DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430

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junto à Secretaria de Educação Básica de Nova Olinda/CE.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a homologação do Edital 01/2024, através do DECRETO N° 09/2024, de 05 de fevereiro de 2024, para preenchimento de vagas temporárias, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, para o ano de 2024.

CONVOCA o candidato classificado nas vagas destinadas a Pessoas com Deficiência - PCD, relacionado no ANEXO deste Edital, a comparecer ao Departamento Pessoal, do município de Nova Olinda/CE, entre os dias 03 a 08 de abril de 2024, das 08:30h às 12:00h, para apresentar toda a documentação exigida para contratação, conforme item 9 do Edital nº 01/2024.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 02 de abril de 2024.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. Secretária de Educação – SEB/NO

ANEXO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2024.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Nº- NÚMERO DE INSCRIÇÃO - NOME 31 - 52 - FRANCISCA JANAINA MUNIZ

SECRETARIA MUNCIIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 02 de ABRIL de 2024.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR Secretária de Educação Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:FA998C64

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 02/2024 – HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS

O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições legais, em consonância como art. 37, IX, da Constituição Federal, e com Lei Municipal n° 315/97, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, o Horários Das Entrevistas- EDITAL Nº 02/2024.

PSICÓLOGO ENTREVISTA

Nº NOME DIA HORÁRIO 1 WILIANNE TEODORIO SOARES (CRP-11/07281) 02/04 MANHÃ - 08:30 4 SAUANA ARAUJO FEITOSA (CRP-11/19084) 02/04 MANHÃ - 08:45 2 ANA BEATRIZ RODRIGUES JACINTO (CRP-11/17269) 02/04 MANHÃ - 09:00 3 JAMILE DOS SANTOS OLIVEIRA (CRP- 11/17409) 02/04 MANHÃ - 09:15

ASSISTENTE SOCIAL ENTREVISTA

Nº NOME DIA HORÁRIO 1 ITALO SILVA DE OLIVEIRA (CRESS/CE - 16.709) 02/04 MANHÃ - 09:30

NUTRICIONISTA ENTREVISTA

Nº NOME DIA HORÁRIO 2 VALÉRIA ALVES FERREIRA (CRN- 11/18365) 02/04 MANHÃ - 09:45

PEDAGOGO ENTREVISTA

Nº NOME DIA HORÁRIO 1 MARIA DASDORES DA SILVA GONÇALVES 02/04 MANHÃ - 10:00 3 MEIRES MOREIRA DA SILVA 02/04 MANHÃ - 10:15 2 MARTA RÊNIA FEITOSA DE ALENCAR MOREIRA 02/04 MANHÃ - 10:30

PSICOPEDAGOGO ENTREVISTA

Nº NOME DIA HORÁRIO 1 ANTONIA LEINDA FERREIRA DE SOUZA 02/04 MANHÃ - 10:45 2 MARIA OLIVEIRA LINO 02/04 MANHÃ - 11:00

Nova Olinda – CE, 01 de abril 2024.

MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA;

LUCÉLIA ALVES DE MACEDO;

MARIA DE FATIMA PEREIRA BARBOSA DE SOUZA;

LUCIANO GERALDO DE BRITO Comissão Organizadora Portaria 03/2024 – SEB-NO Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:B5827717

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNCIPAL Nº 047, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que a delegação de competência será utilizada como instrumento de descentralização administrativa, com o objetivo de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, situando-as nas proximidades dos fatos, pessoas ou problemas a atender, conforme o art. 11, do Decreto Lei nº 200/67;

CONSIDERANDO o que estabelece o art. 78 da Lei n° 4.320/64 e arts. 74 e 75 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que as políticas públicas no município, em virtude da grande importância para o atendimento das necessidades da população não devem sofrer entraves burocráticos, que alongam o perfil dos gastos, e impedem a celeridade processual e a utilização racional dos recursos orçamentários;

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica delegada competência ao SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA, Sr. JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM, portador do RG nº 97002320293 e inscrito no CPF sob o nº 820.156.353-00, para praticar os seguintes atos:

I – Ordenação de despesas e gestão da UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO; II - autorizar a realização de licitações, nas modalidades previstas nas Leis nº 8.666/93, 10.520/2002 e 14.133/2021, e suas alterações posteriores, no interesse da respectiva unidade orçamentária;