DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº060 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024

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GUSTAVO), tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181525 - 27200004.13.392.131.11355.03.339039.2.7159200000.1 – Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 22 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e 41.185.749 ELISA MARCONDES FERRAZ ALCOCER - Contratado(a).

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº102/2024 NUP: 27001.001609/2024-28

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645. XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:

Nome do agente cultural ADRIANO BESSA DOS SANTOS CPF do agente cultural 030.XXX.XXX-84 Nome do Coletivo Cultural CIA DE TEATRO JUVENTUDE LIVRE Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: Edital XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024 Categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO Projeto PAIXÃO DE CRISTO – UMA VIA DOLOROSA Valor R$ 26.795,14 Conta Bancária BRADESCO, Conta CORRENTE, Ag. 1593, Conta 10265-2 Vigência 60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura Dotação Orçamentária 27200004.13.391.132.11689.09.339048.1.7591200070.1 Fiscal Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71

Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “PAIXÃO DE CRISTO – UMA VIA DOLOROSA”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e ADRIANO BESSA DOS SANTOS - CIA DE TEATRO JUVENTUDE LIVRE.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº107/2024

NUP: 27001.001649/2024-70

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645. XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:

Nome do agente cultural CARLOS DAVI EUFRASIO XAVIER CPF do agente cultural 095.XXX.XXX-36 Nome do Coletivo Cultural GRUPO DE EXPERIMENTAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO EM TEATRO DO OPRIMIDO – GESTO

Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: Edital XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024 Categoria: ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO Projeto: MONTAGEM E CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO: PAIXÃO DE CRISTO, “A,MARGA CEIA - POR QUE MATARAM JESUS?” Valor: R$ 26.795,14 Conta Bancária: BRADESCO, Conta CORRENTE, Ag. 610, Conta 52657-6 Vigência: 60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura. Dotação: Orçamentária 27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1 Fiscal :Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71 Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “MONTAGEM E CIRCULAÇÃO DO ESPETACULO: PAIXÃO DE CRISTO, “A,MARGA CEIA - POR QUE MATARAM JESUS?””, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e CARLOS DAVI EUFRASIO XAVIER - GRUPO DE EXPERIMENTAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO EM TEATRO DO OPRIMIDO – GESTO. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº108/2024 NUP: 27001.001727/2024-36

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645. XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:

Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “XI PROCISSÃO DE FOGARÉU DE FORTALEZA”, contemplado