DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alíneas “a” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos quantitativos com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objeto, sem repercussão financeira e orçamentária, permanecendo o valor contratado inicialmente e já aditivado.
CHOROZINHO-CE, 17 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:C564C64A
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2021.11.12.071 – CP - SEDUC.
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 9º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, CONSTRUTORA AG EIRELI, cujo o objeto é REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.F. ZÉ LOURENÇO EM TRIÂNGULO NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, com início na data de sua assinatura.
CHOROZINHO-CE, 16 DE FEVEREIRO DE 2024
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:63D1058E
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 17 de abril de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.04.02.003-PE-SMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÕES DE CONJUNTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho-CE, 02 de abril de 2024.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:6DA665A7
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.2023.10.16.068 - CP - SPDU proveniente da Licitação na modalidade Concorrência Pública, n.º 2023.10.16.068 - CP - SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, CONFORME MAPP Nº 1708, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE ABRIL DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 05 (CINCO) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 1.181.514,29 (HUM MILHÃO, CENTO E OITENTA E UM MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1001.15.451.1504.1.057 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO GARCIA LIMA FILHO - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: GRACE KELLY CARDOSO MENDONÇA.
CHOROZINHO–CE, 01 DE ABRIL DE 2024.
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:2B052884
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 16 de abril de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.04.02.002-PE-SPDU. Objeto: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS PARA COMPOSIÇÃO DE PARQUES INFANTIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho-CE, 02 de abril de 2024.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação.
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:EF1020BD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº 0104001/2024, de 01 de abril de 2024.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providencias.