DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72
ITALO BRITO ALENCAR ALVES PREFEITO
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00025/24 de 02 de Abril de
2024, autorizado pela LEI 00967/23.
PARA:
24 24. Fundo Municipal de Cultura 13 392 0307 2.108 Manutencao das Atividades Culturais 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 400.000,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1715000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual Anul.dotação 15.000,00 1716000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Demais Anul.dotação 8.800,00
TOTAL Fundo Municipal de Cultura 423.800,00
TOTAL GERAL 423.800,00
Nova Olinda, 02 de Abril de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES PREFEITO
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00025/24 de 02 de Abril de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
DE:
12 12. Regime Proprio de Previdencia Social 09 272 0043 2.044 Custeio de Beneficios de Aposentadorias e Pensoes do RPPS 3.1.90.03.00 Pensões 1800111101 RPPS Previdenciário Executivo 423.800,00
TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 423.800,00
TOTAL GERAL 423.800,00
Nova Olinda, 02 de Abril de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:2E60295D
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 022/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00967/23
D E C R E T A :
Art. 1° - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 28 de Março de 2024
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00022/24 de 28 de Março de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
PARA:
08 08. Secretaria do Desenv. Econômico e Social 08 122 0037 2.027 Manutencao das Atividades da Secretaria de Municipio do Desenvolvimento Economic 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 50.000,00
TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 50.000,00
TOTAL GERAL 50.000,00
Nova Olinda, 28 de Março de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00022/24 de 28 de Março de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
DE:
12 12. Regime Proprio de Previdencia Social 09 272 0043 2.044 Custeio de Beneficios de Aposentadorias e Pensoes do RPPS 3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas 1800112101 RPPS Previdenciário Legislativo 50.000,00
TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 50.000,00
TOTAL GERAL 50.000,00
Nova Olinda, 28 de Março de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:61FED2D9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, SEB-Nº 02/2024.
Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo 01/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS E EDUCADOR FÍSICO,