DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81
EXPEDIDOS EM DESFAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0018.2.057; 0901.10.301.0136.2.061; 0901.10.301.0136.2.062; 0901.10.302.0021.2.065; 0901.10.303.0136.2.066; 0901.10.305.0136.2.067.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.37.
FONTE DE RECURSOS: 1500100200 - 1600000000.
CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI R$ 154.879,92 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): CASSIO COSTA FORTI.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA.
Nova Russas-CE, 01 de abril de 2024 Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:EA60D9C0
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores públicos efetivos para o exercício de 2024; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir especificados, conforme tabela abaixo:
NOME SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO ANTONIO EVALDO LIMA MOURA 14/01/2023 a 13/01/2024 01/04/2024 a 30/04/2024 REINALDO OLIVEIRA TEIXEIRA 02/03/2023 a 01/03/2024 01/04/2024 a 30/04/2024 RONALDO FERREIRA DA SILVA 14/01/2023 a 13/01/2024 01/04/2024 a 30/04/2024
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 22 de março de 2024.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente Do SAAE Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:A132F5A1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇAO DE SERVIDOR
PORTARIA DE Nº. 079/2024 Orós – CE, de 01 de Abril de 2024.
APROVEITA
SERVIDOR
EM
DISPONIBILIDADE
PARA
CARGO DE ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS COMPATÍVEIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 347/2024, art. 1º,
§ 1º que extingue os cargos de Auxiliar de Enfermagem I e Auxiliar
de Enfermagem II;
CONSIDERANDO Requerimento Administrativo da servidora
solicitando o seu aproveitamento no cargo de Técnica de
Enfermagem, para qual a servidora possuía devida habilitação;
CONSIDERANDO o disposto no art. 39 c/c art. 40 do Estatuto de
Servidores Públicos do Município de Orós.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a servidora GECILENE VIEIRA BENTO,
inscrita no CPF 706.407.693-49, para ocupar o cargo de TÉCNICA
DE ENFERMAGEM.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE
ABRIL DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:6A240487
GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇAO DE SERVIDOR
PORTARIA DE Nº. 080/2024 Orós – CE, de 01 de Abril de 2024.
APROVEITA
SERVIDOR
EM
DISPONIBILIDADE
PARA
CARGO DE ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS COMPATÍVEIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 347/2024, art. 1º,
§ 1º que extingue os cargos de Auxiliar de Enfermagem I e Auxiliar
de Enfermagem II;
CONSIDERANDO Requerimento Administrativo da servidora
solicitando o seu aproveitamento no cargo de Técnica de
Enfermagem, para qual a servidora possuía devida habilitação;
CONSIDERANDO o disposto no art. 39 c/c art. 40 do Estatuto de
Servidores Públicos do Município de Orós.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a servidora ETIENE VIEIRA BENTO, inscrita
no CPF nº. 299.138.883-87, para ocupar o cargo de TÉCNICA DE
ENFERMAGEM.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE
ABRIL DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:B776BA12