DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:69E741D0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 778, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUBSECRETÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR a Sra. INÊS SANTOS DO COUTO, portadora do RG nº 05279156 e inscrita no CPF sob o nº 854.341.327-34, ocupante do cargo de provimento comissionado de SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE (CDA O), previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de abril de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:89DE8642
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 779, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente os conferidos pelo art. 64, II, da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR a Sra. MARIA IDELVANIR DE SOUSA BEZERRA, portadora do RG nº 232031150 e inscrita no CPF sob o nº 134.755.778-44, ocupante do cargo de provimento comissionado de SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de abril de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:6A786342
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 780, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente os conferidos pelo art. 64, II, da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA IDELVANIR DE SOUSA BEZERRA, portadora do RG nº 232031150 e inscrita no CPF sob o nº 134.755.778-44, ao cargo de provimento comissionado de SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (CDA XI), previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de abril de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:D5637D4C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 781, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DAS MÁQUINAS INDICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE NOVA RUSSAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de promover a inclusão produtiva por meio da otimização de recursos e do desenvolvimento de ações eficientes para a melhoria da infraestrutura urbana,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designado o uso de máquinas pesadas abaixo listadas pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo:
MÁQUINA NÚMERO DA MÁQUINA CATERPILLAR 120K CAT0120KEJAP03579 PÁ CARREGADEIRA-W130 HBZNW130VEAE06029 CAÇAMBA -VOLKSWAGEN 26280 SP1RA10212.D28764 CAMINHÃO MERCEDES BENZ 2726 PIPA 9BN693388DB945113
Art. 2º. As máquinas abaixo listadas deverão ser utilizadas pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo prioritariamente em ações que visem à inclusão produtiva, promovendo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.