DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430

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Art. 3º - Fica autorizado abertura de créditos suplementares, ao orçamento vigente, caso necessitar para efetivação da presente Lei.

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, em 26 de março de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:E6A20A01

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 2023.12.21.1

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.21.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa TR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na execução de reforma e ampliação da E.E.J.E.F João Batista de Figueiredo – Serra do Brejinho do Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.459.679,98 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Talles Edacio Ribeiro Batista.

Jardim/CE, 02 de abril de 2024.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:849BC625

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20242503-01/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20242503-01/2024, assinado em 01/04/2024. Objeto: Contratação de profissional técnico para monitoramento, atualização e gerenciamento de sistemas de convênios para a Prefeitura Municipal de Jati-CE.. Processo Administrativo nº 2024.25.03-01/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 20242503- 01/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: RAQUEL CARDOZO DE SA SAMPAIO NOGUEIRA 05314685426, CNPJ nº 36.376.469/0001-77. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência Inicial: 1 de Abril de 2024. Vigência Final: 1 de Abril de 2025.

PATRICIA ROCHA DA SILVA.

Jati - CE, 1 de Abril de 2024.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:50FD2BF5

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240227-02/2024,

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240227-02/2024, assinado em 02/04/2024. Objeto: Prestação de serviços especializados de engenheiro agrônomo para elaboração de projetos de paisagismo, jardinagem, sistemas simplificados de abastecimento d'água na zona rural, assistência técnica e extensão rural em obras na zona rural, bem como atividades administrativas na Secretaria de Obras e Planejamento. Processo Administrativo nº 20240227-02/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 20240227-02/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: GLEYMERSON VIEIRA LIMA DE ALMEIDA, CNPJ nº 47.401.045/0001-31. Valor Global: R$ 25.320,00 (vinte e cinco mil e trezentos e vinte reais). Vigência Inicial: 2 de Abril de 2024. Vigência Final: 2 de Abril de 2025.

Patricia Rocha da Silva. Jati - CE, 2 de Abril de 2024.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:280C44C0

SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.10-005

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 14.799.042/0001-49 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.10-005 EXTRATO DO CONTRATO 2023.02.10.005-05 Processo Administrativo: 2023.02.10-005. Contrato nº 2023.02.10.005-05. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: ANSELMO JOSE DE OLIVEIRA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Vigência: Contado a partir de 16/02/2023 até o dia 16/02/2024, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: 9.360,00 (Nove mil tresentos e sessenta reais) Dotação Orçamentária: Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE Proj/Atividade: 10.122.0041.2.053 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 15.02.2022 JATI- CE, 16 de Fevereiro de 2023.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:3ACF3CFA

SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.02-004

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.02-004 EXTRATO DO CONTRATO 2023.08.02.004-04 Processo Administrativo: 2023.08.02-004. Contrato nº 2023.08.02.004-04. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI. Contratado: S & S INFORMATICA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SOLUÇÕES INFORMATIZADOS, PROCESSAMENTO DE DADOS EM SISTEMAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRA CHEQUE OLINE, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. JUNTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATI-CE. Vigência: Contado a partir de 07/08/2023 até o dia 07/08/2024, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: 19.200,00 (Dezenove Mil E Duzentos Reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Proj/Atividade: 10.122.0041.2.053.0000 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FICHA: 1258