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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/04/2024 · pág. 80

DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

MÁQUINA NÚMERO DA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA LW3000KV XUG02300VVMPB01496 MOTONIVELADORA XUG18031LMPB00169 MOTONIVELADORA XCMGMOOELO, GR1BO3BR ANO 2023, COR AMARELO, XUGO1803PPPBO2441 RETROESCAVADEIRA, CASE, COR LARANJA, 580N SERIE 2. HBZN580NEPAH32921 CAMINHÃO IVECO, COR CINZA COM PERFURATRIZ MONTADA 93ZE62LNZP8700276

Art. 3º. Compete à DIVISÃO DE TRANSPORTES E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL realizar o planejamento e a supervisão das atividades que envolvam o uso das máquinas pesadas, priorizando ações que contribuam para a inclusão produtiva.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de abril de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:D4CF40CA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM- TP008/2021.01

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM- TP008/2021.01

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP008/2021:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GESTÃO PÚBLICA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODOS OS EXPEDIENTES PERTINENTES PROJETOS DE LEI, DECRETOS, PORTARIAS, PARECERES JURÍDICOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS, TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS, TOMADA DE CONTAS DE GESTÃO, REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, ETC, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO;

PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a partir de 14 de março de 2024 a 14 de março de 2025;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Ordenador de Despesas;

CONTRATADA: SAMMUEL DAVID BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL E ADVOCACIA;

ASSINA PELA CONTRATADA: SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA – Representante Legal.

Nova Russas/CE, 13 de março de 2024

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:B8145938

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM- TP008/2021.02

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM- TP008/2021.02

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP008/2021:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GESTÃO PÚBLICA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODOS OS EXPEDIENTES PERTINENTES PROJETOS DE LEI, DECRETOS, PORTARIAS, PARECERES JURÍDICOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS, TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS, TOMADA DE CONTAS DE GESTÃO, REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, ETC, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO;

PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a partir de 14 de março de 2024 a 14 de março de 2025;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

ASSINA PELA CONTRATANTE: HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA – Ordenador de Despesas;

CONTRATADA: SAMMUEL DAVID BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL E ADVOCACIA;

ASSINA PELA CONTRATADA: SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA – Representante Legal;

Nova Russas/CE, 13 de março de 2024

Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:BCC83412

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SS- PE007/2023.01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SS- PE007/2023.01

A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-PE007/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS- CEO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS, CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-CAF E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A QUAL INCLUI A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, COMO TAMBÉM, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS