUARAPUAVA - TANCREDO THOMÁS DE FA R I A G U A R A P U AV A PR AP-1 . SBPO PR0018 AEROPORTO REGIONAL DE PATO BRANCO - PROFESSOR JUVENAL LOUREIRO CARDOSO PATO BRANCO PR AP-1 . SBPG PR0012 COMANDANTE ANTÔNIO AMILTON BERALDO PONTA GROSSA PR AP-1 . SNTF BA 0 0 1 6 TEIXEIRA DE FREITAS TEIXEIRA DE FREITAS BA AP-1 . SWEI AM0009 EIRUNEPÉ EIRUNEPÉ AM AP-1 . SBJR RJ0005 JACAREPAGUÁ - ROBERTO MARINHO RIO DE JANEIRO RJ AP-1 . SBUF BA 0 0 0 7 PAULO AFONSO PAULO AFONSO BA AP-1 . SBLE BA 0 0 0 6 HORÁCIO DE MATTOS L E N ÇÓ I S BA AP-1 . S BT B PA0012 TROMBETAS ORIXIMINÁ PA AP-1 . S W KO AM0010 COA R I COA R I AM AP-1 . SNVS PA0015 B R E V ES B R E V ES PA AP-1 . SNHS PE0005 SANTA MAGALHÃES SERRA TALHADA PE AP-1 . SWJN MT0007 JUÍNA JUÍNA MT AP-1 . S BAC CE0004 AEROPORTO REGIONAL DE CANOA QUEBRADA DRAGÃO DO MAR A R AC AT I CE AP-1 . SBMD PA0009 MONTE DOURADO ALMEIRIM PA AP-1 . SNRU PE0004 CARUARU CARUARU PE AP-1 . S B BW MT0008 BARRA DO GARÇAS BARRA DO GARÇAS MT AP-1 . SNTS PB0005 BRIGADEIRO FIRMINO AYRES P AT O S PB AP-1 . S W KQ PI0004 SERRA DA CAPIVARA/SÃO RAIMUNDO NONATO SÃO RAIMUNDO NONATO PI AP-1 . S BT U PA0007 TUCURUÍ TUCURUÍ PA AP-1 . SWLB AM0024 L Á B R EA L Á B R EA AM AP-1 . SNEB PA0018 NAGIB DEMACHKI P A R AG O M I N A S PA AP-1 . SBBG RS0010 COMANDANTE GUSTAVO KRAEMER BAG É RS AP-1 . SWMW AM0020 M AU ÉS M AU ÉS AM AP-1 . SBMY AM0015 M A N I CO R É M A N I CO R É AM AP-1 . SSCN RS0019 CANELA CANELA RS AP-1 . SNYA PA0024 AERÓDROMO PÚBLICO DE ALMEIRIM ALMEIRIM PA AP-1 . S BA X MG0008 ROMEU ZEMA ARAXÁ MG AP-1 . SNTO MG0048 JUSCELINO KUBITSCHECK TEÓFILO OTONI MG AP-1 . S S LT RS0022 GAUDÊNCIO MACHADO RAMOS A L EG R E T E RS AP-1 . SSUM PR0019 ORLANDO DE CARVALHO UMUARAMA PR AP-1 . SNPD MG0010 PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS MG AP-1 . SSZR RS0027 LUIS ALBERTO LEHR SANTA ROSA RS AP-1 . SSRS MA0008 BA R R E I R I N H A S BA R R E I R I N H A S MA AP-1 . SWBC AM0017 BA R C E LO S BA R C E LO S AM AP-1 . SNMZ PA0020 PORTO DE MOZ PORTO DE MOZ PA AP-1 . S S GY PR0023 GUAÍRA GUAÍRA PR AP-1