DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430

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RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o Sr. LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA, inscrito no CPF: 111.371.343-72, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias. Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE ABRIL DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:4A1069BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.01.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA RECEBIMENTO DO ENSINO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – Classificada(s): TM TIMBO CONSTRUÇÕES LTDA; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; R A CONSTRUTORA LTDA; R S M PESSOA LTDA – Desclassificada(s): M L N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: TM TIMBO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 43.140.385/0001-03 – Valor Global: R$ 149.327,88 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e sete reais oitenta e oito centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:36ADA9BD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.02.001-GAB.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2023 - DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 02.01 04.122.0402.2.002.0000 – FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR: WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA-ME, COM SEDE NA RUA CÔNEGO MOURÃO, 224, CENTRO, CEP: 63.475- 000, JAGUARIBE/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 22.523.994/0001-63, REPRESENTADA POR FRANCISCO DENILSON FREITAS DE OLIVEIRA, PORTADOR CPF Nº. 050.844.083-10641.051.483-20. VALOR: R$ 1.682,00 (-UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS -). DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES – CHEFE DE GABINETE. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO ERINALDO JÚNIOR NOGUEIRA - REPRESENTANTE LEGAL - WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA-ME.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:45410360

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.02.002-SESA.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2023 - DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 06.02 10.122.0402.2.029.0000– FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS ERERÉ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR: WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA-ME, COM SEDE NA RUA CÔNEGO MOURÃO, 224, CENTRO, CEP: 63.475- 000, JAGUARIBE/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 10.553.199/0001-39, REPRESENTADA POR JOÃO ERINALDO JÚNIOR NOGUEIRA, PORTADOR CPF Nº. 686.169.963-20. VALOR: R$ 7.130,80 (-SETE MIL CENTO TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: POR JOÃO ERINALDO JÚNIOR NOGUEIRA - REPRESENTANTE - WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA-ME.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:ACE43DED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.

PORTARIA Nº 02020424/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que a Lei n° 14.133/2021, que dispõe sobre a nova Lei de Licitações e contratos administrativos, estabeleceu que as licitações com fundamento nesta Lei deverão ser conduzidas por agente de contratação ou pregoeiro, e que este agente, no exercício de suas funções, será auxiliado por uma equipe de apoio durante a condução de todas as fases do procedimento licitatório;