DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430

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Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 31.12.2021

JATI- CE, 07 de Agosto de 2023.

TANIA CAROLINE DE SOUSAA XAVIER Secretário Municipal de Saude
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:270D81A2

SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.14-004

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ETRIBUTOS CNPJ: 14.799.042/0001-49 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.14-004 EXTRATO DO CONTRATO 2023.03.14.004-04 Processo Administrativo: 2023.03.14-004. Contrato nº 2023.03.14.004-04. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratado: SÃO JOÃO CONTRUÇÕES. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EPI’S, DESTINADOS PARA CONSTRUÇÕES E MANUTEÇÕES DESTINADOS A SECRETARIA SAÚDE DE JATI. Vigência: Contado a partir de 17/03/2023 até o dia 17/03/2024, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: 26.643,93 (Vinte e seseis mil seiscentos e quarenta e trêss reais e noventa e três centavos) Dotação Orçamentária: Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Proj/Atividade 15.451.0042.1.030.000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE Elemento de Despesa: 3.3.90.00 MATERIAL DE CONSUMO Códico: 1253 Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 15.02.2022

JATI- CE, 17 de Março de 2023.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:3AF9B62D

SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.06-004

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.06-004 EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo: 2023.07.06-004. Contrato nº 2023.07.06.004-04. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI. Contratado: ESTRATEGIAS DE MARKETING E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA.. Objeto: PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CANAIS DIGITAIS PARA DIVULGAÇÃO OLINE, NAS REDES SOCIAIS, DAS AÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Vigência: Contado a partir de 09/07/2023 até o dia 09/07/2024, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Pago um valor mensal R$ 1.125,00 (mil cento e vinte cinco reais); Dotação Orçamentária: Órgão: 10.01SECRETARIA DE SAÚDE. Proj/Atividade: 10.122.0041.2.053.0000 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA Cod: 1258 Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 31.12.2021.

JATI- CE, 09 de julho de 2023.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:85382DD0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 040/2024/GP

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA, PREFEITA MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA.

RESOLVE,

Art. 1° EXONERAR o Senhor FABRÍCIO DE LIMA SALDANHA, portador do RG nº 3523751-2000 SSP-CE e CPF n° 020.339.773-82, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FC-06, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a presente portaria, em 31 de março de 2024.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA Prefeita Municipal

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de Madalena, a Portaria nº 040/2024/GP.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 31 de março de 2024.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA Prefeita Municipal Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:CC0B24A6

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 041/2024/GP

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA, PREFEITA MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA.

RESOLVE,

Art. 1° EXONERAR a Senhora JANA ERLI GUERRA DE SOUSA, portadora do RG nº 2006005202370 SSP-CE e CPF n° 045.530.563-30, do cargo de COORDENADORA GERAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)- FC-06, SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MADALENA- CE.