DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE JANEIRO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 473.434,60 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0703.12.122.0401.2.021; 0703.12.306.1202.2.022 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO.
CHOROZINHO–CE, 17 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:6A5F7EFD
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 002.2023.11.08.072 - PE – SEDUC proveniente da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.11.08.072 - PE – SEDUC cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COMERCIAL CANAÃ LTDA ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO Nº 10.024 DE 20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE JANEIRO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 644.986,20 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0703.12.122.0401.2.021; 0703.12.306.1202.2.022 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: EZEQUIEL DA SILVA.
CHOROZINHO–CE, 17 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:D2736349
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 003.2023.11.08.072 - PE – SEDUC proveniente da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.11.08.072 - PE – SEDUC cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: WS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO Nº 10.024 DE 20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE JANEIRO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 636.648,88 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0703.12.122.0401.2.021; 0703.12.306.1202.2.022 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: WILLIAM SALES DA SILVA.
CHOROZINHO–CE, 17 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:BC8AAC2C
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 004.2023.11.08.072 - PE – SEDUC proveniente da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.11.08.072 - PE – SEDUC cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO Nº 10.024 DE 20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE JANEIRO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 248.586,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0703.12.122.0401.2.021; 0703.12.306.1202.2.022 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR.
CHOROZINHO–CE, 17 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:6E251666
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2021.11.12.071 – CP - SEDUC.
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 8º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, CONSTRUTORA AG EIRELI, cujo o objeto é REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.F. ZÉ LOURENÇO EM TRIÂNGULO NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.