DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7
Suplente: Giselly Sampaio Mota
Representantes da Secretaria Municipal de Educação Titular: Maria Jaqueline Alves Miguel Correia Suplente: Vargla Guerild de Sousa Oliveira
Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Titular: Antonia Lenilda Freires de Alencar Suplente: Maria Alves da Silva
Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Titular: Angelica Aparecida da Silva Suplente: Maria Giuleide Santana
Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas Titular: Francisca Francerlandia Dias Correa Suplente: Cícera Alves da Silva
Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública Titular: Maria Thais Ferreira Mendes dos Reis Suplente: Clemilda da Silva Titular: Antonia Doracir Dias Juvencio Suplente: Sandra Mara Modesto de Sousa
Representantes do Conselho Municipal de Educação Titular: Almerinda Ferreira Lima Suplente: Liduina Braga Arrais
Representantes do Conselho Tutelar Titular: Wellyton Pereira Nazario Suplente: Thiago da Silva Guedes
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 20 de março de 2024.
ANTONIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal de Antonina do Norte- CE Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:C5CC342E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 029/2024 – GAB ANT, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 029/2024 – GAB ANT, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
EMENTA: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Professor, ocupado pelo Senhor EZAEL VIEIRA DE MORAIS, CPF nº 761.141.043-15, em razão do requerimento administrativo formulado a esta administração municipal.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 01 de março de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 20 de março de 2024.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:9D8C4489
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030/2024 – GAB ANT, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 030/2024 – GAB ANT, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
EMENTA: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Vigilante Hospitalar, ocupado por LIRISVAN DE FREITAS, CPF nº 025.884.843-01, em razão do seu falecimento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 20 de março de 2024.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:0B105686
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 031/2024 – GAB ANT, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA 031/2024 – GAB ANT, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
EMENTA: EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar o senhor BRUNO CORREIA ARRAIS, inscrito no CPF sob o nº CPF nº 051.154.973-36, do cargo de Secretário Municipal de Saúde Adjunto do Município de Antonina do Norte/CE.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de abril de 2024.